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Publicações Autorais

CADERNO CIDADE E SEU ESTATUTO - 10 ANOS DE CONQUISTAS
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1.20 MB
Data:
25 Novembro 2019
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As cidades brasileiras experimentaram intenso e desordenado crescimento a partir de meados do século passado. Na década de 1970, a
população urbana já era majoritária, correspondendo a 55,9% da população total; no ano 2000, esse percentual elevou-se para 81,2%. Entretanto, a sociedade brasileira teve que esperar 25 anos para que fosse aprovada uma lei federal de desenvolvimento urbano: o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10/7/2001), produto de um amplo movimento da sociedade civil pela reforma urbana, nos âmbitos jurídico, político e socioeconômico. O Estatuto da Cidade regulamentou os capítulos 182 e 183 da Constituição Federal, que consagraram a função social da propriedade urbana, vinculando-a às diretrizes do Plano Diretor, e estabeleceram novos instrumentos para a democratização do acesso à terra urbana. O objetivo deste Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas é analisar avanços e limitações identificados no Estatuto, no que tange à sua contribuição para a alteração da ordem jurídica, especialmente, quanto à função social da propriedade; à democratização do planejamento e da gestão urbanos, particularmente, quanto à elaboração de planos diretores participativos; e à utilização dos instrumentos urbanísticos criados ou consolidados, tanto para a promoção do direito à moradia, quanto para a transformação do uso e da ocupação do solo urbano, em consonância com a função social da cidade.

CADERNO EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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14.05 MB
Data:
25 Novembro 2019
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A perspectiva de mudança nos índices de atendimento e de cobertura dos serviços de saneamento básico, e, consequentemente, naqueles indicadores associados às doenças de veiculação hídrica, surgiu com a promulgação da Lei nº 11.445/2007, que trata das diretrizes nacionais para o setor, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010. Essa Lei define a universalização como princípio fundamental, sendo conceituada como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. Os benefícios da universalização dos serviços de água e esgoto são relevantes para a população, em função de suas externalidades produzidas nas áreas de saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano. De acordo com estudos do Ministério das Cidades, serão necessários cerca de 178 bilhões de reais para a universalização dos serviços de água e esgoto, até o ano 2020, nas cinco regiões geográficas do país, em investimentos de expansão e reposição da infraestrutura. Somente para o Ceará, esses recursos estão estimados em cerca de seis bilhões de reais. Entretanto, o alcance das metas de universalização não se restringe à captação de recursos e à execução de infraestrutura sanitária. Com efeito, há, também, gargalos na área de gestão, especificamente no
tocante à prestação, planejamento e regulação dos serviços em áreas urbanas e rurais.

CARDERNO IDEIAS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO COM EQUIDADE SOCIAL
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2.98 MB
Data:
25 Novembro 2019
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A expansão da sociedade de mercado para o mundo aproximou as nações. Esse processo, ao mesmo tempo em que tornou indispensável a cooperação entre os diferentes países, criou, também, as condições para um ambiente concorrencial muito forte. O resultado dessas duas forças econômicas e sociais – cooperação e competição – é a globalização. O sistema global é organizado a partir de múltiplos e diferenciados interesses que precisam ser equilibrados, pois, em seu interior operam forças contraditórias – concentração versus desconcentração; exclusão versus inclusão; desigualdade versus igualdade. Isso implica em aceitar que os estados precisam trabalhar juntos, para alcançar o desenvolvimento sustentável. Somente a elevação geral do bem-estar social pode fazer com que os graves e seculares problemas sociais – pobreza e desigualdade social – possam ser enfrentados de maneira efetiva. Por isso, a primeira meta do milênio é “acabar com a fome e a miséria”. Algo perseguido em todo o mundo, mas que encontrou, no Brasil, uma resposta econômica e política exemplar. A combinação entre equilíbrio fiscal, combate à inflação, investimento em infraestrutura, incentivo aos setores econômicos, aumentos reais do salário mínimo e transferência direta de dinheiro para os mais pobres gerou um ciclo virtuoso, sem precedentes, na História Brasileira.

