Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2019

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O deputado estadual André Fernandes (PSL) faltou à audiência de conciliação com seu colega de Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) Nezinho Farias (PDT). Marcado para essa terça-feira, 3, o encontro diante da Justiça foi encerrado por atraso de Fernandes. Defesa do pesselista alegou que atraso aconteceu por condições do trânsito de Fortaleza e por pedidos de fotos de admiradores do parlamentar.   Documento assinado pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do 16º Juizado Especial Cível de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, informa que a sessão foi encerrada com a “revelia do promovido”, isto é, a falta de contestação por parte do réu. Desta forma, André Fernandes não poderá mais se defender no processo.   A defesa do deputado do PSL, no…
A partir de janeiro de 2020, empresas do Ceará que prestam serviços de manobra e guarda de veículos em  estacionamentos públicos ou privados estão obrigadas a seguir diferentes normas-padrão a fim de garantir a proteção do cliente. A Lei nº 16.969, do deputado David Duran (PRB), foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 30 de agosto, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa.   Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil, valor que poderá sobrar em caso de reincidência. A lei entra em vigor no prazo de 120 após a publicação. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 2.   Ao recepcionar o consumidor, a empresa…
Uma manifestação por justiça pela morte do agente de trânsito Jackson Bezerra ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Trabalhadores da categoria se reuniram para pedir mais segurança na atividade. Jackson foi morto quando saía do trabalho em 18 de julho, no município de Sobral, distante 234,8 quilômetros de Fortaleza. Depois de algumas falas em frente ao prédio legislativo cearense, seis agentes foram atendidos por uma comissão de deputados estaduais. Entre os parlamentares que os receberam estão Renato Roseno (Psol) e Acrísio Sena (PT). Eles pedem aquisição de materiais de segurança individuais. Além da elaboração de políticas públicas em parceria com o Detran e a Polícia Militar. “Assim como Fortaleza e Sobral, boa…
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu nesta noite abrir processo por quebra de decoro contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). Na tribuna da Assembleia, o parlamentar acusou colegas de terem relações com facções criminosas. Em denúncia ao Ministério Público, Fernandes citou nominalmente o deputado Nezinho Farias (PDT). André Fernandes se desculpou de novo aos deputados pelas falas sobre ligação de colegas de Casa com facções. O parlamentar falou logo depois da apresentação de sua defesa, feita por um advogado. Ele afirmou que já esperava pela decisão e que não vê o pedido de desculpas como um demérito. “Eu creio que segui os três incisos: de denunciar, encaminhar e manter sob sigilo, mas se a gente…
Anuário do Ceará, a mais antiga publicação em circulação no Ceará, ganha hoje a sua mais nova versão. A edição 2019-2020 é lançada hoje em cerimônia para convidados, às 19h30min, no Lulla's Plazzá. Além do raio x completo do Estado na versão impressa e digital, este ano, o Anuário traz um capítulo especial sobre a riqueza cultural e histórica do Geopark Araripe, no Cariri.   Outras novidades desta edição são o mapeamento territorial indígena e quilombola do Estado e informações sobre como os negócios de impacto estão ganhando espaço no Brasil. Ao longo de 640 páginas, distribuídas em 11 capítulos, é possível conferir um compilado atualizado dos dados econômicos, políticos, sociais, geográficas e culturais, apresentados por meio de textos, mapas,…
ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), considerou no parecer as denúncias feitas contra André Fernandes (PSL). É o que diz fonte ligada a gabinete de um dos deputados diretamente envolvidos com a tramitação do caso.   O pesselista noticiou o Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre suposto envolvimento de Nezinho Farias (PDT) com uma facção criminosa. Sem ter recebido elementos adicionais que permitissem abertura de investigação, o órgão arquivou o material apresentado por Fernandes.   Nesta fase, o documento assinado pelo deputado pedetista tem a finalidade de determinar se as denúncias feitas por PDT e PSDB, que apontam quebra de decoro, são ou não admissíveis.   O relatório será apresentado no…
Adversários políticos que disputam votos na região dos Inhamuns, os deputados Audic Mota (PSB) e Patrícia Aguiar (PSD) travaram mais uma batalha nesta segunda-feira, 22. Em sessão durante a tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu pela “improcedência” de ação movida pela parlamentar, que pedia a cassação de seu colega de Assembleia Legislativa (AL-CE).   Por unanimidade, o pedido movido por Patrícia foi arquivado, após seis juízes seguirem o voto do relator, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.   “Justiça foi feita”, enfatizou o Audic Mota ao O POVO Online. Segundo ele, a ação era “claramente” por perseguição e “temerária”.   Reportagem aguarda posicionamento da deputada Patrícia Aguiar.   Disputa judicial   A disputa judicial entre os deputados Audic Mota…
O prédio do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba, ganhará novos ocupantes a partir de dezembro deste ano. Incorporadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017, as estruturas do extinto órgão foram repassadas nessa quinta-feira, 17, para o Ministério Público do Ceará (MPCE). Parceria deve servir para ampliar as condições de trabalho dos membros e servidores do MPCE.   “Essa parceria é muito importante para o Tribunal de Contas do Ceará, porque o MP é uma instituição extremamente relevante para a sociedade cearense”, destacou o presidente do TCE, Edilberto Pontes. Durante evento realizado na sede da entidade, no Centro de Fortaleza, nessa quinta, ele entregou o termo de cessão do edifício ao procurador-geral de Justiça…
Quinta, 18 Julho 2019 05:02

Coluna Erico firmo

Na última terça-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB) teve uma noite que seria improvável uma década atrás e inimaginável duas décadas atrás. Ele se reuniu com pré-candidatos a vereador em Fortaleza, ao lado do pré-candidato a prefeito, Carlos Matos. Trabalha fundamentalmente para renovar o partido no Estado. Não era uma tarefa fácil quando o PSDB era a segunda força no plano nacional. Com a derrocada da sigla na eleição passada, a coisa se complica. Ainda mais quando o controle nacional vai para as mãos do governador paulista João Doria, que está em linha oposta à de Tasso. A renovação do PSDB não é simples.   Há uma década, o PSDB ainda era o maior partido do Ceará. Tinha a maior…
Terça, 16 Julho 2019 04:20

Coluna Eliomar de Lima

SOLO ETERNO   A Assembleia Legislativa aprovou mensagem do Executivo denominando de Monsenhor Ágio Augusto Moreira a Vila da Música, situada no Crato. Uma homenagem justa ao religioso que educava jovens do Cariri através da música.
Segunda, 15 Julho 2019 05:09

Coluna Eliomar de Lima

XÔ, ESGOTO!! O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, lançará o Pacto pelo Saneamento. Quer mobilizar, após o recesso, vários entes públicos em torno do novo marco regulatório do setor, aprovado pelo Congresso. Tasso, senador, foi relator da matéria.
O pedido da vereadora Larissa Gaspar de filiação ao PT — sua antiga legenda — tem gerado repercussão interna desde a última quarta-feira, 10, quando o anúncio ocorreu pelas redes sociais da parlamentar. Presidente da sigla em Fortaleza, Deodato Ramalho diz que "independente da possível impugnação" (prevista no trâmite do processo), cabe à executiva a aprovação ou não do pedido".   Os líderes do PT se reuniram nessa semana e debateram a situação. Segundo Ramalho, para algumas militâncias, a filiação tem caráter oportunista e há resistências "informais" em razão da saída de Larissa do PT quando Elmano de Freitas perdeu a eleição para prefeito pelo mesmo partido em 2012.   A vereadora apresenta outra versão. "Ele (Deodato) está enganado. Eu…
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