Fortaleza, Segunda-feira, 17 Junho 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Tamanho letra:


EXPEDIENTE - 14.06.2019

LEITURA DE MENSAGENS N.os:

51/19 – Autoria do Poder Executivo – Oriundo da Mensagem n.º 8.398/19 – Denomina de Monsenhor Ágio Augusto Moreira à Vila da Música, situada no Município do Crato.


52/19 – Autoria do Tribunal de Justiça – Oriundo da Mensagem nº 02/19
– Revoga o inciso III, do art. 37 da Lei n.º 16.397, de 14 de novembro de 2017, e altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n.º de 16.208, de 3 de abril de 2017.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.os:


369/19 - Autoria do Deputado Heitor Férrer
- Altera a Lei n.º 12.510/95, que estabelece normas para a concessão de Título de Cidadão Cearense.


370/19 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Ceará, de disponibilizar informação sobre a proibição legal da cirurgia de caudectomia de cães.

371/19 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Marco Passerini, na forma que menciona.


372/19 - Autoria do Deputado Salmito
- Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Engenheiro Saejoo Chang.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.os:

210/19 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Cria um Consórcio de Segurança Pública dos Municípios de Cariré, Reriutaba, Varjota e Groaíras para fins de implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) nessa região.

211/19 - Autoria do Deputado André Fernandes - Assegura aos Socioeducadores o direito de portar documento de identidade funcional e dá outras providências.




Departamento Legislativo



Foram registrados 91 requerimentos:


5095/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5096/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5097/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5098/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE IRAPUÃ PINHEIRO NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5099/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5100/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE MILHÃ NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5101/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5102/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5103/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PEREIRO NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5104/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE UMIRIM NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5105/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5106/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ICÓ NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5107/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PARACURU NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5108/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5109/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5110/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5111/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5112/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5113/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5114/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5115/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5116/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE IRACEMA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5117/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5118/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5119/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5120/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE CEDRO NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5121/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
5122/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
5123/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
5124/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
5125/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE IRAPUà PINHEIRO.
5126/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA.SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE NOVOS GRUPOS PRODUTIVOS CULTURAIS E A RECICLAGEM DOS ATUAIS ARTESÃOS, DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
5127/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA.SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE NOVOS GRUPOS PRODUTIVOS CULTURAIS E A RECICLAGEM DOS ATUAIS ARTESÃOS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
5128/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA.SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE NOVOS GRUPOS PRODUTIVOS CULTURAIS E A RECICLAGEM DOS ATUAIS ARTESÃOS, DO MUNICÍPIO DO CRATO.
5129/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA.SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE NOVOS GRUPOS PRODUTIVOS CULTURAIS E A RECICLAGEM DOS ATUAIS ARTESÃOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM.
5130/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5131/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5132/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5133/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5134/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5135/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5136/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5137/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5138/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS.
5139/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5140/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5141/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5142/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5143/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5144/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5145/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5146/2019 - DEP. LEONARDO ARAÚJO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS PELO 84° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
5147/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5148/2019 - DEP. LEONARDO ARAÚJO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PALHANO PELO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2019.
5149/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5150/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5151/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5152/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5153/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO NO PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTES.
5154/2019 - DEP. NELINHO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DO MUNICÍPIO DO CRATO, NA PESSOA DO BISPO DIOCESANO, DOM GILBERTO PASTANA DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA, NA DATA DE 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
5155/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
5156/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ.
5157/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
5158/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
5159/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE PEREIRO.
5160/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM.
5161/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
5162/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ.
5163/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5164/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5165/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5166/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5167/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5168/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5169/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5170/2019 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO CORRE PRA VIDA.
5171/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LENILTON CLEISON PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
5172/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU.
5173/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
5174/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
5175/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
5176/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS.
5177/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
5178/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
5179/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ.
5180/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA.
5181/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
5182/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
5183/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
5184/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO.
5185/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

Portal do Servidor

Enquete

Você concorda com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para abrandar multas e pontuação na CNH de motoristas infratores?

Expediente - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500