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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quarta, 04 Dezembro 2019 05:13

Coluna Eliomar de Lima

  Edital do concurso da Assembleia Legislativa sai em janeiro   edital do concurso público da Assembleia Legislativa deve sair em janeiro próximo. A previsão é do secretário-geral da Casa, Evandro Leitão, adiantando que o processo da licitação para escolha da banca examinadora que realizará o certame está em curso. A expectativa é de que, até o fim do primeiro trimestre de 2020, ou seja, março que vem, o concurso saia do papel. As vagas, no total de 100, já foram criadas e aprovadas pelo legislativo. Estão disponibilizadas da seguinte forma: 70 para nível superior e 30 para nível médio. O piso inicial para os cargos de nível superior é de R$ 4,455,29, segundo a Lei de Planos e Cargos…
presidente Jair Bolsonaro deu ontem mais um passo para a concessão de três dos principais parques nacionais: Jericoacoara (CE), Lençóis Maranhenses (MA) e Iguaçu (PR). A preocupação do Governo do Estado é em relação ao valor a ser investido pela iniciativa privada na Vila. Já a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara questiona se haverá aumento demasiado da taxa, além das questões ambientais.   Conforme decreto publicado ontem no Diário Oficial da União o parecer dado em agosto pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos foi confirmado, o que dá o aval para que se iniciem os estudos de viabilidade da concessão. A expectativa é que o edital seja publicado em 2020.   A coordenação desta etapa deve ficar a…
A servidora aposentada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Liduina Maria Júnior Rios, de 60 anos, foi encontrada morta na própria residência, no bairro Coaçu, Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caso foi registrado no fim da noite desta quarta-feira, 27. Ficou constatado que Liduina foi morta com um objeto perfurocortante.   Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), objetos pessoais da vítima foram retirados do local. Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) deslocaram-se para a casa no intuito de colher indícios da autoria. As investigações são do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o relatório da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) para suspender por 30 dias o mandato do deputado André Fernandes. Todos os votos do colegiado foram pela suspensão. O único a não votar foi Acrísio Sena (PT), que na véspera havia discutido feio com André em plenário. São cinco os integrantes do subconselho. Membro do subconselho, Fernanda Pessoa (PSDB) não compareceu à reunião.   Agora, o relatório seguirá para o Conselho de Ética. Se este colegiado votar pelo prosseguimento do processo, o presidente da Casa, José Sarto (PDT), o terá em mãos. O pedetista envia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesta fase, a comissão apenas averiguará se…
O deputado estadual André Fernandes (PSL) se recusou a conceder entrevista após a suspensão do mandato ser aprovada no Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa. O motivo, segundo ele, foi a presença de jornalista do O POVO. Toda a movimentação foi filmada pelo assessor de comunicação do deputado, Fagner Leandro.   No momento em que André Fernandes saia do salão nobre da presidência da Assembleia, onde ocorreu a reunião, o assessor fez aceno com as mãos para chamar os jornalistas do O POVO e Diário do Nordeste. O assessor já estava com o celular em mãos, pronto para gravar a cena, antes de Fernandes deixar a sala.   Ao se aproximar dos jornalistas, Fernandes perguntou: "Tem jornal O POVO?", disse,…
quadro ficou tenso nesta terça-feira, 26, entre os deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e André Fernandes (PSL), durante sessão legislativa. O petista foi à tribuna para tecer comentários sobre postagem de Fernandes envolvendo o governador Camilo Santana (PT), na qual o deputado acusa o chefe do Executivo de divulgar obras na rodovia estadual CE-060 sem dar créditos à gestão federal de Jair Bolsonaro. O deputado é processado pelo governador pelos comentários. Nesta quarta-feira, 27, será votada punição ao pesselista no sub-conselho de Ética em função da denúncia em que relaciona Nezinho Farias (PDT) a facção criminosa. Sena faz parte do colegiado.     O petista iniciou fala afirmando que teve a oportunidade de assistir ao vídeo do governador na rodovia,…
O Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) do Ceará passará a ter maior autonomia para captação e gestão orçamentária. As mudanças aprovadas no início do mês pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário do turismo do Ceará, Arialdo Pinho, o foco agora é atrair investidores interessados para fazer rodar o fundo até julho do ano que vem. A meta é captar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões por ano.   Antes, as atividades financiadas obtinham dotações orçamentárias consignadas nos órgãos e entidades executores, com fonte de recursos identificada por código próprio do Fundetur, para depois serem liberados. Com a alteração, o secretário acredita que ficará mais fácil operacionalizar a captação e…
Deputados estaduais e demais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participam, na manhã desta quinta-feira, 21, do lançamento do partido Aliança pelo Brasil. Parlamentares interessados pela legenda de todo Brasil se reúnem no Royal Tulip, hotel de luxo de Brasília próximo ao Palácio da Alvorada.   Dentre os cearenses estão os deputados estaduais André Fernandes, recentemente suspenso por 30 dias do PSL, legenda atual dele, e Delegado Cavalcante (PSL).  Na convenção, deverá ser divulgado o estatuto do partido e sua diretoria – que pode ser encabeçada pelo próprio Bolsonaro. A documentação, com as assinaturas de fundação do partido, deverá então ser levada a um cartório eleitoral ainda nesta quinta. Depois, o partido em criação será oficialmente inscrito no Tribunal Superior Eleitoral…
O parecer sobre o caso de André Fernandes (PSL), deputado estadual que acusou o também parlamentar Nezinho Farias (PDT) de estar envolvido com facções criminosas, foi apresentado nesta segunda-feira, 18, pela deputada Augusta Brito (PCdoB) para a revisora Fernanda Pessoa (PSDB).   Agora, Fernanda tem até três dias para analisar o documento e se pronunciar. Segundo informações do Blog Eliomar de Lima, André Fernandes pode ser suspenso das atividades parlamentares por, pelo menos, um mês. Ele tem até seis sessões ordinárias caso queira apresentar contestação à decisão.
A sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) desta terça-feira, 15, foi suspensa em função do desabamento de prédio residencial situado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2405, no bairro Dionísio Torres.   Se deslocam para o local os seguinte deputados: presidente da Casa, José Sarto (PDT), vice-presidente, Fernando Santana (PT), 2º vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), 2º secretária da Casa, Patrícia Aguiar (PSD), Elmano de Freitas (PT), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Tony Brito (Pros) e Heitor Férrer.   Há ainda um deputado federal acompanhando a tragédia in loco, Capitão Wagner (Pros).
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Antônio Henrique (PDT), encerrou sessão legislativa desta terça-feira, 15, em função de desabamento de prédio localizado na rua a Tibúrcio Cavalcante, nº 2405, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.     "Quero me solidarizar com todas as famílias e as vítimas desse acontecimento. Deixo a Câmara Municipal à disposição de todos os familiares para ajudar no que for preciso", afirmou Henrique, durante o encerramento dos trabalho na Casa. Ele ainda colocou o parlamento municipal à disposição dos familiares das vítimas atingidas. Até agora, uma morte sem identificação foi confirmada e três feridos foram resgatados.
Natural de Brasília, o secretário da Administração Penitenciária (SAP) Mauro Albuquerque receberá o título de cidadão cearense. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. A proposta para conceder o diploma ao gestor foi da deputada Patrícia Aguiar (PSD).   Sobre o assunto Mauro Albuquerque anuncia monitoramento de presos em Juazeiro e reforma da Penitenciária Industrial do Cariri "Acabar a gente não vai", diz André Costa sobre facções no CE mesmo com redução de homicídios Sistema prisional cearense registra apreensão de 5.859 celulares e 2 kg de drogas em 2019 Após ataques, secretário determina "endurecimento" em presídios Secretário Mauro Albuquerque e uma pausa na luta contra o crime organizado O único parlamentar que se opôs foi Renato…

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