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Data: 10.06.2021

LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:


20/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.680 - Institui, no Estado do Ceará, as microrregiões de água e esgoto do oeste, do centro-norte e do centro-sul e suas respectivas estruturas de governança.

LEITURA DE MENSAGENS N.ºS:

71/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.679 - Autoriza a celebração de acordos para parcelamento de créditos e dosimetria de valores de multas ambientais estaduais, e dá outras providências.

72/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.681 - Dispõe sobre o Programa “Ceará Educa Mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo da aprendizagem, e dá outras providências.

73/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.682 - Autoriza o Poder Executivo a adquiri e a ceder o uso de notebooks para uso por professores da rede pública estadual de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota.

74/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.683 - Denomina de Monsenhor Murilo de Sá Barreto a Estação Romeiros, e de Beata Maria de Araújo a Estação Horto, ambas do teleférico de Juazeiro do Norte.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

261/21 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Lei n.º 100/2018 - Dispõe sobre a inclusão da linguagem brasileira de sinais (libras) como disciplina obrigatória na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

262/21 - Autoria do Deputado Rafael Branco - Reconhece o município de crato como capital do agronegócio do Estado do Ceará.

263/21 - Autoria do Deputado Delegado Cavalcante - Dispõe sobre a prioridade na apuração dos crimes considerados hediondos, com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Ceará.

264/21 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Dispõe sobre a proibição de exigência de experiência prévia para seleção de vagas de estágio no âmbito do poder público estadual e na iniciativa privada.

265/21 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Denomina o trecho da rodovia estadual CE-153, que interliga o município de Aurora ao distrito de Ingazeiras até o município de Missão Velha.

266/21 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Reconhece o município de Milhã como a Terra do Leite no Estado do Ceará.

267/21 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina de Pedro Laurindo Veras a areninha localizada no distrito de Bitupitá, no município Barroquinha.

268/21 - Autoria do Deputada Augusta Brito - Dispõe sobre a inclusão de produtos do tipo absorvente higiênico feminino como item obrigatório na cesta básica comercializada no Estado do Ceará.

269/21 - Autoria do Deputado André Fernandes - Dispõe acerca da disponibilização de assentos preferenciais, no âmbito das escolas públicas estaduais, para alunos com transtorno de déficit de atenção (TDA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e dislexia, e dá outras providências.

270/21 - Autoria do Deputado Rafael Branco - Dispõe acerca da regionalização dos locais de prova para realização de concursos públicos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Ceará.

271/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Considera de utilidade pública a Associação de defesa, apoio e cidadania dos homossexuais do Crato, com sede no município do Crato.

272/21 - Autoria do Deputado Rafael Branco - Fica instituída, no calendário oficial de eventos do estado do ceará, a festa de Nossa Senhora de Fátima do município de Crato.

273/21 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Dispõe sobre a inclusão de noções básicas sobre agricultura familiar, no currículo escolar da rede pública estadual.

274/21 - Autoria do Deputado Rafael Branco - Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a festa religiosa em honra à Menina Benigna no município de Santana do Cariri.

275/21 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Institui o dia estadual do lojista, no Estado do Ceará e dá outras providências.

276/21 - Autoria do Deputado George Lima - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual.

277/21 - Autoria do Deputado Diego Barreto - Institui a semana estadual de incentivo às artes marciais no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará.

279/21 - Autoria da Mesa Diretora - Acresce dispositivo à Lei n.° 9:826, de 14 de maio de 1974, e dá providências.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

207/21 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Indicação n.º 125/2017 - Determina a implantação de cursos de capacitação para educadores da república de ensino no Estado do Ceará para promover a inclusão de estudantes portadores de autismo, portadores de deficiência, síndrome de down, transtornos mentais e outras síndromes.

208/21 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Indicação n.º 01/2018- Determina a criação do EPAN (Espaço de Pronto Atendimento Animal), em regiões do Estado do Ceará.

209/21 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Indicação n.º 83/2018 - Institui o programa de apoio educacional especializado para pessoas com deficiência intelectual (DI) e transtornos globais do desenvolvimento (TGD) no Estado do Ceará.

210/21 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Indicação n.º 85/2018 - Dispõe sobre a criação da Delegacia Animal do Ceará (DAC) no Estado do Ceará.

211/21 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Indicação n.º 86/2018 -Determina a implantação do Programa Artistas de Rua (PAR) no Estado do Ceará.

