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PROGRAMA INSTITUCIONAL E NORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

RESOLUÇÕES VOLUME 4
Tamanho do Arquivo:
34.27 MB
Data:
11 Novembro 2019
Downloads:
1258 x

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um trabalho de pesquisa na legislação deste Poder, reuniu todas as Resoluções publicadas a partir da nº 1, de 20.02.1968 até a de nº 670, de 01.10.2015, em cinco volumes, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

RESOLUÇÕES VOLUME 5
Tamanho do Arquivo:
34.09 MB
Data:
11 Novembro 2019
Downloads:
1204 x

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um trabalho de pesquisa na legislação deste Poder, reuniu todas as Resoluções publicadas a partir da nº 1, de 20.02.1968 até a de nº 670, de 01.10.2015, em cinco volumes, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

2019 - GUIA PARLAMENTAR - GUIA DE NORMATIZAÇÃO E CONDUTA
Tamanho do Arquivo:
33.63 MB
Data:
04 Setembro 2019
Downloads:
1044 x

Para uma maior visibilidade dos dispositivos legais fundamentais que direcionam e viabilizam todas as funções dos poderes estaduais constituídos, a Assembleia Legislativa coloca à disposição de todas as pessoas interessadas, em especial os parlamentares desta Casa, o presente Guia Parlamentar - Instrumentos de Normatização e Conduta.
Reunidos em um só volume, o Guia contém a Constituiçáo Federal e Estadual, consolidadas pelas posteriores Emendas Constitucionais que as alteram, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que, sem dúvida, muito contribuirão para o conhecimento e esclarecimentos
sobre a função parlamentar e o funcionamento da Assembleia Legislativa.

2013 - MANUAL DE COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DE PROVIMENTO EFETIVO
Tamanho do Arquivo:
5.32 MB
Data:
04 Setembro 2019
Downloads:
1559 x

Atenta à sua missão de exercer, de forma efetiva, a função legislativa, administrativa, e de ensino e pesquisa, a Assembleia apresenta, na edição deste Manual, as atribuições dos titulares dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, relativas às práticas de gestão definidas na estratégia institucional, permitindo o alinhamento das unidades que compõem os órgãos deste Poder. Isso se concretizará, portanto, através da administração de projetos, de processos e de pessoas.
Como toda operacionalização de uma estratégia é dinâmica, as competências sempre evoluem, a fim de que os resultados sejam adequados ao alcance da visão de futuro da Instituição.
Para tanto, o desempenho estabelecido para os próximos anos, desenvolver-se-á de forma gradativa, exigindo, assim, a atualização das competências e atribuições descritas neste trabalho. Eis por que esta produção será revisada, periodicamente, sempre que houver alteração em seus cargos/funções de sua estrutura organizacional.
Espera-se, pois, que este Manual auxilie os ocupantes dos cargos comissionados e efetivos, nas consultas e cumprimento das atribuições que lhe são conferidas, mantendo-os informados sobre o funcionamento desta Casa Legislativa.

2013 - MANUAL DE GESTÃO DE CONTRATOS
Tamanho do Arquivo:
2.65 MB
Data:
04 Setembro 2019
Downloads:
1536 x

O Manual de Gestão de Contrato, em sua 2ª edição ampliada e revisada, trata dos procedimentos e rotinas utilizados na execução e acompanhamento dos Contratos administrativos, seguindo o preceito do zelo pela qualidade da aplicação dos recursos públicos.
Espera-se, com esta reedição, facilitar as atividades dos gestores com informações e orientações técnicas administrativas, pautadas em normas legais e profissionais.

