Fortaleza, Sexta-feira, 20 Mai 2022

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A rádio FM Assembleia (96,7MHz) lança, nesta quinta-feira (19/05), durante a programação, a reportagem "Brasileiros Invisíveis: O drama de quem não tem registro". O material destaca os impactos dessa problemática nacional, que atinge uma população de 3 milhões de indivíduos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em sessão plenária realizada de forma presencial e remota nesta quarta-feira (18/05), projeto de lei (PL) que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua e outras dezessete matérias.
A partir desta segunda-feira (16/05), a fachada do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará iluminada de verde em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado oficialmente em 19 de maio. A iluminação permanece até o dia 20 de maio.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (02/10), a recondução de Elizabeth das Chagas Souza à frente da Defensoria Pública do Ceará. Os deputados aprovaram ainda a proposta de emenda constitucional sobre a prorrogação de contratos relativos ao Metrofor.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15h, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (09/07), três projetos de lei de autoria parlamentar, duas emendas e quatro projetos de indicação.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (17/04), a partir das 9h30, a 16a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em pauta, quatro projetos do Poder Executivo estadual e o decreto do Poder Legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais 53 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus.
Durante a apresentação do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta  terça-feira (17/03), vários parlamentares se manifestaram destacando as  ações de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará. Os deputados elogiaram as medidas do Governo Estadual e apresentaram suas preocupações, sobretudo com a chegada do vírus em áreas mais pobres da cidade.
Em consonância com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (16/03), para evitar a disseminação do novo coronavírus no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou a suspensão de todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomerações nas dependências da Casa. 
A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.
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