Fortaleza, Quarta-feira, 21 Fevereiro 2018

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EXPEDIENTE - 21.02.18

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº S:

24/18 – Autoria do Deputado Carlos Matos – Cria uma política de fortalecimento do contingente feminino na área de segurança pública no âmbito do Estado do Ceará.

25/18 – Autoria do Deputado Bruno Pedrosa – Dispõe sobre a informação acerca da classificação indicativa do conteúdo de obras audiovisuais e diversões públicas das exposições, das mostras e das exibições de arte, dos espetáculos e dos eventos culturais apresentados no Estado do Ceará.

26/18 – Autoria da Deputada Mirian Sobreira – Obriga a presença de médico socorrista, enfermeiro e equipe devidamente capacitada nos eventos de corridas de rua no Estado do Ceará.

27/18 – Autoria do Deputado Dr. Santana – Institui o dia 22 de julho como o dia estadual da paz e da conciliação.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N°:

07/18 – Autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal e metro ferroviário aos guardas municipais dos municípios compreendidos nas regiões metropolitanas do Estado do Ceará.


Fonte: Departamento Legislativo


Foram registrados 16 requerimentos:


336/2018 - DEP. AGENOR NETO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS, PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
337/2018 - DEP. AGENOR NETO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
338/2018 - DEP. AGENOR NETO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SR. JOÃO BATISTA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO.
339/2018 - DEP. SÉRGIO AGUIAR - “VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBANIZA LAURINDO DA COSTA, QUE SE DEU EM 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, EM SOBRAL-CE”.
340/2018 - DEP. LEONARDO ARAÚJO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, ODEBRISMAR VASCONCELOS XIMENES JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
341/2018 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FRANCINÉ DA COSTA – FRANCINE DO SINDICATO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018.
342/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA REGIONAL VI, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
343/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA REGIONAL V, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
344/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA REGIONAL IV, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
345/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA REGIONAL III, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
346/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA REGIONAL II, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
347/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA REGIONAL I, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
348/2018 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO A PRÉDIOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL 10.303/2014.
349/2018 - DEP. HEITOR FÉRRER - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO LOPES, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES, NESTE MÊS DE MARÇO DE 2018, DOS CINQUENTA ANOS DE ATIVIDADE JORNALÍSTICA POR ELE EXERCIDA COM TALENTO E PROFICIÊNCIA EM VÁRIAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO CEARÁ.
350/2018 - DEP. DR. CARLOS FELIPE - REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIETE GOUVEIA BRAGA, NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
351/2018 - DEP. WALTER CAVALCANTE - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA CONTABILISTA ANDRÉA VILAR DE FIGUEIREDO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

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