212/21 - Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o programa estudante frequente nas escolas da rede estadual de ensino para estimular o combate à evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

213/21 - Autoria do Deputado Soldado Noélio - Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 3º da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre o prazo de análise da promoção requerida dos militares do estado.

214/21 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Proíbe a dispensa dos agentes públicos que menciona, admitidos em caráter temporário, na forma da Lei Complementar n°169, de 2016, durante o período de situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado do Ceará, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), e nos 6 (seis) meses subsequentes.

215/21 - Autoria da Deputada Érika Amorim - Institui o "Programa Tem Saída", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado do Ceará.

216/21 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar -Dispõe sobre a criação da delegacia de polícia civil do município de Meruoca, no Estado do Ceará.

217/21 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre estadualização da estrada municipal que liga o distrito de ubaúna ao distrito de aroeiras no entroncamento com a CE-364, no município de coreaú, no Estado do Ceará.

218/21 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar -Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Litoral do Ceará (UELC), no município de Camocim.

219/21 - Autoria do Deputado Tony Brito - Veda a utilização de linguagem neutra nas instituições estudantis e em bancas organizadoras de seleção e concursos públicos para cargos e função pública do Estado do Ceará.

220/21 - Autoria do Deputado Diego Barreto - Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem a todos os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia da covid-19 no Estado do Ceará.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS N.ºS:

Ofício n.º 71/2021 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 1.º quadrimestre da gestão fiscal, referente ao exercício de 2021.

Ofício n.º 72/2021 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 2.º bimestre do relatório resumido da execução orçamentária, referentes ao exercício de 2021.

Ofício n.º 219/2021 - Ministério Público do Estado do Ceará - Encaminha relatório de gestão fiscal do 1.º quadrimestre de 2021.

Ofício n.º 522/2021 - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Encaminha valores repassados a título de convênio com municípios do Estado do Ceará.

Ofício n.º 591/2021 - Caixa Econômica - Comunica crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.

Ofício n.º 687/2021 - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Encaminha demonstrativo da despesa com pessoal - Anexo 1 do relatório de gestão referente ao 1.º quadrimestre de 2021.

Ofício n.º 1.675/2021 - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Encaminha relatório de gestão fiscal do TCE, período de maio de 2020 a abril de 2021.
Ofício n.º 1.668/2021 - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Encaminha relatório de gestão fiscal do TCE, relativo ao 1.º quadrimestre de 2021.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 2.210/2021 a 2.388/2021.



Departamento Legislativo






Departamento Legislativo






Foram registrados 66 requerimentos:


