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Sexta, 11 Agosto 2017 10:15

Projeto que cria Região Metropolitana Centro-Sul tramita na AL

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Deputado Ely Aguiar faz abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Deputado Ely Aguiar faz abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Foto: Paulo Rocha
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (11/08), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa  três projetos, sendo um de lei e dois de indicação.

De autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT), o projeto de lei n° 198/17 trata da criação da Região Metropolitana Centro-Sul (RMCS), constituída pelo agrupamento dos municípios de Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Dentre os projetos de indicação, o de n º 88/17, do deputado Ely Aguiar (PSDC), dispõe sobre a instalação de para-brisas blindados nas viaturas das polícias Militar e Civil utilizadas em operações de combate ao crime no Ceará.

O projeto 89/17, também de autoria do deputado Ely Aguiar, dispõe sobre a disponibilização de viaturas da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para as cidades com população superior a 60 mil habitantes. Dos 184 municípios do Estado, 25 superam esse número. Destes, apenas sete possuem núcleos para atender todas as cidades do Ceará. São eles: Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Canindé, Iguatu e Tauá.

Após leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como se tratam apenas de sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 172 vezes Última modificação em Segunda, 14 Agosto 2017 10:50

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