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Quinta, 07 Fevereiro 2019 03:31

Mesa Diretora da Assembleia define reuniões semanais para debater mudanças na Casa

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A primeira reunião da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta quarta-feira (6), durou cerca de uma hora e definiu uma data fixa para a realização dos encontros que vão propor mudanças para a atual legislativa. O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou que os parlamentares devem se reunir às 15h das quartas-feiras. Também entrou em pauta a rotina dos trabalhos legislativos e a composição de órgãos internos, como o Conselho de Ética e a Procuradoria da Mulher. As comissões permanentes só devem ser definidas nas próximas semanas, quando forem formados os blocos partidários.   José Sarto (PDT) comandou o encontro na Sala da Presidência, com a participação de toda a Mesa Diretora, e cobrou o cumprimento do Regimento Interno que, inclusive, deve ter nova redação.   “Definimos alguns critérios, como a reforma do Regimento, que a gente deve aprofundar já na próxima reunião da Mesa e basicamente relembrar os deveres de cada membro, como presidente, vice-presidentes e secretários”, disse Sarto.   O novo presidente da Assembleia destacou que ainda não há matéria objetiva para discussão em virtude da ausência do colégio de líderes. “Nem todos os partidos já indicaram suas lideranças. Não temos ainda as comissões permanentes que garantem a tramitação de projetos. Quero crer que até a semana que vem a gente consiga evoluir para termos as comissões permanentes e termos os líderes”, projetou.   Segundo o Regimento Interno da Assembleia, o prazo para as confirmações é de dez sessões ordinárias, a começar pelos trabalhos realizados nesta quinta.   Plenário   Preocupado com o atraso para o início das sessões, Sarto pediu a compreensão dos parlamentares para a observância dos horários regimentais, muitas vezes afetados pelos trabalhos de comissões permanentes.   “Eu sou extremamente regimentalista. O Regimento é um contrato, que tem que dirimir dúvidas. Se o regimento diz que devemos abrir as sessões às 9h, com a tolerância de uma segunda chamada em 20 minutos, é de uma clareza meridiana”, lembrou.   Regimento   O primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Evandro Leitão (PDT), reforçou a importância de mudanças no Regimento Interno da Casa. “Nesses dois anos, teremos a oportunidade, através de estudos dessa peça, de podermos modificar e deixar mais clara, com critérios mais objetivos”.   O primeiro suplente, Osmar Baquit (PDT), corroborou: “Nos grandes debates, nas grandes divergências nas comissões técnicas, principalmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), isso ficou muito acirrado. Cada um interpretava do jeito que queria. Muita dubiedade. (Sarto) Vai chamar os líderes e criar uma questão técnica para tentar fazer a coisa melhor possível”.
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