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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CDH) promove, nesta sexta-feira (21/08), às 9h, audiência pública remota para discutir o retorno seguro dos idosos ao trabalho no Ceará. O debate, que acontece via Sistema de Deliberação Remoto (SDR), será transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1) e rádio FM Assembleia (96,7MHz).
Fundada em 29 de agosto de 1920, por meio da Lei 1.735, a Biblioteca César Cals de Oliveira é o guardião da memória do Poder Legislativo estadual, conforme ressalta a coordenadora do setor, Daniele Nascimento. Segundo ela, “quando foi criada, era destinada ao uso exclusivo dos parlamentares".
A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda já existentes foram defendidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol).
A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária, nesta quinta-feira (20/08), para discutir e votar projeto de resolução, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que declara a suspensão do mandato do deputado André Fernandes (Republicanos) por 30 dias, em razão de quebra de decoro parlamentar.
Produções do Núcleo de Documentários da TV Assembleia fazem parte da programação on-line da Semana do Audiovisual Cearense, iniciativa do Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). No mês de agosto, a programação é voltada para personalidades cearenses e apresenta quatro documentários, um a cada semana.
O prédio do anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em fase de construção, será uma das edificações que fazem uso racional dos recursos de energia nas instalações. Para tanto, a célula da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da AL está assessorando a empresa de consultoria Cite Sol, que acompanha a execução do projeto de utilização dos recursos energéticos pela nova estrutura do Poder Legislativo, localizada na avenida Pontes Vieira.
Iniciativas adotadas por pessoas bem orientadas podem significar a diferença entre a vida e a morte no caso de ataque de enxame de abelhas. Esse é o alerta do tenente-coronel Emerson Bastos, subcomandante da 7ª Companhia do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, da Assembleia Legislativa do Ceará.
A operação Transição Responsável é um dos destaques do programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desta quarta-feira (19/08), que será exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), a partir das 20h20.
A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Ceará durante a vigência do estado de calamidade em decorrência da pandemia do novo coronavirus (Covid-19).
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará lançou, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), pesquisa para diagnosticar a situação dos planos de saneamento básico nos municípios cearenses.

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