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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Adversários políticos que disputam votos na região dos Inhamuns, os deputados Audic Mota (PSB) e Patrícia Aguiar (PSD) travaram mais uma batalha nesta segunda-feira, 22. Em sessão durante a tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu pela “improcedência” de ação movida pela parlamentar, que pedia a cassação de seu colega de Assembleia Legislativa (AL-CE).   Por unanimidade, o pedido movido por Patrícia foi arquivado, após seis juízes seguirem o voto do relator, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.   “Justiça foi feita”, enfatizou o Audic Mota ao O POVO Online. Segundo ele, a ação era “claramente” por perseguição e “temerária”.   Reportagem aguarda posicionamento da deputada Patrícia Aguiar.   Disputa judicial   A disputa judicial entre os deputados Audic Mota…
O prédio do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba, ganhará novos ocupantes a partir de dezembro deste ano. Incorporadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017, as estruturas do extinto órgão foram repassadas nessa quinta-feira, 17, para o Ministério Público do Ceará (MPCE). Parceria deve servir para ampliar as condições de trabalho dos membros e servidores do MPCE.   “Essa parceria é muito importante para o Tribunal de Contas do Ceará, porque o MP é uma instituição extremamente relevante para a sociedade cearense”, destacou o presidente do TCE, Edilberto Pontes. Durante evento realizado na sede da entidade, no Centro de Fortaleza, nessa quinta, ele entregou o termo de cessão do edifício ao procurador-geral de Justiça…
Quinta, 18 Julho 2019 05:02

Coluna Erico firmo

Na última terça-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB) teve uma noite que seria improvável uma década atrás e inimaginável duas décadas atrás. Ele se reuniu com pré-candidatos a vereador em Fortaleza, ao lado do pré-candidato a prefeito, Carlos Matos. Trabalha fundamentalmente para renovar o partido no Estado. Não era uma tarefa fácil quando o PSDB era a segunda força no plano nacional. Com a derrocada da sigla na eleição passada, a coisa se complica. Ainda mais quando o controle nacional vai para as mãos do governador paulista João Doria, que está em linha oposta à de Tasso. A renovação do PSDB não é simples.   Há uma década, o PSDB ainda era o maior partido do Ceará. Tinha a maior…
Terça, 16 Julho 2019 04:20

Coluna Eliomar de Lima

SOLO ETERNO   A Assembleia Legislativa aprovou mensagem do Executivo denominando de Monsenhor Ágio Augusto Moreira a Vila da Música, situada no Crato. Uma homenagem justa ao religioso que educava jovens do Cariri através da música.
Segunda, 15 Julho 2019 05:09

Coluna Eliomar de Lima

XÔ, ESGOTO!! O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, lançará o Pacto pelo Saneamento. Quer mobilizar, após o recesso, vários entes públicos em torno do novo marco regulatório do setor, aprovado pelo Congresso. Tasso, senador, foi relator da matéria.
O pedido da vereadora Larissa Gaspar de filiação ao PT — sua antiga legenda — tem gerado repercussão interna desde a última quarta-feira, 10, quando o anúncio ocorreu pelas redes sociais da parlamentar. Presidente da sigla em Fortaleza, Deodato Ramalho diz que "independente da possível impugnação" (prevista no trâmite do processo), cabe à executiva a aprovação ou não do pedido".   Os líderes do PT se reuniram nessa semana e debateram a situação. Segundo Ramalho, para algumas militâncias, a filiação tem caráter oportunista e há resistências "informais" em razão da saída de Larissa do PT quando Elmano de Freitas perdeu a eleição para prefeito pelo mesmo partido em 2012.   A vereadora apresenta outra versão. "Ele (Deodato) está enganado. Eu…
Sexta, 12 Julho 2019 05:36

