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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03/07), o deputado Professor Teodoro (PSD) destacou a audiência pública realizada na tarde de ontem (02/07), no Complexo de Comissões da Casa, que debateu o impacto do Plano Nacional de Educação (PNE). “Um dos pontos do PNE exige o percentual de 10% do PIB para a educação e, já tivemos a aprovação dessa medida na Câmara dos Deputados. Espero que o Senado Federal siga esse exemplo e aprove também esse importante ponto do Plano”, afirmou.
O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (03/07), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o vice-líder do Governo Dilma, deputado José Guimarães (PT-CE) da ação de improbidade administrativaque que ele figurava como réu. O parlamentar foi acusado de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão.
O deputado Ferreira Aragão (PDT) defendeu nesta sexta-feira (29/06), em sessão plenária, mudanças na legislação eleitoral brasileira. Para ele, o tempo de três meses antes do pleito estipulado para a divulgação das candidaturas só favorece o candidato rico, em detrimento aos que têm menor poder aquisitivo, que saem em desvantagem. “Só quem tem condições de divulgar sua campanha em três meses é o rico. O pobre não vai ter a mesma divulgação e o mesmo espaço. Tem que quebrar essa amarra eleitoral”, cobrou.
O deputado Professor Pinheiro (PT) destacou nesta sexta-feira (29/06), na Assembleia Legislativa, pesquisa publicada pelo Governo Federal sobre os impactos positivos do Programa Bolsa Família na vida de crianças, principalmente nas áreas de educação e saúde.
A deputada Eliane Novais (PSB) chamou atenção, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (29/06), para o fato de a Rio+20 ter sido encerrada marcada por um “abismo” entre as expectativas da sociedade civil e o que os governos e seus diplomatas foram capazes de produzir politicamente.
O anúncio de que o Governo Federal pretende criar uma agência para cuidar da área de assistência técnica e extensão rural no Brasil foi comemorado pelo deputado Nelson Martins (PT), em seu pronunciamento na sessão desta sexta-feira (29/06).
O deputado Camilo Santana (PT) ressaltou nesta quinta-feira (28/06), em sessão plenária, a importância do projeto Cidades do Ceará, criado com o intuito de contribuir para o desenvolvimento das cidades polo do Interior. O parlamentar comunicou que novas ações do programa estão sendo feitas no Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II) que integram as execuções já realizadas na pasta.
A deputada Eliane Novais (PSB) foi à tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (28/06), para cobrar maior celeridade no que diz respeito a aprovação das emendas apresentadas para o Estatuto da Juventude às comissões do Senado Federal, para que o documento possa, enfim, seguir para aprovação dos senadores e à sanção presidencial. Segundo ela, o processo de implementação do Estatuto não pode recuar e “não merece ficar estagnado como se encontra hoje”.
Na manhã desta quinta-feira (28/06) na Assembleia Legislativa, o deputado Dedé Teixeira (PT) ressaltou a decisão do Congresso Nacional de ampliar para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos em educação, ao longo dos próximos dez anos.
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) comentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28/06), a decisão judicial expedida ontem que culminou no afastamento do prefeito de Granja, Hélio Fontenele. O gestor é acusado de participar de fraudes em processos licitatórios municipais.
Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (28/06), o deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu que a refinaria da Petrobras no Ceará está mantida. Ele disse que, “de uma forma politizada”, alguns querem passar para a população “um discurso de que o empreendimento foi perdido”.
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28/06) na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) criticou a atitude de alguns conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em relação ao que determina a Lei da Ficha Limpa.

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