CADERNO ECONOMIA VERDE. UMA AGENDA POSITIVA NAS ESFERAS PÚBLICAS E PRIVADAS
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1.01 MB
Data:
25 Novembro 2019
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Parece lógico e consensual que precisamos encontrar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável. Nos discursos governamentais e nas introduções de projetos financiados por agências de investimento a ideia é repetida e firmada como senso comum. Mas uma análise mais detalhada mostra que falta construir um consenso sobre o que é exatamente “sustentável” e qual “desenvolvimento” queremos, esse batido conceito em que tanto se fala. Há, na verdade, uma consciência de que o modelo de sociedade industrial construída a qualquer custo não poderá se manter com os atuais padrões de consumo de energia, degradação ambiental e não inclusão social de vastas camadas da população (os imigrantes etc.). A ideia iluminista de progresso está em “xeque”. A crença no modelo de industrialização clássica como motor de desenvolvimento, tendo a natureza como elemento inesgotável, caiu por terra. A substituição desse paradigma passa pela substituição de processos racionais e não pela mera crença animista da natureza que teima em surgir nos discursos ecológicos. É preciso uma nova racionalidade, uma razão sensível, pois a supressão do egoísmo econômico não tem por consequência a aparição de uma identificação maior com interesse geral.

CADERNO VIDA, MOBILIDADE E FELICIDADE URBANA
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995.67 kB
Data:
25 Novembro 2019
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Os “Cadernos do INESP” foram concebidos com o intuito de divulgar os estudos e as pesquisas produzidos por pensadores, cientistas e especialistas e, a partir desse ponto, fortalecer o debate crítico sobre a realidade social, política e econômica. Esta é a via considerada como legítima para a mudança social na modernidade.
Com o título “Vida, Mobilidade e Felicidade Urbana” o INESP, através da i.Editora, inaugura a série “Cadernos do Inesp”. A publicação tem um caráter técnico, primando pela seleção de textos - papers, ensaios e artigos – que possam contribuir ao avanço do conhecimento, à formulação de políticas públicas e à tomada de decisões bem fundamentada.

BOAS PRÁTICAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
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7.52 MB
Data:
13 Novembro 2019
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Esta publicação tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade do relacionamento interpessoal dos colaboradores da Consultoria Parlamentar por meio de algumas práticas relacionadas ao atendimento, contribuindo para uma boa cultura organizacional no ambiente de trabalho.
Para tanto, faz-se necessário, além da compreensão de alguns conceitos relacionados à melhoria organizacional, o compromisso com a excelência na execução das atividades e a flexibilidade para acolher e respeitar o princípio da alteridade.
A publicação está didaticamente dividida em tópicos adequados à realidade da Consultoria Parlamentar tendo em vista a necessidade do constante aperfeiçoamento, partindo da conduta no trabalho à reflexão sobre o cuidado com o meio ambiente.
Vale ressaltar que as boas práticas orientadas nesta obra são de livre adesão, portanto, não impositivas. Elas visam contribuir para a eficácia na prestação dos nossos serviços.
Esperamos que a disseminação do presente trabalho favoreça o aperfeiçoamento das rotinas e dos procedimentos internos, bem como a profissionalização das relações humanas no âmbito da instituição.

2019 - LIVRO AS CORES DE LAUDATO SI
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2.66 MB
Data:
19 Setembro 2019
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Com o objetivo de estimular um movimento global por mudanças ambientais, Laudato Si’, carta solene escrita pelo Papa Francisco e publicada em 2015, critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável fazendo um apelo para combater a crise representada pelas alterações climáticas. A Carta é objeto de estudo do livro que trabalha denúncias e faz um anúncio de liberdade.
Encontra-se aqui uma forte luta para acabar com a cultura do descarte, conservar a água e a biodiversidade, resgatar e unir os saberes tradicionais à ciência formal, preservar o valor cultural, artístico e histórico. Utilizar, também, a ciência e a tecnologia como propulsores da evolução social, empregar os avanços da medicina adicionados à humanização, à religião e à cultura popular e repensar os hábitos massificados para que a vida não seja mecanizada. Ainda estabelecer a fé e a espiritualidade nem sempre restrita a uma religião.

2016 - ANK - A CHAVE DA VIDA
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Data:
27 Agosto 2019
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Em Ank, a Chave da Vida, seu autor, fala-nos de uma perfeita união entre Luan e Hanna, de classes sociais, totalmente, diversas, porém com iguais objetivos de vida, unidos pelos laços da amizade, da fidelidade, casal esse cuja história nos mostra não haver barreiras que vençam o verdadeiro amor, remontando as influências gregas presentes na literatura brasileira.

2019 - TURISMO CONTEMPORANEO CEARENSE
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2.78 MB
Data:
20 Agosto 2019
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O Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos foi ofertado entre 2012 e 2017 por meio de um convênio entre a Universidade Estadual do Ceará – UECE e a Universidade do Parlamento Cearense – Unipace. Com finalidade de estimular o fazer e o pensar turístico, os docentes do curso orientaram a produção de 18 artigos científicos de autoria de mestrandos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os textos discutem assuntos de relevância para o trade turístico como para toda a sociedade já que trazem assuntos que vão desde a contribuição do Poder Legislativo cearense para as políticas públicas de turismo até a potencialidades turísticas no sertão do Ceará.

