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PROGRAMA EDITORIAL JURÍDICO

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
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611.59 kB
Data:
13 Novembro 2019
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará dentro de suas prerrogativas de ser a Casa do Povo, de bem servir à comunidade cearense, mais uma vez, participa da importante ferramenta de inclusão com a publicação, também, em Braille, do Estatuto da Igualdade Racial por meio de seu Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado
do Ceará - INESP.
Publicar o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, também, no método Braille, criado em 1825, na França, por Louis Braille, é mais uma oportunidade que o Inesp propicia ao público alvo da educação especial, abrindo-lhes as portas da cultura e, no caso em particular, rasgando-lhes novos horizontes na ordem social e moral, ao mesmo tempo em que participa da difusão e divulgação do sistema Braille. É com satisfação e cumprindo nosso papel de incentivador da pesquisa e do desenvolvimento que fazemos a apresentação do Estatuto da Igualdade Racial, inclusive no método Braille, para que a falta de visão não aprisione aqueles que buscam aprender e evoluir para um melhor convívio social.

COLETÂNEA DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME 1 - TOMO I - LEGISLAÇÃO FEDERAL
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2.52 MB
Data:
12 Novembro 2019
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8 x

A Coletânea de Direito Empresarial é resultado de um grande esforço de uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Deputado Sérgio Aguiar, que dividiu a obra em quatro volumes. O volume I trata das Leis Básicas do Empresariado; o volume II, da Leis da Indústria; o volume III refere-se às Leis da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e o volume IV versa sobre as Leis do Turismo. Assim, com mais esse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão à disposição mais uma ferramenta de consulta de grande importância que facilitará o desempenho de suas atividades nas respectivas áreas de atuação.
Contudo, no intuito de incluir as últimas leis aprovadas no ano de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança a Coletânea de Direito Empresarial no início da terceira sessão legislativa da atual Legislatura, tendo em vista a relevância dessas últimas leis para o segmento abordado no volume II da coletânea.

COLETÂNEA DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME 1 - TOMO II - LEGISLAÇÃO ESTADUAL
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861.18 kB
Data:
12 Novembro 2019
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4 x

A Coletânea de Direito Empresarial é resultado de um grande esforço de uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Deputado Sérgio Aguiar, que dividiu a obra em quatro volumes. O volume I trata das Leis Básicas do Empresariado; o volume II, da Leis da Indústria; o volume III refere-se às Leis da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e o volume IV versa sobre as Leis do Turismo. Assim, com mais esse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão à disposição mais uma ferramenta de consulta de grande importância que facilitará o desempenho de suas atividades nas respectivas áreas de atuação.
Contudo, no intuito de incluir as últimas leis aprovadas no ano de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança a Coletânea de Direito Empresarial no início da terceira sessão legislativa da atual Legislatura, tendo em vista a relevância dessas últimas leis para o segmento abordado no volume II da coletânea.

COLETÂNEA DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME 2 - LEIS DA INDÚSTRIA
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1.10 MB
Data:
12 Novembro 2019
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6 x

A Coletânea de Direito Empresarial é resultado de um grande esforço de uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Deputado Sérgio Aguiar, que dividiu a obra em quatro volumes. O volume I trata das Leis Básicas do Empresariado; o volume II, da Leis da Indústria; o volume III refere-se às Leis da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e o volume IV versa sobre as Leis do Turismo. Assim, com mais esse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão à disposição mais uma ferramenta de consulta de grande importância que facilitará o desempenho de suas atividades nas respectivas áreas de atuação.
Contudo, no intuito de incluir as últimas leis aprovadas no ano de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança a Coletânea de Direito Empresarial no início da terceira sessão legislativa da atual Legislatura, tendo em vista a relevância dessas últimas leis para o segmento abordado no volume II da coletânea.

COLETÂNEA DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME 3 - LEIS DA MICROEMPRESA
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1.35 MB
Data:
12 Novembro 2019
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6 x

A Coletânea de Direito Empresarial é resultado de um grande esforço de uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Deputado Sérgio Aguiar, que dividiu a obra em quatro volumes. O volume I trata das Leis Básicas do Empresariado; o volume II, da Leis da Indústria; o volume III refere-se às Leis da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e o volume IV versa sobre as Leis do Turismo. Assim, com mais esse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão à disposição mais uma ferramenta de consulta de grande importância que facilitará o desempenho de suas atividades nas respectivas áreas de atuação.
Contudo, no intuito de incluir as últimas leis aprovadas no ano de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança a Coletânea de Direito Empresarial no início da terceira sessão legislativa da atual Legislatura, tendo em vista a relevância dessas últimas leis para o segmento abordado no volume II da coletânea.

