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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Terça, 09 Julho 2019 04:47

Coluna Erico Firmo

Os movimentos no grupo governista para a eleição de prefeito de Fortaleza sinalizam preferência por um dos quadros da administração. Samuel Dias é o primeiro da fila, como tem ficado evidente e a coluna já comentou. Ocorre que isso causa reações entre o núcleo político.   Em entrevista ontem ao jornalista Luiz Viana, na rádio O POVO CBN, José Sarto (PDT) mediu as palavras. Não se colocou como pré-candidato. Experiente, o presidente da Assembleia Legislativa sabe que, nessas coisas, quem mais se coloca acaba sendo o primeiro a ser descartado. Ao mesmo tempo, não descarta uma posição ambicionada por quase todos. Disse, portanto, que seria uma honra. Procura a medida exata entre não demonstrar que quer demais nem aparentar que…
Deputado federal pelo Pros, Capitão Wagner defende que governadores e prefeitos aprovem suas reformas da Previdência. "Se a gente for ver em todos os estados brasileiros, a maioria tem força na AL (Assembleia Legislativa)", disse o parlamentar. "Quase metade dos municípios já está no regime."   A inclusão de estados e municípios era um dos principais pedidos de governadores, que pressionavam deputados. A medida, prevista no texto original da reforma enviado pelo Planalto à Câmara, caiu na comissão especial, cujo relatório a deixou de fora.   Responsável pelo parecer, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) chegou a dizer que haveria oportunidade no plenário de reincluir estados e municípios, mas isso dependeria do voto dos governadores.   Líder do governo no Congresso,…
Terça, 09 Julho 2019 04:40

Coluna Eliomar de Lima

Assembleia quer votar LDO e contas de Camilo antes das férias   O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, quer limpar toda a pauta de votação até a próxima sexta-feira. Regimentalmente, o período do recesso começa dia 17 próximo. O pedetista já incluiu nessa pauta matérias como a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana - exercício 2018, aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado. Há, também, na lista, mensagens como a inclusão na pasta das Cidades da recém-criada Superintendência Estadual de Obras Públicas, resultante da fusão do DER com o DAE, e a transferência do Detran para a Secretaria de Infraestrutura do Estado. Sarto promete que, depois…
O Governo do Ceará enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) propondo a criação de distritos para exploração de negócios turísticos no Estado. A primeira área proposta seria Jericoacoara, a 294 km de Fortaleza.   Em tramitação desde o último dia 2, a proposta prevê a criação de métodos para incentivar a atração de novos empreendimentos para os locais escolhidos. Também regulamenta sobre a área a ser transformada em distrito e a necessidade de atendimento às normas ambientais vigentes.   Segundo o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, a ideia é oferecer melhores condições de trabalho e relação entre prefeituras e investidores, além da criação de Conselhos Deliberativos para definir sobre a gestão e fiscalização dos espaços, com…
Após a fala de Fernandes, o deputado Nezinho Farias falou pela segunda vez. Reconheceu como positiva a iniciativa do dele, mas, dirigindo-se ao pesselista, disse que mandatos de oposição que "valem a pena" são similares aos de Heitor Férrer (Solidariedade), de Renato Roseno (Psol), Soldado Noelio (Pros) - licenciado - e Vitor Valim (Pros). "Sem precisar manchar a vida de ninguém."   Entre a própria fala na tribuna e o pedido desculpas de Fernandes, ao O POVO, Farias afirmou que segue indignado. "É um momento que marca, que magoa a gente."   Ele já protocolou ação indenizatória na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, em que pede R$ 39.920,00 ao deputado por danos morais. "Se for vitorioso, vou doar à…
Dez dias após ter dito que não pediria desculpas a Nezinho Farias (PDT) pela denúncia apresentada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) que relaciona o parlamentar à facção criminosa - em razão de Projeto de Lei apresentado -, André Fernandes (PSL) subiu à tribuna para se retratar com o colega de parlamento.   "Me desculpo com o deputado Nezinho por toda a proporção negativa que esse assunto deu, me desculpo por não ter, de fato, analisado qualquer denúncia que chegou ao meu gabinete e me desculpo por ter dado à tona um assunto que fez vossa excelência e sua família sofrer", disse.Dez dias após ter dito que não pediria desculpas a Nezinho Farias (PDT) pela denúncia apresentada ao Ministério Público…
Sexta, 05 Julho 2019 05:15

