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15.04.2021

LEITURA DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º:

05/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.648 -
Dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS:

12/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.646 -
Altera o art. 4.º da Lei Complementar n.º 22, de 24 de julho de 2000.

13/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.652 - Altera a Lei Complementar n.º 58, de 31 de março de 2006, e dá outras providências.

LEITURA DE MENSAGENS N.ºS:

48/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.647 -
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

49/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.649 - Altera a Lei n.º 17.432, de 25 de março de 2021, e dá outras providências.

50/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.650 - Altera a Lei n.º 13.991, de 5 de novembro de 2007, com o fim de adequar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb aos termos da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

51/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.651-
Altera a Lei n.º 14.455, de 2 de setembro de 2009, que institui o selo fiscal de controle, a ser afixado em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água adicionada de sais, para fins de controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), e a Lei n.º 15.812, de 20 de julho de 2015, que dispõe acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD).


52/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.653 - Renova a prorrogação da validade das licenças de viagem para fretamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por fretamento do Estado do Ceará e dá outras providências.



LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

06/21 - Autoria do Deputado Renato Roseno e a Deputada Augusta Brito -
Institui a paridade de gênero na composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

146/21 - Autoria da Deputada Érika Amorim -
Denomina Deputado Ted Rocha Pontes a rodovia CE-090, do trecho do Icaraí (ce-531) até o Cumbuco (final da pista dupla), localizada no município de Caucaia/CE.
147/21 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina Antônio Alyson de Oliveira Souza a areninha tipo II, a ser construída no município de Alto Santo/CE.
148/21 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no Estado.
149/21 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina Fernando Barroso a areninha tipo II, a ser construída no município de Caridade/CE.
150/21 - Autoria do Deputado Audic Mota e coautoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Trata sobre a disponibilização de médicos traumatologistas nas unidades de pronto atendimento (UPAs 24h) administradas pelo Estado do Ceará.
151/21 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina José Lima Ramalho a areninha a ser construída no município de Baixio - CE.
152/21 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.
153/21 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina Luis Gonzaga Bezerra de Menezes a areninha tipo II, a ser construída no município de Poranga/CE.
154/21 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência na vacinação contra o vírus sars-cov-2, causador da covid - 19, com foco prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de down, tetraparalesia congênita ou paralisia cerebral e com doenças raras, nos grupos prioritários do plano estadual de operacionalização da vacinação contra covid-19.
155/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Estabelece como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do Estado do Ceará, a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - Libras.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

116/21 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira -
Dispõe sobre a inclusão de pessoas diretamente ligadas nas areas de alimentos, medicamentos e higiene, na fase de prioridade do plano de operacionalização para vacinação contra a covid-19 no Estado do Ceará.
117/21 - Autoria do Deputado Tony Brito - Indica a testagem em massa do novo coronavírus em servidores públicos do estado do ceará para avaliação quantitativa e qualitativa da sua imunidade para a covid-19.
118/21 - Autoria da Deputada Érika Amorim - Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, conselheiros tutelares e profissionais da imprensa que trabalham externo no grupo de prioridade no plano estadual de vacinação contra covid-19.
119/21 - Autoria do Deputado Dr. Carlos Felipe - Institui o programa estadual de qualificação profissional para empregados demitidos em razão da pandemia da covid-19 no âmbito do Estado do Ceará.
120/21 - Autoria do Deputado Dr.Carlos Felipe - Institui auxílio financeiro para os filhos menores cujos pais faleceram em decorrência de covid-19 e dá outras providências.
121/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Institui a política estadual pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, no âmbito do Estado do Ceará.
122/21- Autoria do Deputado Dr.Carlos Felipe - Dispõe sobre a instituição da política estadual de acompanhamento psicológico para pessoas diagnosticadas com covid-19 e seus parentes no âmbito do Estado do Ceará.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS N.ºS:

S/N - Gabinete do Deputado George Lima - Informa que o Partido Verde (PV) indicou o nome do Deputado George Lima para exercer a liderança do partido nesta Casa Legislativa.
Ofício n.º 144/2021 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos para fins de substituição dos que foram enviados em 29 de janeiro de 2021, por meio do ofício n.º 34/2021.
Ofício n.º 145/2021 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do balanço orçamentário, para fins de substituição dos que foram enviados em 29 de janeiro de 2021, por meio do ofício n.º 33/2021.
Ofício n.º 156/2021 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 1.º bimestre do relatório resumido da execução orçamentária, referente ao exercício de 2021.
Ofício n.º 299/2021 - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Informa repasses a título de convênios com municípios do Estado do Ceará.
Ofício n.º 996/2021 - Tribunal de Contas do Estado - Encaminha a prestação de contas, exercício de 2020, para análise e apreciação.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 1.447/2021 a 1.505/2021.




Departamento Legislativo




Foram registrados 75 requerimentos:


1511/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA -
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURACI MELO NUNES, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.
1512/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADENIRSON LAGE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE ABRIL DE 2021.
1513/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DE FORTALEZA ANA DO ARACAPÉ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE ABRIL DE 2021.
1514/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MOREIRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE ABRIL DE 2021.
1515/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ANTÔNIO CÂMARA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2021.
1516/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE ABRIL DE 2021.
1517/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. BM. LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1518/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. PM FRANCISCO AUSTREGÉSILO RODRIGUES LIMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE ABRIL DE 2021.
1519/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE ABRIL DE 2021.
1520/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ELMANO DE FREITAS DA COSTA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE ABRIL DE 2021.
1521/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ELVILO ARAÚJO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 08 DE ABRIL DE 2021.
1522/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE ABRIL DE 2021.
1523/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO BARRETO SÁ LEITÃO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE ABRIL DE 2021.
1524/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2021.
1525/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 1º DE ABRIL DE 2021.
1526/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE ABRIL DE 2021
1527/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA EX-DEPUTADA ESTADUAL ELIANE NOVAIS ELEUTÉRIO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE ABRIL DE 2021.
1528/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE ABRIL DE 2021.
1529/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE ABRIL DE 2021.
1530/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE ABRIL DE 2021.
1531/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INÁCIO ALENCAR CORTEZ NETO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE ABRIL DE 2021.
1532/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VICENTE LEITÃO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE ABRIL DE 2021.
1533/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORNALISTA ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE ABRIL DE 2021.
1534/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORNALISTA DANIEL MENDES ADERALDO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE ABRIL DE 2021.
1535/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORNALISTA LÚCIO BRASILEIRO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE ABRIL DE 2021.
1536/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 08 DE ABRIL DE 2021.
1537/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SENHOR JOSÉ LUIZ LIMA SANTOS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2021.
1538/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE ABRIL DE 2021.
1539/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CESAR COSTA FILHO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 03 DE ABRIL DE 2021.
1540/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL XII, JÚLIO FERNANDES SANTOS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 03 DE ABRIL DE 2021.
1541/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE ABRIL DE 2021.
1542/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-DEPUTADO ESTADUAL LUIS CARLOS ANDRADE MORAIS - LULA MORAIS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE ABRIL DE 2021.
1543/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE ABRIL DE 2021.
1545/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1546/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA ADERLANIA SOARES BARRETO NORONHA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE ABRIL DE 2021.
1547/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ARISTÉIA RABELO CAMPOS MACHADO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE ABRIL DE 2021.
1548/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE ABRIL DE 2021.
1549/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO TORQUATO MAIA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 26 DE ABRIL DE 2021.
1550/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA COSTA MOREIRA DE FREITAS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE ABRIL DE 2021.
1551/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ MOÉSIO LOIOLA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2021.
1552/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO FERREIRA MESQUITA FILHO, VEREADOR DE FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE ABRIL DE 2021.
1553/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE ABRIL DE 2021.
