Fortaleza, Quarta-feira, 28 Setembro 2022

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Login

Questão de Ordem aborda as proibições para agentes públicos durante a eleição - QR Code Friendly
Quarta, 17 Agosto 2022 15:35

Questão de Ordem aborda as proibições para agentes públicos durante a eleição Destaque

Avalie este item
(0 votos)
As vedações no período eleitoral para agentes públicos estarão em pauta no programa Questão de Ordem desta quarta-feira (17/08), da TV Assembleia (canal 31.1), às 19h30.

A convidada Anna Carolina Alencar, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), vai comentar sobre as vedações para os agentes públicos e candidatos e candidatas a algum cargos nas eleições de 2022, que começaram a valer desde o dia dois de julho.

De acordo com a legislação eleitoral e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.674/2021, até a posse dos eleitos, em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência voluntária de recursos entre entes da União, estados e municípios e publicidade governamental, entre outros, estão proibidos para as candidatas e candidatos e para os agentes públicos em geral.

Anna Carolina Alencar é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Ouvidoria Pública pela Faculdade Verbo Educacional. É professora de pós-graduação da Faculdade Republicana Brasileira e doutoranda em Direito pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ela é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, onde ocupou as funções de chefe de cartório da 4ª Zona Eleitoral, assessora jurídica da Presidência do TRE, assessora de Juiz do Pleno, assistente e chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tribunal.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/CG

 

 

 

         

 

 


 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 323 vezes Última modificação em Quarta, 17 Agosto 2022 16:33

Protocolo Digital

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500