Coluna Eliomar de Lima

Nome social vale nos serviços público e privado do CE     A Assembleia Legislativa aprovou projeto de Renato Roseno (Psol), que assegura a transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social em atos promovidos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e relação de consumo. Nome social é aquele com o qual a pessoa é reconhecida socialmente, independente do registro de nascimento. Pelo texto, o direito será exercido, por exemplo, nos registros, cadastros, formulários e documentos congêneres, na troca de correspondências, na manutenção de registros e sistemas de informação, além da forma usual de tratamento. Menor de 18 anos poderá aderir com permissão dos pais ou responsáveis…
Quinta, 04 Julho 2019 04:54

Coluna Eliomar de Lima

CIC, 100 anos A sessão solene que a Assembleia Legislativa realizaria às 18 horas de hoje, pelos 100 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), foi cancelada. A homenagem está mantida, mas acontecerá em nova data, que será posteriormente anunciada.   CUR(L)TURA Elmano Freitas (PT) informa: o caso do cancelamento das atividades do CCBNB de Fortaleza e Juazeiro do Norte - foi o Desce de ontem da coluna - será debatido na Assembleia Legislativa, às 15h do próximo dia 10.
Começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 402/19) que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno e destaca a presença da cultura indígena para a formação do patrimônio cultural da sociedade cearense. "Durante mais de 500 anos os indígenas vêm sendo violentados em sua cultura, vida e na usurpação de suas terras, tendo muitas vezes que se esconder e negar sua história por uma questão de sobrevivência", afirma o parlamentar. Segundo estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), junto ao Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), com o apoio financeiro da União Europeia, entre 2016…
Terça, 02 Julho 2019 04:33

Coluna Erico Firmo

O palanque de RC antes do candidato O prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem raciocínio simples: se a administração não tiver boa avaliação, o grupo perderá a eleição de 2020, independentemente de quem seja o candidato. Não adianta nome bom apoiado por governo ruim. Por isso, sua prioridade é garantir que a administração municipal chegue a 2020 não apenas com bom patamar de aprovação. Roberto Cláudio quer uma administração com popularidade, não diria para eleger um poste, mas para fazer alguém sair de patamar ínfimos para uma vitória eleitoral. Afinal, há algumas alternativas de candidato a prefeito. Quase todas seriam candidatos que largariam na casa de 1% ou 2%.   Afinal, alguns dos nomes são secretários da administração. Outros deputados estaduais…
Ambos presentes à palestra da líder do governo Joice Hasselmann (PSL) ontem em Fortaleza, o deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) e o federal Heitor Freire (PSL) sentaram em lados opostos do auditório no edifício BS Design.   Brigados desde que Cavalcante entrou com pedido de afastamento de Freire da presidência do partido no Ceará, na semana passada, os correligionários não se cumprimentaram.   Na entrada do auditório, Cavalcante disse acreditar que o governador Camilo Santana (PT) "tem influência grande na base no Congresso", atendendo a pedido de Joice de mais participação dos chefes de executivo para a aprovação da reforma da Previdência.   Outro personagem da crise do PSL no Estado, o também deputado estadual André Fernandes não participou da…
O anúncio do pacote de obras para Fortaleza, estimado em R$ 1,5 bilhão, teve também dimensões políticas. Isso porque o senador Tasso Jereissati (PSDB) considerou a possibilidade de caminhar com os pedetistas nas eleições municipais da Capital em 2020. Além disso, o titular da Secretaria do Governo (Segov) de Roberto Cláudio, Samuel Dias, comandou o evento. Ele é um dos nomes cotados à sucessão do prefeito. As obras, inclusive, ficarão sob guarda-chuva da pasta dele.   Dias ocupou a Secretaria da Infraestrutura nos primeiros quatro anos da gestão Roberto Cláudio. A mudança para Segov, após a reeleição, já foi vista como uma movimentação de fortalecimento do secretário dentro do governo.    O mesmo palco, o do Teatro São José, reuniu…

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