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16 de setembro de 2021


LEITURA DE MENSAGEM N.º:

123/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.737 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo e suas respectivas administrações indiretas a realizarem aditamentos contratuais a operações de crédito externo cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London Interbank Offered Rate (LIBOR) ou na European Interbank Offered Rate (EURIBOR).


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

458/2021 - Autoria do Deputado Edilardo Eufrásio - Denomina de rodovia Mamede Coelho de Matos o trecho da CE-253, que liga os municípios de Tejuçuoca e General Sampaio.

459/2021 - Autoria da Deputada Érika Amorim - Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de sensibilização e combate aos linfomas, denominada Agosto Verde Claro.

460/2021 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Considera de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - Apae, com sede no município de Meruoca.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

353/2021 - Autoria do Deputado Tony Brito - Cria a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) na cidade de Sobral, interior do estado do Ceará.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS N.ºS:

Ofício n.º 321/2021 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - Encaminha relatório de receitas e despesas do FSPDS, referente ao 2.º semestre de 2021.

Ofício n.º 1.231/2021 - Caixa Econômica Federal - Comunica crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.

Ofício n.º 1.261/2021 - Caixa Econômica Federal - Comunica crédito de recursos financeiros, que tem por objeto Sistema adutor e de reservação do Taquarão na RM Fortaleza.

Ofício n.º 2.570/2021 - Secretaria da Educação - Encaminha documentos com informações sobre recursos financeiros repassados aos municípios do Estado do Ceará, referente ao mês de agosto de 2021.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n. 4.745/2021/2021 a 4.827/2021.

Departamento Legislativo



Foram registrados 111 requerimentos:


