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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Os deputados estaduais Heitor Férrer (SD) e Patrícia Aguiar (PSD) repercutiram, em sessão plenária de ontem (7) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), a divulgação de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a pobreza no Brasil, nos estados e municípios.   Heitor constatou que os números da pobreza no Ceará e nos municípios cearenses são um “certificado da falência das políticas públicas adotadas ao longo da construção do nosso Estado”, pois atestam os erros, equívocos e inversão de prioridades. Ele destacou que, no Estado, dos 9,1 milhões de habitantes, 154 mil vivem sem renda; 1,75 milhão recebem até 25% de um salário mínimo e dois milhões vivem com até meio salário mínimo. “Que condição…
A deputada Dra. Silvana (PL) comentou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) de ontem (7), sobre o acordo que retirou de pauta projetos sobre discriminação religiosa.     De acordo com a parlamentar, foi firmado acordo com os deputados do PT, Elmano Freitas, Acrísio Sena, Fernando Santana e Moisés Brás, para a retirada de pauta do projeto de lei 578/19, que trata sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação por motivo religioso. “O projeto, em vez de nos proteger, iria nos expor, nos barrar e nos punir e, principalmente, interferir na nossa pratica maior de evangelizar”, pontuou.     Ela conta que também retirou de pauta o projeto de lei 90/19, de sua autoria,…
Deputados discutiram na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), na manhã de ontem (5), a execução de obras de infraestrutura no Ceará. O deputado estadual Soldado Noelio (Pros) repercutiu, durante a sessão plenária da Casa, o relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) este ano que registra 954 obras paradas no Ceará. Destas, como ele observou, 494 são do governo estadual e somam R$ 2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 500 milhões já foram utilizados. “Seria muito melhor usar esse dinheiro em algo que realmente ofereça benefício à população”, disse.     Uma obra em particular, cujo andamento foi cobrado, é a da duplicação da Avenida Sargento Hermínio, no bairro Monte Castelo, na capital cearense. Noelio…
Foi lançado ontem (29), no Legislativo cearense, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. A ideia é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses.     O autor da proposta de criação da frente, deputado Fernando Santana (PT), defendeu a necessidade de apoiar o segmento, uma vez que muito contribuem para a economia brasileira, em especial a cearense. O deputado afirmou que atualmente essas empresas vêm passando por dificuldades em razão da situação econômica, chegando a não se manter no mercado. “Por isso, fomos estimulados para abrir esse frente parlamentar e através dela poder ajudar a economia do Ceará”, destacou. Segundo ele, o objetivo…
Deputados estaduais cearenses voltaram a atenção a estratégias alternativas para atividades produtivas no Estado, principalmente no interior. Em pronunciamentos feitos na manhã de ontem (29), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), eles apontaram novas possibilidades de negócios que podem impactar positivamente a economia local.   O deputado Salmito (PDT) repercutiu uma pesquisa desenvolvida por alunos da Universidade de São Paulo (USP), a partir da qual será possível produzir um novo tipo de plástico biodegradável, que tem como matéria-prima o amido de mandioca. Conforme explicou o parlamentar, o plástico é produto de uma parceria entre a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba, e a Escola Politécnica, ambas unidades da USP.     “Os pesquisadores desenvolveram uma técnica que…
O deputado estadual Tony Brito tem insistido, durante as últimas sessões da Assembleia Legislativa (AL), na pauta da remuneração de policiais civis no Ceará. Foram pelo menos cinco ocasiões diferentes, na última semana, em que o parlamentar trouxe o assunto à tona, tratando principalmente sobre reajuste salarial e valor da aposentadoria.   Na sessão plenária da última sexta-feira (25), ele fez um apelo para que o governador Camilo Santana (PT) reveja o parecer nº 417, da Procuradoria Geral do Estado, que retira a paridade e a integralidade da aposentadoria dos policiais civis.   Segundo ele, os aposentados são os responsáveis pela existência da Polícia Civil do Estado, e é um problema para muitos deles não receber rendimentos de forma integral.…
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) projeto de lei que determina vistoria técnica e manutenção preventiva periódica nos prédios do Estado. O PL 596/2019, apresentado pelo deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), caso aprovado, obrigará condomínios, proprietários de prédios residenciais e comerciais e o poder público a realizar essa manutenção nas estruturas internas e externas das construções.   O projeto cria, também, o Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no Estado. O documento será elaborado por cada prefeitura. Segundo pontua o texto, o laudo deve ser sucinto, exato e de fáceis preenchimento e leitura. Fica sob responsabilidade das prefeituras, também, solicitar anualmente aos síndicos e proprietários de imóveis os LTVP executados, aplicar sanções nos casos de descumprimento e…
Sexta, 25 Outubro 2019 06:55

Coluna Macario Batista

Quando Oriel Nunes Filho anunciou, faz coisa de 15 dias, a simples idéia de um projeto para que o Estado use em prédios públicos energia solar, o Governo se buliu. Quando a notícia saiu aqui, ecoou até virar o tal projeto. A Assembleia vai votar. Camilo gosta.
Sexta, 25 Outubro 2019 05:52

Coluna Antonio Viana

Revista Plenário Órgão Oficial da Assembleia Legislativa está circulando no seu XII ano, 58a edição e referente aos meses de setembro e outubro de 2019. A publicação traz todos os detalhes sobre os 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, inclusive, muitas reportagens, entrevistas e detalhes sobre os bastidores da Carta, da Liberdade, da Justiça e da Democracia do Estado do Ceará. Parabéns a todos do setor de Comunicação da Assembleia. Sem dúvida, um documento para todo o sempre.
Deputados estaduais do Ceará se pronunciaram ontem (24) cobrando explicações e ações do Governo Federal sobre as manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste nas últimas semanas, inclusive em praias do Ceará. O problema, que tem persistido desde o fim do último mês de agosto, atingiu todos os nove estados nordestinos. O deputado estadual Renato Roseno (Psol), em sessão plenária da AL, comentou que, desde o dia 30 de agosto, quando foram feitas as primeiras denúncias e registros das manchas de óleo nas praias do Nordeste, o Governo Federal não ativou qualquer plano de contingência. “O óleo foi derramado a 77 km da nossa costa, provavelmente de um petroleiro fantasma, visto que há um boicote norte-americano ao…
Sexta, 25 Outubro 2019 05:46

Coluna Fernando Maia

O que fazer com o Acquario?   Em 1945, logo depois de encerrada a II Grande Guerra Mundial, as lideranças vencedoras, Roosevelt, dos EUA, Churchill, da Inglaterra; Stalin, da União Soviética, e De Gaulle, da França, celebrizados como os Quatro Grandes herdaram uma dúvida, insólita. Qual o destino a ser dado ao mal – amado ditador da Espanha, Francisco Franco, apoiado por Hitler e Mussolini, e só derrubado pela morte, em 1975? No nosso Ceará, o correto e bem intencionado governador Camilo Santana tem uma dúvida tão grave quanto a dos líderes em questão. Trata-se do Acquario do Ceará, sonho nababesco de ex-governadores para mostrar ao mundo a modernidade de um estado pobre do Polígono das Secas, e que terminou…
Quarta, 23 Outubro 2019 07:19

Coluna Antonio Viana

Eleições 2020 O deputado Renato Roseno (Psol), confirmou que deverá disputar a Prefeitura de Fortaleza, visando oportunizar ao eleitor mais uma opção ao pleito, bem como, liderar grande movimento pela eleição de vereadores. “Vamos tentar fazer ampla campanha também no interior do estado”. Estamos atentos.
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