Fortaleza, Quarta-feira, 18 Setembro 2019

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EXPEDIENTE – 18.09.2019

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N. os:


507/19 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de Carnaval realizada no Município de Barroquinha/CE.

508/19 - Autoria do Deputado Elmano Freitas - Inclui a Festa de Nossa Senhora da Palma, Padroeira do Município de Baturité, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará e dá outras providências.

509/19 - Autoria da Deputada Patrícia Aguiar - Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e da Mulher Ocupante de Cargo ou Emprego Público no âmbito do Estado do Ceará.

510/19 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Estado do Ceará em todos os Eventos Esportivos no Estado do Ceará, na forma que indica.

511/19 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da logomarca, identidade visual do Governo e Bandeira Oficial do Estado do Ceará nas placas e adesivos afixados em obras, prédios, veículo, uniformes de servidores públicos e outros, no âmbito estadual, em conformidade com o manual de identidade visual do Estado do Ceará.

512/19 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Institui o Evento Louvor com Cristo do Ecc de Fortaleza no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, na forma que indica.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N. os:

350/19 - Autoria do Deputado Nezinho Farias - Dispõe sobre a identificação e instalação de iluminação nas passarelas e faixas de pedestres no Estado do Ceará.

351/19 - Autoria da Deputada Patrícia Aguiar - Institui a Política Estadual de Incentivo à pratica de Esportes para Idosos e outras providências.

352/19 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Estabelece a Política Estadual de Incentivo para aquisição de Carros Elétricos ou Movidos à Hidrogênio, e dá outras providências.


Fonte:
Departamento Legislativo


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