Fortaleza, Segunda-feira, 28 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Danniel Oliveira destaca cessão onerosa de distribuição dos recursos do pré-sal - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quarta, 04 Setembro 2019 11:59

Danniel Oliveira destaca cessão onerosa de distribuição dos recursos do pré-sal

Avalie este item
(0 votos)
Deputado Danniel Oliveira Deputado Danniel Oliveira Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Danniel Oliveira (MDB) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04/09), a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional (PEC) da cessão onerosa.

O parlamentar explicou que a PEC vai possibilitar que a União compartilhe com os estados e municípios os recursos arrecadados no leilão do pré-sal. “A verba é em torno de R$ 15 bilhões para ser divida entre os municípios, e outros R$ 15 bilhões para os estados brasileiros”, explicou.

Danniel Oliveira parabenizou o ex-senador, Eunício Oliveira, que participou de negociações do compartilhamento dos recursos arrecadados. “O senador garantiu que 15% desses recursos fossem para estados e municípios brasileiros. Ainda esse ano, muitos prefeituras poderão se utilizar dessa verba para pagar as contas e investir na segurança, saúde e educação da população”, acrescentou.

O deputado informou que para o Ceará, cerca de R$ 1 bilhão será divido entre os municípios. “O nosso Estado passa por uma fase boa. É referência em equilíbrio fiscal e em investimentos na segurança pública. Agora, com a verba da cessão onerosa vai evoluir cada vez mais, garantindo que não faltem recursos”, afirmou.

Em aparte, o deputado Tony Brito (Pros) parabenizou o ex-senador Eunício Oliveira  pela participação e articulação junto ao Governo Federal, garantindo recursos para a melhoria dos estados e municípios do Brasil.
GM/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 318 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

As mudanças de hábito promovidas pela pandemia da Covid-19 serão incorporadas pela sociedade?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500