Sarto assume Governo do CE

Um dos nomes ventilados à sucessão de Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), estará interinamente à frente do Executivo estadual. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), entra de férias. A vice, Izolda Cela (PDT), participa de curso.   O pedetista afirmou ser motivo de orgulho assumir a função, ainda que transitoriamente. Médico de formação, ele afirmou que atuará "de plantonista", cumprindo o protocolo do governador e minimizando qualquer interpretação política.   Antes de se ausentar da ALCE, o deputado apresentou balanço da produção legislativa no primeiro semestre. Segundo ele, foram apresentados 692 projetos de lei, protocolados 6.437 requerimentos e realizados 653 pronunciamentos.   Ele afirmou que uma das preocupações para o início de legislatura foi a…
Perto do recesso, que se inicia na próxima quarta-feira, 17, deputados estaduais aprovaram ontem a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que guiará os gastos prioritários do Governo do Ceará de 2020 a 2022.   O texto final foi aprovado com 25 emendas. A arrecadação prevista para os próximos três anos é de R$ 70,2 bilhões. Desse valor, R$ 46,7 bilhões serão oriundos de tributos e outros R$ 23,5 bilhões advindos de repasses.   Em termos de despesa, os gastos previstos são de R$ 39,5 bilhões para custeio de pessoal, inserindo neste contexto a possibilidade de concursos, reposição, além de plano de cargos e carreiras e despesas com a Previdência estadual.   Estima-se R$ 32,8 bilhões para a manutenção de…
No quinto mandato como deputado, Heitor Férrer (SD) já havia protocolado, em 2013, requerimento solicitando à Secretaria de Planejamento (Seplag) valores referentes aos aluguéis custeados pelo Governo do Estado para funcionamento de repartições, a exemplo de secretarias.   Hoje, adiantou ele, requerimento de mesmo teor será novamente apresentado. Segundo afirma, equipamentos como o do Ministério Público do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social abrigariam muitas repartições públicas que vivem com aluguel custeado pelo Executivo. "Por isso que eles (a base) não querem me dar os dados. Amanhã (hoje) eu vou constrangê-los"   PUBLICIDADE   O parlamentar tentou, sem sucesso, levar duas emendas adiante. Uma determinava que o futuro comprador do Autódromo Virgílio Távora investiria em outra…
A Assembleia Legislativa votou, ontem, mensagens do Governo e projetos de lei. A mensagem 8404/2019 foi a que acendeu maior polêmica, demandando mais tempo até a aprovação dos parlamentares. Proposto pelo governador Camilo Santana (PT), o texto pede a autorização da Casa para que o Executivo possa, eventualmente, vender ou usar os imóveis como garantia de crédito, no caso de contração de empréstimos pelo Estado.   No texto, um dos argumentos do Palácio da Abolição é de que vendas ou permutas — troca de um imóvel por outro bem de valor igual ou aproximado — aumentarão a arrecadação e viabilizarão, por consequência, futuros investimentos em "atividades de grande interesse do Estado", sem especificar quais. Num cenário de venda de todos…
Quinta, 11 Julho 2019 04:47

Coluna Eliomar de Lima

ERA SARTO Deputado José Sarto (PDT), presidente da Assembleia, assume o governo nesta quinta-feira, às 18 horas. O governador Camilo Santana viajou e vice, Izolda Cela, também. Sarto fica no cargo até o dia 17 de julho.
Deputados estaduais estão com pressa para o recesso parlamentar. Apesar de regimentalmente terem até a próxima quarta-feira, 17, para encerrar as atividades legislativas do semestre, eles querem que tudo seja finalizado até amanhã.   Para isso, a votação deve ser iniciada hoje, incluindo mensagens do Executivo, projetos de lei e requerimentos de autoria dos deputados. Para amanhã, deve ficar apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).   "Eventualmente, se houver alguma demora nas comissões, a gente pode terminar no dia 17. Mas, pelo que eu percebo no trâmite, está fluindo. Se tudo der certo, vamos pautar LDO e contas de governo até quinta e sexta-feira", projeta o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).   Dentre as proposições do Executivo,…

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