Fortaleza, Sexta-feira, 18 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Notícias - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Notícias
Após a flexibilização do isolamento social, por causa da redução do número de casos de Covid-19 em Fortaleza e algumas cidades do interior do Estado, as pessoas voltaram a frequentar as praias, na faixa da Região Metropolitana da capital e nas macrorregiões Litoral Leste e Litoral Oeste. A orientação das autoridades sanitárias é que seja mantido o distanciamento e uso de máscaras e álcool em gel.
Projeto de lei de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, cria o Programa Estadual de Apoio ao Setor Produtivo Agropecuário. A iniciativa visa garantir ao setor produtivo agropecuário do Ceará assistência financeira e tributária para enfrentar os danos causados pela pandemia da Covid-19.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, durante sessão extraordinária remota, na manhã desta quarta-feira (26/08), a prestação de contas do governo Camilo Santana referente ao exercício de 2019. Foram seis votos favoráveis.
Em reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Educação; de Agropecuária; de Seguridade Social e Saúde, realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) na manhã desta quarta-feira (26/08), foram aprovados três projetos de lei do Poder Executivo e dois de indicação de parlamentares.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) realizada na manhã desta quarta-feira (26/08), três projetos de lei do Poder Executivo e três de indicação de parlamentares.
O Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora no Estado do Ceará, proposta do deputado Tadeu Oliveira (PSB), busca uma atividade complementar à grade curricular dos estudantes do ensino de tempo integral da rede pública estadual.
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (26/08), destaca a atualização das regras para a retomada das atividades presenciais, de modo gradual e sistemático.
As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam reuniões remotas a partir das 9h, nesta quarta-feira (26/08). Na pauta da COFT, a prestação de contas do Governo Estadual relativa a 2019, com relatoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).
Os policiais militares que integram a 2ª Companhia de Policiamento de Guarda (2ª CPG) da Assembleia Legislativa e os motociclistas que prestam serviços à Casa receberam jaquetas infláveis, equipamentos que podem ajudar a diminuir o impacto durante quedas e acidentes de moto.
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará assegura aos consumidores a opção de parcelamento em até 12 meses de débitos vencidos dentro do período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus para os serviços de energia, água e coleta de esgoto prestados pelas concessionárias de serviço público no Ceará.

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O Código de Defesa do Consumidor, aprovado há 30 anos, responde às demandas atuais?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500