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Durante o expediente da 27ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (05/08), será lido projeto de resolução que declara a suspensão temporária do mandato do deputado André Fernandes, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL. Também serão lidos os pareceres do Conselho de Ética Parlamentar e da própria CCJR.
A conscientização sobre a violência contra a mulher exige ações ininterruptas e integradas na sociedade e, neste mês, essa mobilização ganha ainda mais espaço com a campanha Agosto Lilás. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará se soma à iniciativa e reforça informações sobre os tipos de violência e as formas de denunciar.
"Empreendedorismo como vetor para o desenvolvimento do Estado do Ceará" é o tema da oitava edição do projeto Diálogos Online, a série de lives realizada pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última semana, projeto de indicação que propõe a criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos, que faria parte da Superintendência da Polícia Civil.
Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa se reuniram, de forma extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (05/08), via Sistema de Deliberação Remoto da Casa (SDR), e aprovaram dois projetos de lei e quatro emendas de parlamentares.
Dez comissões permanentes da Assembleia Legislativa se reuniram de forma conjunta, pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (05/08), e aprovaram quatro projetos de lei, seis de indicação e cinco requerimentos de parlamentares.
A campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, foi criada para reforçar a divulgação e aplicação da Lei Maria da Penha. Para a deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da AL, em entrevista à rádio FM Assembléia (96,7MHz), é necessário fortalecer a legislação em defesa da mulher.
Parlamentares cearenses analisam com cautela projeto de reforma tributária do Governo Federal entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, no final de julho deste ano. A proposta propõe, num primeiro momento, unificar dois tributos federais, o PIS e o Cofins, em um novo imposto, a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. As demais fases devem chegar ao Congresso em até 30 dias, informou recentemente o secretário especial da Receita Federal, José Tostes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião remota, a partir das 9h30, nesta quarta-feira (05/08), para deliberar sobre uma proposta de emenda constitucional do Poder Executivo, além de 11 projetos de lei e seis projetos de indicação de autoria de parlamentares.
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (05/08), o portal de serviços eletrônicos e-TCE.
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