2009 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CONTROLADORIA
Tamanho do Arquivo:
3.27 MB
Data:
04 Setembro 2019
Downloads:
2273 x

No exercício de sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, esta Casa não tem poupado esforços no sentido de atender a demanda que está se tornando permanente na vida da sociedade.
Assim, no anseio de bem desempenhar o seu papel como órgão de controle externo, institucionalizou o seu próprio controle interno, criando, na estrutura deste Poder, a sua Controladoria cuja função é a otimização e transparência na aplicação dos seus próprios recursos.
O controle interno surgiu como componente de um dos eixos primordiais da Administração, precisamente pelas múltiplas atividades que desempenha para o aperfeiçoamento dos controles, orientando a gestão orçamentária, financeira, fiscal e patrimonial desta Casa Legislativa, perseguindo a eficiência de suas ações, priorizando a qualidade do gasto e a redução dos custos.
O Manual de Procedimentos da Controladoria é um valioso instrumento de trabalho, pautado em normas e preceitos legais e profissionais, contendo todos os procedimentos e rotinas utilizados na execução das atividades da Controladoria, com o objetivo de obter-se a qualidade desejada e uma adequada padronização do trabalho executado.

2003 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Tamanho do Arquivo:
53.69 kB
Data:
15 Junho 2019
Downloads:
1032 x

2019 - NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA
Tamanho do Arquivo:
535.45 kB
Data:
12 Junho 2019
Downloads:
1144 x

DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972.
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art . 1º São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios

2015 - LEIS ESTADUAIS 2014_VOL II
Tamanho do Arquivo:
1.53 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
6104 x


2015 - LEIS ESTADUAIS 2013 VOLUME II
Tamanho do Arquivo:
1.40 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
130430 x


2015 - LEIS ESTADUAIS 2013 - VOLUME I
Tamanho do Arquivo:
1.33 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
2817 x

Compilação das Leis do Estado do Ceará, de nº 15.280 a 15.387 do exercício de 2013.

2012 - A TAQUIGRAFIA E SEUS FUNDAMENTOS
Tamanho do Arquivo:
7.56 MB
Data:
20 Março 2013
Downloads:
25439 x

Mesmo com a tecnologia hoje disponível, o profissional de taquigrafia é indispensável para garantir o registro das informações”, observa. O taquígrafo, conforme assinala, é um profissional fundamental em ambientes como tribunais, câmaras, assembleias, seminários, entre outros.
O livro ‘A Taquigrafia e seus Fundamentos’. O trabalho, de autoria das professoras e taquígrafas Lilian Cordeiro Costa Pontes e Regina Maria Memória Alves, foi editado pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

2009 - PROTOCOLO DIGITAL DE REQUERIMENTO (PDR)
Tamanho do Arquivo:
1.36 MB
Data:
12 Março 2012
Downloads:
4907 x

O Protocolo Digital de Requerimento – PDR tem como objetivo agilizar os procedimentos administrativos internos, referentes ao preenchimento dos requerimentos e sua consulta. Uma das vantagens de se utilizar este importante recurso é a economia com gastos excessivos de papel, de espaço físico para armazenamento e da contribuição para a criação de uma cultura ecologicamente correta, com vistas a restringir o consumo de celulose. Por último, porém não menos importante é a disseminação de novas técnicas que facilitarão a compreensão do processo legislativo de forma holística e a concretização da informatização do Poder Legislativo.

2008 - OUVIDORIA PARLAMENTARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUER OUVIR VOCÊ
Tamanho do Arquivo:
312.08 kB
Data:
12 Março 2012
Downloads:
2884 x

A Ouvidoria Parlamentar é um avanço, no sentido de consolidar a democracia na Casa do Povo. É um canal de comunicação institucional permanente, eficiente e legítimo com a sociedade. A Ouvidoria, por intermédio do Ouvidor Parlamentar, tem como requisito básico, atuar na defesa dos direitos e interesses da sociedade, por ocasião de atos e omissões do Legislativo Cearense. A prática da cidadania nasce da compreensão dos direitos e deveres, do acesso direto às informações e da forma de intervenção possível, para estabelecer o respeito aos interesses coletivos. 

