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Terça, 11 Junho 2019 04:34

Governadores se reúnem hoje com Maia e relator da reforma

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A permanência dos Estados e municípios na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara deve ser a principal pauta de encontro hoje entre o relator da matéria na Casa, Samuel Moreira (PSDB-SP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores brasileiros — pelo menos 26 do 27 confirmaram presença.   A maior parte dos governadores é favorável à manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência, mas alguns deputados defendem a retirada dos entes federativos. Na última semana, carta assinada pelos governadores do Nordeste afirmava que a retirada dos Estados da reforma representaria "o abandono da questão previdenciária à própria sorte".   A reunião com os governadores motivou Samuel Moreira a adiar a entrega do parecer, o que deve ocorrer apenas na quinta-feira, 13. A esperança tanto de Maia quanto do tucano é votar o relatório antes do feriado de Corpus Christi, dia 20 de junho.   Contudo, parlamentares cearenses que integram a comissão especial não são tão otimistas. "Ele está querendo votar próxima semana, mas é impossível", enfatiza André Figueiredo, líder do PDT na Câmara. Ele lembra que, após apresentação do relatório, ainda há o prazo regimental para que os deputados peçam vistas ao documento. Para Figueiredo, "talvez" se consiga votar ainda este semestre na comissão, mas dificilmente a matéria será aprovada em plenário até julho. "Só se o governo quiser perder", arremata.   "A reforma só vai engrenar para valer no próximo semestre", concorda José Guimarães (PT), que considera ser difícil a votação na comissão especial ainda em junho. Além disso, as recentes conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil sobre supostas interferências de Sergio Moro nas investigações da Operação Lava-Jato devem ter algum impacto sobre as discussões, afirmam parlamentares. "Brasília está vivendo em torno disso", relata Figueiredo.   "A oposição vai aproveitar para tumultuar, atrapalhar a tramitação", projeta Capitão Wagner (Pros), considerando, no entanto, que isso terá o efeito de "adiar um dia ou dois" a votação na comissão especial em vez de atrasar o andamento da matéria significativamente.   Sobre a permanência dos Estados na reforma, os parlamentares se dividem. Figueiredo afirma que o posicionamento "é uma decisão dos governadores", enquanto Guimarães aponta que o Governo Federal não deve atender todas as demandas dos governadores, que pedem, além da manutenção dos Estados e municípios, a retirada da capitalização e a não desconstitucionalização da Previdência, o que pode impedir o apoio.   Heitor Freire (PSL) se disse favorável à permanência "haja vista que os governos locais ficarão em situação difícil caso fiquem fora das mudanças nas regras". Wagner afirmou ainda não ter uma posição fechada quanto a isso e espera, em encontro à noite do governador Camilo Santana com a bancada federal, conseguir entender como deve ficar a situação do Ceará. Wagner lembra ainda que no caso do Estado já houve reformas previdenciárias aprovadas pela Assembleia Legislativa. "A preocupação maior deve ser com os municípios", considera.   LUANA BARROS
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