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Sexta, 13 Setembro 2019 11:01

Comissões aprovam 19 projetos na manhã desta sexta-feira

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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Foto: Paulo Rocha
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e de Orçamento, Finanças e Tributação se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13/09), e aprovaram 19 proposições.

A CCJR aprovou três projetos de lei do Poder Executivo. O 77/19 autoriza o Estado a ceder imóvel ao município de Aurora, que se encontra na responsabilidade da Secretaria da Educação (Seduc).
O 78/19 institui no Ceará o programa “Superação: uma Nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude”.

Já o 80/19, que também foi aprovado pela Comissão de Orçamento, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 550,4 milhões sindicalizada entre o Banco do Brasil, o Banco Santander e o Itaú Unibanco, destinada ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no triênio 2019 a 2021.

Foram aprovados ainda o projeto de lei 206/19, do deputado Nelinho (PSDB), denominando vereador Aureliano Ribeiro a areninha do município de Russas; o 321/19, do deputado Tin Gomes (PDT), denominando de Antônio Leite Cavalcante a areninha localizada no município de Guaraciaba do Norte.

Já o projeto de lei 197/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), denomina de vereador Benedito Alves Carneiro a areninha do município de Barroquinha.

Na Comissão de Orçamento foram aprovados 13 projetos de indicação de parlamentares. A deputada Aderlânia Noronha (SD) é autora do 44/19; e do 231/19. O deputado Romeu Aldigueri é autor do 203/19 e do 205/19, enquanto o deputado Jeová Mota (PDT) é autor do 208/19 e do 209/19.

O deputado Leonardo Araújo (MDB) é autor do 26/19; o deputado Nezinho Farias (PDT) é autor do 47/19. Já o deputado Guilherme Landim (PDT) é autor do 97/19 , e o deputado Vitor Valim (Pros) é autor do 150/19.

O deputado André Fernandes (PSL) é autor do 169/19; o deputado Nizo Costa (PSB) é autor do 172/19, e a deputada Dra. Silvana (PR) é autora do 181/19.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Augusta Brito (PCdoB), Tin Gomes, Elmano Freitas (PT), Nezinho Farias, Walter Cavalcante (MDB), Guilherme Landim e Romeu Aldigueri.

RG/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 357 vezes Última modificação em Sexta, 13 Setembro 2019 14:43

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