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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza reunião extraordinária, por meio de Sessão Deliberativa Remota (SDR), nesta sexta-feira (21/08), a partir das 9h30, para discussão de três projetos do Poder Executivo e quatro de autoria de parlamentares, em tramitação na Casa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em votação realizada na 29ª sessão ordinária desta quinta-feira (20/08), com 29 votos favoráveis, o projeto de resolução 08/20, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que declara a suspensão temporária do exercício do mandato do deputado André Fernandes de Moura (Republicanos) pelo período de 30 dias, nos termos do Processo Disciplinar nº 01/2019. Foram registrados ainda 11 votos contrários e 3 abstenções. A sessão teve a presença de 44 deputados.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), destacou, durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (20/08), realizada por sistema remoto e presencial, o centenário da Biblioteca César Cals de Oliveira, comemorado hoje.
A três meses das eleições municipais, a representatividade feminina na política entra em pauta no programa Mulheres no Parlamento desta quinta-feira (20/08), na TV Assembleia (canal 31.1).
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CDH) promove, nesta sexta-feira (21/08), às 9h, audiência pública remota para discutir o retorno seguro dos idosos ao trabalho no Ceará. O debate, que acontece via Sistema de Deliberação Remoto (SDR), será transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1) e rádio FM Assembleia (96,7MHz).
Fundada em 29 de agosto de 1920, por meio da Lei 1.735, a Biblioteca César Cals de Oliveira é o guardião da memória do Poder Legislativo estadual, conforme ressalta a coordenadora do setor, Daniele Nascimento. Segundo ela, “quando foi criada, era destinada ao uso exclusivo dos parlamentares".
A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda já existentes foram defendidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol).
A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária, nesta quinta-feira (20/08), para discutir e votar projeto de resolução, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que declara a suspensão do mandato do deputado André Fernandes (Republicanos) por 30 dias, em razão de quebra de decoro parlamentar.
Produções do Núcleo de Documentários da TV Assembleia fazem parte da programação on-line da Semana do Audiovisual Cearense, iniciativa do Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). No mês de agosto, a programação é voltada para personalidades cearenses e apresenta quatro documentários, um a cada semana.
O prédio do anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em fase de construção, será uma das edificações que fazem uso racional dos recursos de energia nas instalações. Para tanto, a célula da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da AL está assessorando a empresa de consultoria Cite Sol, que acompanha a execução do projeto de utilização dos recursos energéticos pela nova estrutura do Poder Legislativo, localizada na avenida Pontes Vieira.

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