2082/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES -
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO SENADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA COVID, SENADOR OMAR AZIZ, PARA REPUDIAR SUA CONDUTA OFENSIVA E DESRESPEITOSA, DE CUNHO AGRESSIVO E INTIMIDATÓRIO AO CHAMAR O SENADOR DA REPÚBLICA EDUARDO GIRÃO DE “OPORTUNISTA” E “SORRATEIRO” ENQUANTO REPRESENTANTE DO POVO CEARENSE NAQUELA COMISSÃO.
2114/2021 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSTITUIÇÕES PÚBLICO E PRIVADAS QUE RECEBERAM RECURSOS ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
2117/2021 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 279 E 280 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 219/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIC MOTA.
2457/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO STUDART BARBOSA, DEPUTADO FEDERAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE JUNHO DE 2021.
2458/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE JUNHO DE 2021.
2459/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA UCHÔA FILHO, COORDENADOR DE PUBLICIDADE E MARKETING DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE JUNHO DE 2021.
2460/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO INSTITUTO AGROPÓLOS DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE JUNHO DE 2021.
2461/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO, PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE JUNHO DE 2021.
2462/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE JUNHO DE 2021.
2463/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGAPITO MACHADO, JUIZ FEDERAL - 21ª VARA - FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE JUNHO DE 2021.
2464/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME SAMPAIO LANDIM, DEPUTADO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 25 DE JUNHO DE 2021.
2465/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VIDAL SILVA NETO, JUIZ FEDERAL DA 4° VARA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE JUNHO DE 2021.
2466/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADÃO LINHARES MUNIZ, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES DA SEINFRA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE JUNHO DE 2021.
2467/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PLAUTO CARNEIRO PORTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO-TRT, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE JUNHO DE 2021.
2468/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL - 7° REGIÃO TRT/CE, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE JUNHO DE 2021.
2469/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS EVALDO GONÇALVES LEITE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE JUNHO DE 2021.
2470/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO LOPES, VEREADOR DE FORTALEZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE JUNHO DE 2021.
2471/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE JUNHO DE 2021.
2472/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 1º DE JULHO DE 2021.
2473/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DEUSIMAR FERREIRA DA PONTE, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE JULHO DE 2021.
2474/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 22 DE JULHO DE 2021.
2475/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 05 DE JULHO DE 2021.
2476/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANUEL ALVES DE SOUSA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 07 DE JULHO DE 2021.
2477/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 12 DE JULHO DE 2021.
2478/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE JUNIOR FERNANDES MAIA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE JULHO DE 2021.
2479/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JULHO DE 2021.
2480/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENEILSON MENDES DA SILVEIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 22 DE JULHO DE 2021.
2481/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 23 DE JULHO DE 2021.
2482/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 24 DE JULHO DE 2021.
2483/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR KARLINDA CÍDIO MENDES COELHO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 29 DE JULHO DE 2021.
2484/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 29 DE JULHO DE 2021.
2485/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLAODOHELDER CARDOSO DE VASCONCELOS, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 31 DE JULHO DE 2021.
2486/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDÍLSON ARAUJO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 31 DE JULHO DE 2021.
2487/2021 - DEP. RAFAEL BRANCO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE, SOLICITANDO CELERIDADE NAS OBRAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI.
2488/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 1º DE JULHO DE 2021.
2489/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO FERREIRA MACHADO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE JULHO DE 2021.
2490/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PORANGA, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 05 DE JULHO DE 2021.
2491/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 05 DE JULHO DE 2021.
2492/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 07DE JULHO DE 2021.
2493/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE UMIRIM, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 09 DE JULHO DE 2021.
2494/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BISMARCK BARROS BEZERRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 12 DE JULHO DE 2021.
2495/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM NOME DA PREFEITA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE JULHO DE 2021.
2496/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JULHO DE 2021.
2497/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLÊDSON LIMA BEZERRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 22 DE JULHO DE 2021.
2498/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 22 DE JULHO DE 2021.
2499/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERT VIANA LEITAO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 23 DE JULHO DE 2021.
2500/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDI COUTINHO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 24 DE JULHO DE 2021.
2501/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, EM NOME DA PREFEITA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 29 DE JULHO DE 2021.
2502/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 29 DE JULHO DE 2021.
2503/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM NOME DO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 31 DE JULHO DE 2021.
2505/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM NOME DA PREFEITA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 31 DE JULHO DE 2021.
2506/2021 - DEP. ÉRIKA AMORIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO JOÃO ROMA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO NA MODALIDADE INCENTIVO A PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE.
2507/2021 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. DR. FERRUCIO FEITOSA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA NA RUA LEBLON, NO BAIRRO VILA PERY, CEP 60730-080, EM FORTALEZA/CE.
2508/2021 - DEP. ADERLANIA NORONHA - “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA NORONHA.”
2509/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA MANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, EM FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
2510/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP DE FORTALEZA, JOÃO PUPO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MAURÍCIO, BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, EM FORTALEZA - CE, NA FORMA QUE INDICA.
2511/2021 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIOS À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO, ONÉLIA SANTANA, E À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SERRA DOS NOGUEIRAS, EM SALITRE.
2512/2021 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SANDRO CARON, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
2513/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE, CONTAINER E/OU GUARIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NO BAIRRO VILA VELHA, EM FORTALEZA-CE.
2514/2021 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIOS À PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO, ONÉLIA LEITE SANTANA E À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO UMA BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLAS, DISTRITO DE LAGOA DOS CRIOULOS, EM SALITRE.
2515/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP DE FORTALEZA, JOÃO PUPO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOS HEBREUS, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, EM FORTALEZA - CE, NA FORMA QUE INDICA.
2516/2021 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO DR.FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(20 MIL METROS QUADRADOS)PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E ALTO ALEGRE II, MUNICÍPIO DE SALITRE.
2517/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BR 122 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS CEARENSES DE OCARA, IBARETAMA E QUIXADÁ, NA FORMA QUE INDICA.
2518/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, EM FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
2519/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP DE FORTALEZA, JOÃO PUPO, SOLICITANDO A LIMPEZA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA DA RUA CARLOS MACHADO, NO BAIRRO JANGURUSSU, EM FORTALEZA - CE, NA FORMA QUE INDICA.
2520/2021 - DEP. DAVID DURAND - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO DE CAUCAIA, VICTOR PEREIRA VALIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA OU TARTARUGA)NA NA RUA LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÈLICA.

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