2008 - MANUAL DO SERVIDOR
Tamanho do Arquivo:
342.09 kB
Data:
09 Março 2012
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63177 x

O objetivo do Manual do Servidor Público é de orientar e facilitar o entendimento de assuntos pertinentes à área de pessoal, quanto aos direitos e deveres, às concessões e obrigações, tendo em vista as constantes alterações da legislação aplicável ao servidor público estadual. Este trabalho pretende garantir às pessoas o conhecimento permanente das informações atualizadas, para que não sofram prejuízo de qualquer natureza. Portanto, tratase de um instrumento de trabalho que considera a transitoriedade dos dados e que se mantém aberto às mudanças, para evitar a obsolescência, proporcionando aos servidores uma dinâmica eficiente das atividades e a cooperação intelectual. 

2007 - PROJETO DE INICIATIVA COMPARTILHADA
Tamanho do Arquivo:
245.54 kB
Data:
09 Março 2012
Downloads:
2164 x

O manual de orientação para o exercício da Iniciativa Compartilhada junto ao Poder Legislativo. torna possível ao cidadão alterar sua realidade através da proposição de leis diretamente encaminhadas ao Legislativo. Para ter acesso a este dispositivo, extremamente importante para a Democracia, é necessário que haja o fortalecimento da cidadania por meio do engajamento coletivo das entidades legalmente constituídas. Com esta porta que o Poder Legislativo cearense abriu à sociedade, diminuiu o caminho que leva ao atendimento dos anseios e reivindicações dos segmentos organizados.
No sentido de reforçar a relevância de instrumentos que propiciem a prática efetiva da cidadania, Assembleia Legislativa reeditou a cartilha Projeto de Iniciativa Compartilhada, esperando que sirva de estímulo aos cearenses no sentido da promoção de leis voltadas à inclusão social, mais um fundamento necessário ao exercício pleno da Democracia.

2009 - LEIS PROVINCIAIS: ESTADO E CIDADANIA (1835 - 1861) TOMO III
Tamanho do Arquivo:
170.88 MB
Data:
08 Março 2012
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3341 x

A Compilação das Leis Provinciais do Ceará (1835-1861) representa um conjunto documental de fundamental importância para o conhecimento da vida pública do Ceará na primeira metade do século XIX. Editada pela primeira vez em 1862 a partir de um contrato celebrado entre o Poder Provincial e o Conselheiro do Império, José Liberato Barroso, a edição tornou-se obra raríssima. As informações contidas nas Leis são registros de alta complexidade histórica e jurídica: seja do ponto de vista dos temas tratados, como pelo ponto de vista da construção do Estado Nacional no Ceará (reforma das instituições do período colonial). 

2009 - LEIS PROVINCIAIS: ESTADO E CIDADANIA (1835 - 1861) TOMO II
Tamanho do Arquivo:
173.17 MB
Data:
08 Março 2012
Downloads:
2584 x

A Compilação das Leis Provinciais do Ceará (1835-1861) representa um conjunto documental de fundamental importância para o conhecimento da vida pública do Ceará na primeira metade do século XIX. Editada pela primeira vez em 1862 a partir de um contrato celebrado entre o Poder Provincial e o Conselheiro do Império, José Liberato Barroso, a edição tornou-se obra raríssima. As informações contidas nas Leis são registros de alta complexidade histórica e jurídica: seja do ponto de vista dos temas tratados, como pelo ponto de vista da construção do Estado Nacional no Ceará (reforma das instituições do período colonial). 

2009 - LEIS PROVINCIAIS: ESTADO E SOCIEDADE (1835 - 1861) TOMO I
Tamanho do Arquivo:
130.18 MB
Data:
08 Março 2012
Downloads:
3050 x

A Compilação das Leis Provinciais do Ceará (1835-1861) representa um conjunto documental de fundamental importância para o conhecimento da vida pública do Ceará na primeira metade do século XIX. Editada pela primeira vez em 1862 a partir de um contrato celebrado entre o Poder Provincial e o Conselheiro do Império, José Liberato Barroso, a edição tornou-se obra raríssima. As informações contidas nas Leis são registros de alta complexidade histórica e jurídica: seja do ponto de vista dos temas tratados, como pelo ponto de vista da construção do Estado Nacional no Ceará (reforma das instituições do período colonial). 

 
 
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