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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 125.ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



Data: 17.10.19



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:



88/19 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem nº 8.436/19 - Dispõe sobre alienação de bens imóveis de domínio do Estado do Ceará e dá outras providências. (com parecer favorável)



351/19 – Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Reverendíssimo Dom Edson de Castro Homem. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS.:



291/19 – Autoria do Deputado Moisés Braz - Cria o consórcio interfederativo de segurança pública dos municípios de Ararendá, Ipaporanga e Poranga, para fins de implantação do batalhão de policiamento de rondas de ações intensivas e ostensivas (bpraio), e da companhia do corpo de bombeiros. (parecer favorável com modificação do art. 5.º)



313/19 – Autoria da Deputada Érika Amorim - Dispõe sobre a instituição do Museu do Caju do Município de Caucaia/Ce como Patrimônio Turístico e Cultural do Estado do Ceará. (com parecer favorável)









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