Fortaleza, Terça-feira, 16 Outubro 2018

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Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira (16/10), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019. A proposta do Poder Executivo estima a receita e determina as despesas do Estado para o ano seguinte.
A enquete do Portal da Assembleia Legislativa veiculada entre os dias 8 e 15 de outubro questionou se as ações de conscientização sobre o câncer de mama promovidas pela campanha Outubro Rosa contribuem para prevenir a doença.
A TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital) exibe, a partir desta segunda-feira (15/10), no jornal Primeiro Expediente, às 8h20, e no Jornal Assembleia, às 18h50, a série “Defensoria Pública: Resgatando a Cidadania e Transformando Vidas”. São cinco matérias que vão apresentar a realidade de milhares de brasileiros que não possuem registro civil, além do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado para garantir cidadania a essas pessoas. A série de matéria segue em exibição até sexta-feira (19/10).
A Rádio e TV Câmara acabam de firmar parceria com a Rádio FM Assembleia e TV Assembleia para troca de informações na cobertura das eleições 2018. No dia 7 de outubro, as quatro emissoras trabalharão o dia inteiro divulgando matérias, entrevistas e informações sobre a apuração de votos no primeiro turno eleitoral.
Em 2018, a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa completa oito anos levando, com eficiência e transparência, informação de qualidade à população e à imprensa sobre as atividades do Legislativo cearense. Neste caminho, jornalistas, coordenadores de comunicação e presidentes da Casa têm trabalhado para que a informação seja ponte entre o Poder Legislativo e o povo do Estado.
O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11/09), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presenciais e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento.
Ato Normativo divulgado nesta sexta-feira (13/07), pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa, e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.
Durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, alguns serviços disponíveis à população na Casa seguirão com funcionamento normal, como é o caso da Casa do Cidadão, Procon, banco e restaurantes. A exceção é a agência dos Correios localizado na AL, que funcionará de 9h às 13h, durante a semana.
Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (28/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa três projetos de parlamentares, sendo um de lei e dois de indicação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, na noite desta terça-feira (19/06), a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. O evento aconteceu no auditório Murilo Aguiar e contou com a entrega da Medalha Chico Mendes ao titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno.
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