Fortaleza, Quinta-feira, 13 Agosto 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Vitor Valim enfatiza importância de projetos apresentados na Casa - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 12 Novembro 2019 11:23

Vitor Valim enfatiza importância de projetos apresentados na Casa

Avalie este item
(0 votos)
Deputado Vitor Valim Deputado Vitor Valim Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Vitor Valim (Pros) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/11), projetos de lei de autoria dele em tramitação na Casa.

A proposição 621/19 estabelece que os cartórios do Estado divulguem os casos de gratuidade nos serviços notoriais garantidos por lei.

De acordo com o parlamentar, alguns serviços prestados por cartórios de todo o País são gratuitos, determinados por lei, mas algumas determinações legais não são cumpridas por estabelecimentos cearenses.

“Visamos com este projeto colocar cartazes informativos para que os cidadãos, ao adentrarem nestes locais, tenham o conhecimento das isenções que os amparam”, salientou Vitor Valim.
O deputado também citou o projeto de lei 556/19, que cria um Cadastro Estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para reunir informações relativas a condenados pelos crimes de pedofilia e demais crimes sexuais.

Segundo ele, a proposição vai permitir que o banco genético do criminoso esteja em uma grande central de informação que integra dados de segurança pública. “O projeto vai permitir que os cadastros sejam cruzados com informações de elementos condenados e suspeitos, facilitando a elucidação de crimes”, assinalou Vitor Valim.

Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) parabenizou a iniciativa do colega. “Acreditamos que este cadastro vai ajudar bastante no enfrentamento à violência contra a mulher no Ceará”, avaliou.
RG/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 398 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

As condições para garantir a atuação da mulher na política são satisfatórias?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500