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O Estado

O Estado (6791)

Segunda, 22 Julho 2019 06:59

Coluna Antonio Viana

Família Mota em destaque na Assembleia e OAB/Ceará     Verdade. Além da Assembleia Legislativa do Estado, onde a tradicional família de Tauá e com relevância em outras regiões do Estado e em Fortaleza, tem os deputados Audic e Jeová Mota o famoso clã continua em destaque na Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Ceará, com a recondução à presidência da Comissão Especial de Ética e Política e Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) para o triênio 2019/2021 do jovem jurista Rafael Mota Reis. O flagrante mostra Rafael Mota com o deputado Audic Mota e com opresidente da OAB/Ceará, Erinaldo Dantas. Após a sua eleição, para continuar conduzindo o importante segmento da OAB-CE, Rafael Mota saudou o momento de honra, ressaltando…
Segunda, 22 Julho 2019 06:59

Coluna Antonio Viana

Família Mota em destaque na Assembleia e OAB/Ceará     Verdade. Além da Assembleia Legislativa do Estado, onde a tradicional família de Tauá e com relevância em outras regiões do Estado e em Fortaleza, tem os deputados Audic e Jeová Mota o famoso clã continua em destaque na Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Ceará, com a recondução à presidência da Comissão Especial de Ética e Política e Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) para o triênio 2019/2021 do jovem jurista Rafael Mota Reis. O flagrante mostra Rafael Mota com o deputado Audic Mota e com opresidente da OAB/Ceará, Erinaldo Dantas. Após a sua eleição, para continuar conduzindo o importante segmento da OAB-CE, Rafael Mota saudou o momento de honra, ressaltando…
O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), presidido pela ex-deputada estadual Meire Costa Lima, destacou-se, no primeiro semestre deste ano, pela intensa atividade e estruturação de novos projetos voltados para o bem-estar da mulher.   “Neste novo biênio, decidimos focar em atividades que promovam o bem-estar das mulheres nos mais diversos aspectos, seja por meio de eventos informando sobre saúde e nutrição, seja por meio de palestras que trabalham a autoestima e o amor-próprio da mulher. Nosso intuito é fortalecer e promover a emancipação feminina”, salienta Meire Costa Lima.   A presidente do MMLC também ressalta o sucesso das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2019. No mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o movimento…
Segunda, 22 Julho 2019 05:58

Coluna Fernando Maia

Cúmulo da idiotice O debate em Carnaubal para discutir os limites do Ceará com o Piauí, pelo que diz o deputado Queiroz Filho, que o assunto não é pertinente a Assembleia Legislativa. Segundo ele, devemos aguardar o resultado de estudos que estão sendo feitos pelo Exército Brasileiro. Ao transferir uma atribuição que é do Parlamento para o Exército, o Deputado perdeu uma grande oportunidade de ficar calado por total ignorância e desconhecimento das suas próprias atribuições.
A proteção dos direitos e o bem-estar das mulheres tem recebido atenção na Assembleia Legislativa, por meio de debate nas comissões e de projetos de lei em tramitação na casa. Entre as propostas de destaque está um projeto de lei que institui um programa de reeducação dos agressores de violência doméstica e familiar. A iniciativa é do deputado estadual Evandro Leitão (PDT). O objetivo da proposta é reduzir e prevenir a reincidência do agressor no ambiente doméstico. “Queremos fortalecer esses dispositivos que podem minimizar os casos de violência que vitimiza tantas mulheres no Ceará”, afirma o parlamentar.   De acordo com Atlas da Violência 2019 – publicação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de…
Sexta, 19 Julho 2019 05:52

Coluna Macario Batista

Falamos aqui O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana, para convocar a bancada estadual cearense para uma mobilização em defesa da Defensoria Pública da União (DPU) no Congresso Nacional.
Sexta, 19 Julho 2019 05:51

Coluna Antonio Viana

Líderes do PSD aproveitam recesso para ir ao Interior   Isso mesmo. Em contato com o presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto (no flagrante com seus pais, a deputada estadual Patrícia Aguiar e o ex-presidente da Assembleia, Domingos Filho), ele confirmou que além de algumas reuniões com colegas da sigla em Fortaleza “ vamos aproveitar para várias visitas a municípios nas mais diferentes regiões do estado”. Os três líderes mencionados pretendem ampliar as bases do partido, apresentando o maior número possível de candidatos às eleições municipais do próximo. Pretendem, como nos revelou recentemente, a deputada Patrícia Aguiar, receber novos filiados e ampliar as bases com vistas as Eleições 2020. Registre-se, que há pouco mais de um mês, o…
Sexta, 19 Julho 2019 05:50

Coluna Fernando Maia

Iniciativa. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) quer a mobilização dos legislativos estaduais no debate nacional da reforma tributária, tão urgente e necessária quanto a da Previdência para o equilíbrio fiscal e financeiro do Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com oito prefeitos para retomar a discussão sobre gestão fiscal dos municípios. Conforme a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o Estado tem hoje 120 cidades que já estão ultrapassando o limite prudencial de despesa com folha de pagamento e, por isso, os prefeitos relatam preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.   O encontro desta quinta-feira contou com a participação dos deputados estaduais Evandro Leitão (PDT) e Elmano de Freitas (PT). Estiveram presentes também os prefeitos de Barreira, Cariré, Chorozinho, Groaíras, Guaramiranga, Orós, Pacujá e Várzea Alegre, além de consultores da Associação de Prefeitos.   De acordo com a Aprece, prefeituras…
Quinta, 18 Julho 2019 04:53

Coluna Macario Batista

Na véspera do recesso   Com a leitura do expediente da sessão plenária de terça-feira (16/07), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo dois de lei e dois de indicação. O deputado Evandro Leitão (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 419/19 dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de telefonia fixa e celular, banda larga (internet) e TV por assinatura a dispensarem o pagamento da multa de fidelidade, quando a rescisão contratual ocorrer em razão da perda de vínculo empregatício. O 420/19 institui o Programa para Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor. O parlamentar também sugere, no projeto de indicação 256/19,…
Quinta, 18 Julho 2019 04:50

Coluna Fernando Maia

Desequilíbrio.    Para o deputado Heitor Férrer, o governador Camilo Santana, embora correto, comete falhas, ao não pôr em prática a isonomia entre os parlamentares, dos recursos do Pacto de Cooperação Federativa. Os privilégios são dos deputados governistas, ficando os de oposição sem prestar atendimento aos seus municípios.   Anti-Hilson.   Depois de quatro décadas de estripulias do prefeito-tarado José Hilson, uma força-tarefa foi conhecer, de perto, em Uruburetama, a história dos “atendimentos” daquele gestor. Uniram-se a Defensoria Pública, OAB-CE, Assembléia Legislativa, Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Secretaria de Políticas da Mulher.  
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realizou reunião, ontem, para discutir o caso envolvendo denúncia contra o prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de abuso sexual de mulheres durante atendimento ginecológico em hospitais públicos da cidade.   O encontro contou com a presença de mulheres representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Fórum Cearense de Mulheres, dentre outras entidades.   A procuradora Especial da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), informou que o colegiado visitará as delegacias de Uburetama e Cruz, nesta quarta-feira (17), para tomar conhecimento das investigações acerca do caso. Segundo Augusta Brito, a principal preocupação da Procuradoria é com as mulheres que fizeram…
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