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Júlio César Filho destaca ações da liderança do Governo na AL - QR Code Friendly
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Sexta, 20 Dezembro 2019 16:24

Júlio César Filho destaca ações da liderança do Governo na AL

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Júlio César Filho destaca ações da liderança do Governo na AL foto : Júnior Pio
Em seu pronunciamento pelo tempo de liderança da sessão plenária desta sexta-feira (20/12), o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou dados sobre as matérias do Poder Executivo que passaram pela AL e os resultados alcançados pela liderança do Governo neste ano.

Segundo o parlamentar, sua liderança buscou se pautar pelo diálogo, mesmo em momentos de conflito de ideias em matérias consideradas polêmicas. "Atendemos todas as pessoas que nos procuraram. Recebemos várias categorias no nosso gabinete para negociar emendas, melhorias em planos de cargos e carreiras”, ressaltou.

O deputado agradeceu pela dedicação dos membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, da equipe de digitação, dos servidores da Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag) e da assessoria da liderança do Governo.

Entre as ações realizadas pela Comissão de Orçamento, Júlio César Filho destacou os seminários nos municípios de Fortaleza, São Benedito e Juazeiro do Norte, para compartilhar com a sociedade os números e as principais ações a serem executadas no Ceará em 2020.

Ele também informou sobre a organização das emendas apresentadas e a distribuição igualitária entre parlamentares dos valores reduzidos da Reserva de Contingência, em obediência ao limite de 10% imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O deputado destacou que a maioria das emendas tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura e investimentos na saúde.

Sobre a Lei Orçamentária de 2020, o líder do Governo destacou que o Governo do Ceará prevê orçamento de R$ 28,8 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para investimentos. As áreas da educação, saúde e segurança foram apontadas como prioritárias. O Poder Executivo estima aplicar cerca de 27,1% da receita líquida de tributos em educação, acima do mínimo constitucional, que é de 25%. Para a saúde, o gasto deve ser de 12,7%, enquanto na segurança será de 11,7%. O deputado explicou que, na proposta enviada pelo governador Camilo Santana (PT), a expectativa é de um crescimento do PIB em 3,1% para 2020 e 4% para 2022.

Já o Plano Plurianual 2020-2023 prevê a aplicação de recursos na ordem de R$ 132,16 bilhões, distribuídos entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado.

O parlamentar concluiu destacando que, durante o ano, apresentou um projeto de lei complementar, 44 requerimentos, emitiu mais de mil pareceres e apresentou mais de 50 emendas. Ele acrescentou que a Casa aprovou 150 mensagens do Executivo, quatro projetos de emenda constitucional do Poder Executivo e 19 projetos de lei complementar também do Executivo.

Em aparte, o deputado Walter Cavalcante (MDB) ressaltou que Júlio César Filho tem a confiança do governador Camilo Santana. Nezinho Farias (PDT) também aparteou e parabenizou o líder do Governo, "que atua ajudando o Governo e o Parlamento a promoverem a união da base”.

Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) destacou o empenho do líder do Governo e de sua equipe e parabenizou pela condução da liderança na Casa.

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) elogiou a “sensibilidade, maturidade, mesmo sendo jovem, humildade e disponibilidade em ouvir tanto a base quanto a oposição”.

JM/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 372 vezes Última modificação em Sexta, 20 Dezembro 2019 16:29

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