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CCJR aprova cinco projetos de parlamentares - QR Code Friendly
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Quarta, 29 Julho 2020 11:28

CCJR aprova cinco projetos de parlamentares

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Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Foto: Edson Júnio Pio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (29/07), cinco projetos de parlamentares, sendo três de lei e dois de indicação.

Dos projetos de lei, o 58/20, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei 17.086/2019, que versa sobre o Programa Superação, visando ofertar para os jovens participantes do projeto cursos virtuais ou presenciais destinados ao desenvolvimento de competências relacionadas ao aprimoramento pessoal, contribuindo para o aprofundamento teórico e prático e para o desenvolvimento de técnicas de trabalho requeridas para o exercício profissional.

O 181/20, de autoria do deputado Salmito (PDT), institui o Selo Produto Cearense no Estado do Ceará, com o objetivo de fomentar a economia cearense através do estímulo ao consumo de produtos locais.

De autoria do deputado Delegado Cavalcante (PSL), o 184/20 institui o Dia Estadual da Guarda Municipal, a ser comemorado em 10 de outubro.

Foram aprovados também dois projetos de indicação. O 76/20, de autoria do Deputado Nizo Costa (PSB), cria o Programa Estadual para a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos. Já o 96/20, do deputado Renato Roseno (Psol), dispõe sobre a Criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa.

Além do deputado Antônio Granja (PDT), que presidiu a reunião, participaram os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito, Bruno Pedrosa (PP), Walter Cavalcante, Dra. Silvana (PL), André Fernandes (PSL), Renato Roseno e Fernanda Pessoa (PSDB).
GS/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 431 vezes Última modificação em Quarta, 29 Julho 2020 16:36

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