2019 - MEIO AMBIENTE COMEÇO E FIM
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586.60 kB
Data:
20 Agosto 2019
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A obra do Secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, apresenta os avanços conquistados pela pasta sob a sua gestão durante os governos de Camilo Santana. A publicação objetiva saciar a necessidade de divulgar os artigos, registros esses de momentos significativos da gestão, para o maior número de pessoas possível. Noticia, também, os avanços conquistados e expõe problemas que ainda persistem, para que se possa alcançar as melhores soluções. 

2018 - GUIA DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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19 Agosto 2019
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Divulgar conhecimentos relativos ao Transtorno se faz necessário, tendo em vista a grande contribuição no sentido de combater preconceitos, eliminar estigmas e quebrar paradigmas, promovendo a inclusão e fortalecendo o respeito às diferenças. Dessa forma, essa publicação está direcionada à sociedade civil, agentes políticos, gestores públicos, profissionais, familiares e pessoas com TEA, e, com certeza, tornar-se-á instrumento de empoderamento para pais e militantes em favor do estabelecimento dos direitos dessa parcela da população cearense. Da nossa parte, estamos à disposição para oferecer apoio necessário em relação a estas e outras questões que possam favorecer melhorias na qualidade de vida do nosso povo.

2019 - PALAVRAS QUE CELEBRAM
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Data:
17 Agosto 2019
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O livro fortalece muitas das preocupações desta Casa Legislativa, como o compromisso com o bem-estar das pessoas, principalmente aquelas que são fruto da desigualdade econômica do sistema e informa o cidadão, colaborando, também, para a sua formação. Reconhecendo a importância do conteúdo aqui apresentado, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp disponibilizam à população cearense esta compilação de pensamentos fortes e inteligentes, que nos leva a entender o outro de uma forma completa e sistêmica, como realmente tem de ser o nosso olhar, pelo entendimento.
 

2002 - COISAS VELHAS SAÍDAS DA BEIRA DO TÚMULO
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1.34 MB
Data:
15 Junho 2019
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O livro Coisas velhas saídas da beira do túmulo abrange mais de 60 anos de uma rica e devotada cumplicidade com os mais humanos sentimentos. Numa clara demonstração de que o homem é uma espécie de arco-íris de emoções quando atravessa o campo em flor das dores e das alegrias que o mundo oferece.

2001 - CONHECENDO O FINOR
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1.35 MB
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15 Junho 2019
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Constituído para ser o principal Fundo de Investimentos do Nordeste, o FINOR, ao longo de sua existência, tornou-se um dos caminhos fáceis para empresários se apropriarem e desviarem, com bastante desenvoltura, a finalidade na aplicação de recursos públicos.
Dada a importância da existência de um Fundo capaz de efetivamente contribuir para corrigir os desequilíbrios regionais no país e os atos criminosos praticados por empresários no Ceará, por nossa iniciativa, a Assembléia Legislativa aprovou  a instalação de uma Comissão Especial.

2000 - DESAFIO DE UMA VIDA
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1.86 MB
Data:
15 Junho 2019
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Superando todas as dificuldades, vencendo os desafios que a cada dia apareciam, quer em relação à sua saúde, quer em relação às constantes "brigas" com o computador, com um estilo e uma "verve" inconfundíveis, foram, semana após semana, surgindo as crônicas que compõem esta coletânea, que bem poderia receber o pomposo título de livro, e que hoje entregamos aos amigos.

1999 - DO CORAÇÃO PARA A MENTE
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614.21 kB
Data:
15 Junho 2019
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Esta coletânea que reúne num só volume algumas das muitas páginas, publicadas ou inéditas dos seus escritos, gerados a partir de algum evento ou sentimento significativos. O Título é revelador: Do cora-ção para a mente, da mente para o papel.

1988 - ESTESIA
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183.29 kB
Data:
13 Junho 2019
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Essa publicação premia o esforço de um servidor do Poder Legislativo que, através de concurso promovido pela Associação dos Servidores da Assem-bléia Legislativa do Estado do Ceará-ASSALCE, sagrou-se vitorioso com o melhor texto poético apresentado na referida competição. Cônscios de que a poesia através dos sé-culos é um dos mais poderosos veículos da cultura, da beleza e da criatividade, sentimo-nos gratificados em o-ferecer ao grande público admirador desse importante gênero literário, este precioso registro gráfico.

 
 
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