Fortaleza, Quarta-feira, 23 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Assembleia aprova 12 projetos de parlamentares nesta quinta-feira - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 24 Outubro 2019 13:22

Assembleia aprova 12 projetos de parlamentares nesta quinta-feira

Avalie este item
(0 votos)
Votação durante a sessão plenária Votação durante a sessão plenária Foto: Edson Júnior Pio
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (24/10), oito projetos de lei e quatro de indicação de autoria de parlamentares.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 368/19 dispõe sobre a fixação de cartazes nas delegacias de polícia do estado do Ceará com informações sobre os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. Já o 396/19 denomina de Raimundo Felipe Sobrinho o Centro Cearense de Idiomas (CCI) no município de Iguatu.

O 428/19, do deputado Queiroz Filho (PDT), institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes no Trânsito na rede pública estadual de ensino do estado do Ceará.

O 455/19, do deputado Danniel Oliveira (MDB), inclui a Expocrato no Calendário Oficial do Estado do Ceará.

O 480/19, do deputado Leonardo Pinheiro (PP), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual do Queijo Coalho Artesanal, que será comemorado em 15 de julho.

O 500/19, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Expoevangélica, realizada no município de Fortaleza, que acontecerá anualmente no mês de julho.

O 507/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de Carnaval realizada no município de Barroquinha.

O deputado Elmano Freitas (PT), por meio do projeto 508/19, inclui a Festa de Nossa Senhora da Palma, padroeira do município de Baturité, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.

Dentre os projetos de indicação aprovados, dois são de autoria do deputado Vitor Valim (Pros). O 139/19 dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança conhecido como Botão do Pânico nas escolas da rede estadual de ensino no estado do Ceará, enquanto o 199/19 dispõe sobre o exercício da função de cobrança de passagem por motoristas de ônibus no estado do Ceará.

Os outros indicativos aprovados foram o 239/19, do deputado Nizo Costa (PSB), instituindo o Programa Logística de Segurança Integrada (Losi), estabelecendo cooperação técnica entre as polícias Militar, Civil e guardas municipais no estado do Ceará, e o 249/19, do deputado Fernando Santana (PT), que regulamenta a implantação do teletrabalho no âmbito do serviço público do estado do Ceará.

Foram deliberados ainda 248 requerimentos de deputados.
RG/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 620 vezes Última modificação em Quinta, 24 Outubro 2019 14:50

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

As mudanças de hábito promovidas pela pandemia da Covid-19 serão incorporadas pela sociedade?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500