Fortaleza, Sexta-feira, 22 Outubro 2021

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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 200/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Adendo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 146/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:



OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 146/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Adendo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 145/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 145/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 136/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 27 de outubro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/10/2021; Data de Abertura das Propostas: 27/10/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/10/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA DO SISTEMA DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PRAZO DE 24 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 19 de outubro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/10/2021; Data de Abertura das Propostas: 19/10/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 08 de outubro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2021; Data de Abertura das Propostas: 08/10/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (150ML) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ (50ML), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 121/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 05 de outubro de 2021, com credenciamento das 10h00min às 10h15min., e Início do Pregão às 10h30min, Horário Local. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS HONORÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br com cópia para ana.souza@al.ce.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefones (85) 3277.2776 / (85) 3277.2726.

Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 23 de setembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 09/09/2021; Data de Abertura das Propostas: 23/09/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 102/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 20 de setembro de 2021, com credenciamento das 10h00min às 10h15min., e Início do Pregão às 10h30min, Horário Local. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS (BENS PERMANENTES), PARA APARELHAMENTO DOS SEGUINTES ESPAÇOS DESTE PODER: RECEPÇÃO DO ANEXO III (ENTRADA PRINCIPAL CIADI E DSAS), DO ANEXO IV (PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER) E DA COPA LOCALIZADA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESENHOS ANEXOS, E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefones (85) 3277.2776 / (85) 3277.2726.
Edital Termo Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 88/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 21 de setembro de 2021. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FACHADAS DE VIDRO, COM TÉCNICA RAPEL E COM A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO TIPO PURAQLEEN OU SIMILAR E NOS SERVIÇOS DE ANCORAGEM, A SEREM EXECUTADOS SEMESTRALMENTE NO EDIFICIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), EDIFICIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) E ESTÚDIO DE TV (LOCALIZADO NO ÚLTIMO PAVIMENTO DO ANEXO I), DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefones: (85) 3277.2956 / 3277.2726.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 82/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 22 de setembro de 2021. Horários: Credenciamento das 09h00min às 09h15min e Início do Pregão: 09h30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação-1º Andar.


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES, COMO PISO, TETO, PAREDES E MOBILIÁRIO COM EFEITO DE LONGA DURAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, PARA O PERÍODO DE UM (01) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.


O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefones (85) 3277.2776 / (85) 3277.2726.

Edital Anexo 01 Nota 01 Ata 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 78/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 15 de setembro de 2021. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefones: (85) 3277.2956 / 3277.2726.
Edital Termo Anexo 01 Adendo 01 Nota 01 Ata 01 Ata 02 Ata 03
    Anexo 02 Adendo 02 Nota 02
    Anexo 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 71/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 13 de agosto de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/08/2021; Data de Abertura das Propostas: 13/08/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E LÂMPADAS LED´S, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br

Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 70/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 03 de agosto de 2021. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA MANTER A PADRONIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DESENHOS ANEXOS, CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefones (85) 3277.2832
Edital Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 67/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 23 de agosto de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/08/2021; Data de Abertura das Propostas: 23/08/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 63/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 08 de novembro de 2021. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL IP (CFTV) PARA O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, (INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E TREINAMENTO DOS SERVIDORES AO SISTEMA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefone: (85) 3277.2832.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 60/2021 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 01 de outubro de 2021. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES PERTENCENTES ÀS CÉLULAS FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E ENFERMAGEM (CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O certame será realizado pelo Pregoeiro João Vicente Leitão. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar. Telefone (85) 3277.2817.
Edital Anexo 01 Nota 01 Ata 01 Ata 02
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 51/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 28 de julho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/07/2021; Data de Abertura das Propostas: 28/07/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/07/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LOUSAS DE VIDRO E 02 (DOIS) PROJETORES MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 41/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 20 de julho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/07/2021; Data de Abertura das Propostas: 20/07/2021, às 13h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2021, às 13h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) WEBCAMS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 35/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 20 de julho 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/07/2021; Data de Abertura das Propostas: 20/07/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 20 BEBEDOUROS, 30 TELEVISORES DE 42” E 20 FRIGOBARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

Edital de Licitação nº 146/2018. Leilão Público.
PROCESSO N.º 05093/2018.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, informa aos interessados que realizará no dia 15/12/2018, às 10:00 horas, Leilão público para a alienação de bens considerados inservíveis para esta Casa Legislativa. através de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, devidamente inscrito na Junta Comercial.
VEÍCULOS: 04 veículos marcas diversas e 04 motos marcas diversas.
Os bens encontram-se para visitação no estacionamento da Assembleia, em horário comercial, devendo ser agendada visitação através do telefone: 85-3277263 (setor de transporte) e 85-32772618 (setor de patrimônio.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:

OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.


O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO
Edital Anexo 01 Adendo 01 Nota 01
    Adendo 02 Nota 02
    Nota 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 85/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 24 de agosto de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2021; Data de Abertura das Propostas: 24/08/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/08/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS HONORÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRESIDENCIA E PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para o CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 24 de setembro de 2017 até dia 22 de setembro de 2021. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01
    Adendo 02
    Adendo 03

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Anexo 01
   
   






   

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