1554/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA RAFAELA FRANCO ABREU, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 03 DE ABRIL DE 2021.
1555/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA DOUTORA MARIA OZILEIA BEZERRA MENESES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE ABRIL DE 2021.
1556/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RADIALISTA CARLOS PONTES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE ABRIL DE 2021.
1557/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORNALISTA SABINO HENRIQUE DE CARVALHO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE ABRIL DE 2021.
1558/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUZA BRASIL, JUIZ FEDERAL DA 26º VARA EM FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 09 DE ABRIL DE 2021.
1559/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEN. CEL. AVIADOR FÁBIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DA BASE AEREA DE FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 08 DE ABRIL DE 2021.
1560/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE HOMERO CALS SILVA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE ABRIL DE 2021.
1561/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACARAPE, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTÔNIO ÍTALO BESSA BONFIM, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1562/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1563/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 13 DE ABRIL DE 2021.
1564/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GRAÇA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FRANCISCO DIMAS ALVES LIMA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1565/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SAMUEL ISIDORO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 11 DE ABRIL DE 2021.
1566/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACARAPE, EM NOME DO PREFEITO, FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1567/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM NOME DA PREFEITA, MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1568/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM NOME DO PREFEITO, JOSÉ SARTO NOGUEIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 13 DE ABRIL DE 2021.
1569/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GRAÇA, EM NOME DA PREFEITA, MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
1570/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOVA OLINDA, EM NOME DO PREFEITO, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 14 DE ABRIL DE 2021.
1571/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, PELO EXCELENTE TRABALHO EXECUTADO PELO SOLDADO NILCÁSSIO, DO 21° BATALHÃO, EM UMA OCORRÊNCIA QUE FOI NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
1572/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, EM NOME DO PREFEITO, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 11 DE ABRIL DE 2021.
1573/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DO SECRETÁRIO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO EM MORADA NOVA/CE.
1574/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EM NOME DA EXMA. SECRETÁRIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE BOMBEIROS CIVIS NO PROGRAMA AUXÍLIO CESTA BÁSICA DESCRITO NA LEI Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021
1575/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EM NOME DA EXMA. SECRETÁRIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS DE VIGILANTES, SEGURANÇAS PARTICULARES E INVESTIGADORES PROFISSIONAIS, NO PROGRAMA DE AUXÍLIO CESTA BÁSICA DESCRITO NA LEI Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021
1576/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EM NOME DA EXMA. SECRETÁRIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DE FRETAMENTO E TURISMO, CADASTRADOS JUNTO À ARCE, SEJAM CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO CESTA BÁSICA DESCRITO NA LEI Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021
1577/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EM NOME DA EXMA. SECRETÁRIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE AGENTES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE, CADASTRADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SEJAM CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO CESTA BÁSICA DESCRITO NA LEI Nº 17.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021
1578/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER - VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ENDOCRINOLOGISTA CRISTINA FAÇANHA POR RECEBER O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA PESQUISA SOBRE HÁBITOS NOTURNOS DAS GESTANTES COM DIABETES.
1579/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NA PESSOA DO SR. SUPERINTENDENTE QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE RECUPERE A CE-378, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE ALENCAR E BARROCAS, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, DIANTE DO ESTADO CRÍTICO DA VIA.
1580/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP NA PESSOA DO SENHOR QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DO ASFALTO QUE SE INICIA NA CE 187 FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE CANIDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.
1581/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER - REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MANUEL FERNANDES FRADIQUE ACCIOLY, FALECIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
1582/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
1583/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
1584/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A RELAÇÃO GERAL DOS CONTRATOS EXISTENTES COM OS HOSPITAIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO PARA FINS DE LOCAÇÃO DE LEITOS DE UTI.
1585/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA LIRA ROSA, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
1586/2021 - DEP. WALTER CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PRESIDENTE DA FIEC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ PELA CONTRIBUIÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM NOSSO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA.

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