Fortaleza, Quarta-feira, 18 Setembro 2019

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EDITAL DE LICITAÇÃO N° 134/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 01 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 01/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS ROLO TELA SOLAR PARA ATENDER À DEMANDA DO EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I) E PRÉDIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 131/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 24 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 24/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO GABINETE N. 405 E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS NO 4º PAVIMENTO DO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

ANEXOS DO PROJETO BÁSICO

Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 128/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 24 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 24/09/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) BATERIAS DE NO-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ASSEMBLEIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 127/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 19 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 19/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MARCENARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 126/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 18 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 18/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO PARA A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE TODOS OS SOFTWARES NECESSÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE TODOS OS SETORES ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 121/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726/ (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 120/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 17 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 17/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES PARA ACOMPANHAR, INSPECIONAR E REALIZAR MANUTENÇÃO, LICENCIAR, RENOVAR, REGULARIZAR OUTORGA E PÓS OUTORGA, E OBTENÇÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Adendo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 119/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 12/09/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARMÁRIOS GUARDA VOLUMES, CADA UM COM 20 (VINTE) PORTAS E 05 (CINCO) CILINDROS EXTRAS PARA FECHO, FABRICADOS EM AÇO GALVANIZADO E FECHADURAS COM SISTEMA DE SEGREDO ATRAVÉS DE MULTIPONTOS, PARA A UTILIZAÇÃO NO RECEBIMENTO E GUARDA PROVISÓRIA DAS ARMAS DE FOGO PORTADAS PELOS VISITANTES DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS MOLDES DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2745. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 116/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 28/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 10/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 115/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 18 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 14h:00min às 14h:15min e Início do Pregão: 14h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) CRACHÁS PERSONALIZADOS EM PVC LAMINADO COM DIMENSÕES 0,80 X 54 X 86MM E 2000 (DOIS MIL) CORDÕES PERSONALIZADOS SERIGRAFADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726/ (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 112/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 04 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 04/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESTUDANTIL PARA ATENDER AOS ALUNOS DO CURSO PREPARATÓRIO ALCANCE ENEM 2019, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
    Nota 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 110/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 11 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA E ESTOFADOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726 / (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II, NESTA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726 / (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 108/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 29/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) JAQUETAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, NA COR PREDOMINANTEMENTE PRETA OU ESCURA, COM PROTEÇÃO CONTRA ABRASÃO, RESISTENTE À ÁGUA, COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO E IMOBILIZAÇÃO POR “AIR BAG” ACIONADOS MEDIANTE CILINDROS DE CO², TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 29/08/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES EM 04 (QUATRO) ELEVADORES DO TIPO PLANTAFORMA PARA PASSAGEIROS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA E 02 (DOIS) ELEVADORES DO TIPO SOCIAL PARA PASSAGEIROS, TOTALIZANDO 06 (SEIS) ELEVADORES, INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE E PRÉDIOS ANEXOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 105/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 03 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 10:00h às 10:15h e Início do Pregão: 10:30h, Horário de Brasília. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM ESTRUTURA EM MDF E TAMPO EM QUARTZO, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARA RECEPÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Telefones (85) 3277.2817 / (85) 3277.2745. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - PROJETO DET. BALCÃO PRESIDÊNCIA
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 21 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 21/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 96/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 06 de agosto de 2019. Horários: Credenciamento das 14h:00min às 14h:15min e Início do Pregão: 14h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MODERNIZAÇÃO DO MEMORIAL PONTES NETO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726/ (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 95/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 08 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 18/07/2019; Data de Abertura das Propostas: 08/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E PRIMEIRA SECRETARIA, DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 94/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 07 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/07/2019; Data de Abertura das Propostas: 07/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO ORACLE DATABASE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 87/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 23 de julho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/07/2019; Data de Abertura das Propostas: 23/07/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MARCENARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 81/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 06 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/07/2019; Data de Abertura das Propostas: 06/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS, 04 (QUATRO) CAPACETES, 04 (QUATRO) PARES DE LUVA E 04 (QUATRO) GARRAFAS PARA AGUA, PARA UTILIZAÇÃO NESTE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA (2ªCPG) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 80/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 18 de julho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/07/2019; Data de Abertura das Propostas: 18/07/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/07/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 75/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de julho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 10/07/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/07/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) JAQUETAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, NA COR PREDOMINANTEMENTE PRETA OU ESCURA, COM PROTEÇÃO CONTRA ABRASÃO, RESISTENTE À ÁGUA, COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO E IMOBILIZAÇÃO POR “AIR BAG” ACIONADOS MEDIANTE CILINDROS DE CO², TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 70/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 25 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 25/06/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, DE ITENS QUE FORAM FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2018, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE E SEUS ANEXOS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 03/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 45/2015) EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores Deputados Estaduais no exercício de seu mandato parlamentar em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Autoridade Competente desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 62/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 03 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 14:00h às 14:15h e Início do Pregão: 14:30h, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA EXPLORAÇÃO LUCRATIVA DAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS, PARCIALMENTE EQUIPADAS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) RESTAURANTE, MEDINDO 166,34 m², LOCALIZADO NA CENTRAL DE SERVIÇOS, ANDAR TÉRREO - SEDE, ACRESCIDO DAS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ, GÁS E TELEFONE COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E VISITANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

Edital de Licitação nº 146/2018. Leilão Público.
PROCESSO N.º 05093/2018.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, informa aos interessados que realizará no dia 15/12/2018, às 10:00 horas, Leilão público para a alienação de bens considerados inservíveis para esta Casa Legislativa. através de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, devidamente inscrito na Junta Comercial.
VEÍCULOS: 04 veículos marcas diversas e 04 motos marcas diversas.
Os bens encontram-se para visitação no estacionamento da Assembleia, em horário comercial, devendo ser agendada visitação através do telefone: 85-3277263 (setor de transporte) e 85-32772618 (setor de patrimônio.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 02/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 11/2015) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 10/2015) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para a UNIPACE, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 25 de setembro de 2017 até dia 24 de setembro de 2019. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Anexo 01
   
   






   

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