Fortaleza, Quarta-feira, 28 Outubro 2020

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A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 9h30, a 39ª sessão ordinária para discussão e votação de projeto do Governo do Estado que trata da contratação de crédito para executar obras de saneamento em localidades turísticas do litoral cearense. A reunião acontecerá em formato híbrido, de modo remoto e presencial.
A Assembleia Legislativa do Estado, por meio de nova portaria da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 1º de novembro.
A TV Assembleia (canal 31.1) vai exibir, a partir desta terça-feira (27/10), série de reportagens sobre o enfrentamento ao novo coronavírus no Ceará e sobre como a doença impactou diversos setores. Intitulada "Combate ao Coronavírus - Construindo uma Fortaleza de Superação", a série especial vai ao ar a partir das 18h50, durante o Jornal Assembleia.
A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária presencial e remota realizada nesta quinta-feira (22/10), oito projetos de lei, 10 projetos de indicação e um de decreto legislativo.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15h, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (09/07), três projetos de lei de autoria parlamentar, duas emendas e quatro projetos de indicação.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (17/04), a partir das 9h30, a 16a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em pauta, quatro projetos do Poder Executivo estadual e o decreto do Poder Legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais 53 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus.
Durante a apresentação do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta  terça-feira (17/03), vários parlamentares se manifestaram destacando as  ações de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará. Os deputados elogiaram as medidas do Governo Estadual e apresentaram suas preocupações, sobretudo com a chegada do vírus em áreas mais pobres da cidade.
Em consonância com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (16/03), para evitar a disseminação do novo coronavírus no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou a suspensão de todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomerações nas dependências da Casa. 
A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.
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