Fortaleza, Quinta-feira, 08 Dezembro 2022

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E X P E D I E N T E

08.12.2022


LEITURA DE MENSAGEM N.º:


151/2022 – Oriundo da Mensagem n.º 9.009 – Autoria do Poder Executivo – Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para organizações da sociedade civil que indica, nos termos da legislação aplicável.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:


388/2022 - Autoria do Deputado Evandro Leitão - Denomina José Ademir Cordeiro a areninha situada no Município de Itapipoca.


390/2022 - Autoria do Deputado Manoel Duca - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Almirante Almir Garnier Santos, na forma que indica.


391/2022 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Denomina Antonio José dos Santos (Seu Toinho Verônica) O Centro de Educação Infantil - CEI, que será construído no Município de Tarrafas.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício n.º 1770/2022 - Tribunal Eleitoral do Ceará - Encaminha o Relatório do resultado Final da Eleição de 2022.

Ofício n.º 472/2022 - Secretaria da Fazenda - Encaminha os demonstrativos do 5.º bimestre do relatório resumido da execução orçamentária ao exercício de 2022.

Ofício n.º 4153 - Seplag - Informa operação de crédito referente financiamento do Programa para Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 4.189/2022 a
4.214/2022





Nenhum requerimento foi registrado


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