COLETÂNEA DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME 4 - LEIS DO TURISMO
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1.17 MB
Data:
12 Novembro 2019
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4 x

A Coletânea de Direito Empresarial é resultado de um grande esforço de uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Deputado Sérgio Aguiar, que dividiu a obra em quatro volumes. O volume I trata das Leis Básicas do Empresariado; o volume II, da Leis da Indústria; o volume III refere-se
às Leis da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e o volume IV versa sobre as Leis do Turismo. Assim, com mais esse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão à disposição mais uma ferramenta de consulta de grande importância que facilitará o desempenho de suas atividades nas respectivas áreas de atuação.
Contudo, no intuito de incluir as últimas leis aprovadas no ano de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança a Coletânea de Direito Empresarial no início da terceira sessão legislativa da atual Legislatura, tendo em vista a relevância dessas últimas leis para o segmento abordado no volume II da coletânea.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME I - ATOS INTERNACIONAIS - TOMO 1 - DIREITOS HUMANOS GERAIS
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1.02 MB
Data:
12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME I - ATOS INTERNACIONAIS - TOMO II - DIREITO DAS MULHERES
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899.22 kB
Data:
12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME I - ATOS INTERNACIONAIS - TOMO III - DIREITOS DAS GERAÇÕES
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12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME I - ATOS INTERNACIONAIS - TOMO IV - DIREITOS DE RAÇA E ETINI
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1.57 MB
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12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o
cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME II - LEIS DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL
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1.09 MB
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12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o
cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME III - TOMO I - LEIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
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1.11 MB
Data:
12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o
cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME III - TOMO II - LEIS DA JUVENTUDE
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860.41 kB
Data:
12 Novembro 2019
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4 x

Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME III - TOMO III - LEIS DO IDOSO
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12 Novembro 2019
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Com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei.
Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME IV - LEIS DE RAÇA E ETNIA
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870.11 kB
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12 Novembro 2019
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Assim, com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - VOLUME V - LEIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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1.08 MB
Data:
12 Novembro 2019
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Assim, com o objetivo de possibilitar o acesso às principais informações jurídicas sobre essa temática e com o fito de propiciar uma melhor apreensão do contexto ora apresentado, a Coletânea de Direito Humanos foi divida em cinco volumes. O volume I trata dos Atos Internacionais; o volume II, da Legislação sobre Gênero e Diversidade Sexual; o volume III refere-se às Gerações: infância, adolescência, Juventude e idoso; o volume IV versa sobre Raça e etnia; e o volume V, sobre pessoas com deficiência. A partir desse trabalho, os profissionais que atuam nos segmentos contemplados pelas publicações terão ao seu dispor mais uma ferramenta de consulta, e o cidadão, acesso às informações referentes aos seus direitos previstos na lei. Outrossim, mister se faz vislumbrar que esta publicação foi elaborada para fins didáticos. Dessa forma, os textos dos atos constantes nesta obra não substituem os atos publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará.

2019 - REFORMA TRABALHISTA E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO
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1.57 MB
Data:
11 Novembro 2019
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O livro, dividido em três partes, analisa as mudanças que dizem respeito à jornada, à remuneração, às novas modalidades de contrato, à terceirização, aos procedimentos rescisórios, entre outros. Leva-nos, também, a uma reflexão sobre as mudanças que estabelecem uma primazia do negociado frente ao legislado e, ainda, as decisões dos Tribunais sobre o direito individual do trabalhador.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM TEORIA E PRÁTICA - VOLUME 1
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3.07 MB
Data:
11 Novembro 2019
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Proporcionar um diálogo produtivo de forma cooperativa para solucionar importantes conflitos de relação continuados é imperativo para a manutenção da estabilidade social. A mediação e a conciliação são, então, excelentes saídas, como sendo os meios de superar dificuldades, por visarem prestar assistência às partes na resolução dessas questões.
Os métodos tratados, nos volumes dessa coletânea, têm se mostrado como modelos de conduta adequados e eficazes, pois trabalham no sentido de avaliar os interesses e necessidades comuns entre as partes e encontrar a solução ideal para o fim dos conflitos, agregando benefícios que vão além dos trazidos pela simples finalização do processo judicial.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM TEORIA E PRÁTICA - VOLUME 2
Tamanho do Arquivo:
2.34 MB
Data:
11 Novembro 2019
Downloads:
5 x

Proporcionar um diálogo produtivo de forma cooperativa para solucionar importantes conflitos de relação continuados é imperativo para a manutenção da estabilidade social. A mediação e a conciliação são, então, excelentes saídas, como sendo os meios de superar dificuldades, por visarem prestar assistência às partes na resolução dessas questões.
Os métodos tratados, nos volumes dessa coletânea, têm se mostrado como modelos de conduta adequados e eficazes, pois trabalham no sentido de avaliar os interesses e necessidades comuns entre as partes e encontrar a solução ideal para o fim dos conflitos, agregando benefícios que vão além dos trazidos pela simples finalização do processo judicial.

2001 - CARTILHA DEFESA CONSUMIDOR
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413.45 kB
Data:
04 Setembro 2019
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