4844/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO -
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAIARA GOMES RODRIGUES CARVALHO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CATARINA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 1º DE SETEMBRO DE 2021.
4845/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IRIS MOURA OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE SETEMBRO DE 2021.
4846/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA FRANCISCA DE MARIA ARAÚJO MARTINS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE SETEMBRO DE 2021.
4847/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA FREIRE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAGRI, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.
4848/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
4849/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS ALVES DE ARAÚJO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 1º DE SETEMBRO DE 2021.
4850/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABIDIAS SERAFIM FILHO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.
4851/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO INALDO DE LIMA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 11 DE SETEMBRO DE 2021.
4852/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ IVAN ARAUJO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 06 DE SETEMBRO DE 2021.
4853/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BAIXIO, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO AMAURÍLIO ARAÚJO OLIVEIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021.
4854/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGINA SOUZA AGUIAR, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
4855/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.
4856/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO DELGADO VERAS, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 25 DE SETEMBRO DE 2021.
4857/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE ARAÚJO COSTA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
4859/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RUBENS LIMA VERDE EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 1º DE SETEMBRO DE 2021.
4860/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PACOTI, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021.
4861/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.
4862/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE SETEMBRO DE 2021.
4863/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIAS DO SARGENTO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE SETEMBRO DE 2021.
4864/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 06 DE SETEMBRO DE 2021.
4865/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 09 DE SETEMBRO DE 2021.
4866/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PARAMBU, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RÔMULO MATEUS NORONHA EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021.
4867/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BAIXIO, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021.
4868/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO RUFINO MARTINS EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
4869/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TIMBÓ MENDES DE PINHO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.
4870/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.
4871/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE COREAÚ, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.
4872/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUE EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 25 DE SETEMBRO DE 2021.
4873/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALMEIDA NETO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
4874/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM NOME DA PREFEITA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
4875/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO DR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE PARAIPABA SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4876/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO DR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4877/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO DR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4878/2021 - DEP. ÉRIKA AMORIM - VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SOCIEDADE DE PSICOLOGIA BRASILEIRA PELO SEUS 59 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL.
4879/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO DR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4880/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO DR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4881/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIÚS SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4882/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUCÁS SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4883/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TARRAFAS SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4884/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SABOEIRO SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4885/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4886/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4887/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4888/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE IGUATU SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4889/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4890/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ACOPIARA SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4891/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4892/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4893/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4894/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4895/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4896/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4897/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4898/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE SR. MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
4899/2021 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO DR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, INICIANDO NO SÍTIO COTOVELO, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SITIO OLHO D`ÁGUA DO SOBRADINHO, EM JARDIM, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
4900/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA TABATINGA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CIRINO NOGUEIRA AS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE 065 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.
4901/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA TABATINGA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ GIRÃO AS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE 065 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.
4902/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA TABATINGA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE GERERAÚ AS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE 065 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.
4903/2021 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO EMPENHO PARA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO LITRO DE LEITE DE OVINOS E CAPRINOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE LEITE (PAA LEITE).
4904/2021 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-152, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRO A MAURITI.
4905/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SAPUPARA, NA LOCALIDADE DE NOVO GERERAÚ -BAIXIO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
4906/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSE GENÉSIO RIBEIRO SOBRINHO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 1º DE SETEMBRO DE 2021.
4907/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021.
4908/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERDSON GOMES CAVALCANTE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021.
4909/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO LIFFEMAN, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.
4910/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MENEZES DOS SANTOS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021.
4911/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NAZARENO GONZAGA NOJOSA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021.
4912/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BARRETO PESSOA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE SETEMBRO DE 2021.
4913/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALBERTO TEIXEIRA DE MORAIS JUNIOR, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE SETEMBRO DE 2021.
4914/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOABE MARTINS VIANA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE SETEMBRO DE 2021.
4915/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEMÉTRIUS JORGE VIEIRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE SETEMBRO DE 2021.
4916/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO JORGE PERREIRA FERREIRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
4917/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
4918/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NILSON DE MESQUITA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021.
4919/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS ALVES BONFIM SILVA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE SETEMBRO DE 2021.
4920/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS MUNIZ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.
4921/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA NETO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.
4922/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.
4923/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMUEL DUARTE SIEBRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 26 DE SETEMBRO DE 2021.
4924/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDGAR VASCONCELOS DA FROTA JUNIOR, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
4925/2021 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN-CEARÁ, NA PESSOA DO SENHOR MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA NO NOVO PROGRAMA DE CARTEIRA POPULAR- CNH POPULAR.
4926/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO SÉRGIO OLIVEIRA COSTA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
4927/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL BORGES DA SILVA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
4928/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
4929/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMILIO DE OLIVEIRA SILVA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
4930/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
4931/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EURIAS NOBRE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
4932/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
4933/2021 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO ILMO(A) SR(A) SECRETARIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E/OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO FIDELIS NO BAIRRO SÃO BENTO (PAUPINA), EM FORTALEZA/CE.
4934/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-226 NO TRECHO JAGUARIBE-SOLONÓPOLE
4935/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-226 NO TRECHO JAGUARIBE-SOLONÓPOLE
4936/2021 - DEP. JULIOCESAR FILHO - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE À UNIFAMETRO, BEM COMO UM ACESSO PARA VEÍCULOS À RODOVIA.
4937/2021 - DEP. EDILARDO EUFRÁSIO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE RETIRO CAXITORÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
4938/2021 - DEP. RAFAEL BRANCO - REQUER VOTO DE APLAUSO E FELICITAÇÕES AO JORNALISTA AMAURY ALENCAR MAIA PELO TRANSCURSO NATALINO.
4939/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4940/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4941/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4942/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4943/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4944/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4945/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4946/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4947/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4948/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4949/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4950/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4951/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4952/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURÚ/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4953/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR).
4954/2021 - DEP. FERNANDA PESSOA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AO SR. SECRETARIO SANDRO CARON, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
4955/2021 - DEP. FERNANDA PESSOA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AO SR. SECRETARIO SANDRO CARON, BEM COMO PARA PEFOCE, O PERITO GERAL, O SR. JULIO CESAR NOGUEIRA TORRES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTO AVANÇADO DA PEFOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

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