Fortaleza, Quarta-feira, 23 Agosto 2017

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A deputada Rachel Marques (PT) informou nesta quarta-feira (23/08), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa ao Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa na terça-feira (22/08).
O deputado Dr. Santana (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23/08), a utilização do Facebook pelo governador Camilo Santana, como novo canal de comunicação com o povo cearense.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) abordou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23/08), a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) nº 22/2011 - que garante o piso de dois salários mínimos aos agentes de saúde e endemias - pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23/08), os cinco anos de atividades do Centro de Eventos do Ceará (CEC). Para o parlamentar, o equipamento é considerado o mais moderno e bem equipado espaço do gênero na América Latina e tem uma importância estratégica fundamental para o Estado no segmento turístico.
O deputado Fernando Hugo (PP) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23/08), maior fiscalização eleitoral no Brasil. Segundo o parlamentar, a legislação não permite que campanhas sejam feitas antecipadamente. “O correto é multar, proibir e impedir a propaganda eleitoral antecipada como manda a Legislação”, defendeu.
O deputado Manoel Duca (PDT) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23/08), que o Tribunal de Justiça do Estado reformulou a matéria que estabelece a extinção de comarcas no interior do Ceará. De acordo com ele, a nova proposta, que ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa, mantém nove das 25 que seriam extintas, e as vinculam às comarcas de outros municípios.
O deputado Carlos Matos (PSDB) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22/08), um momento de reflexão da sociedade brasileira em relação ao modelo político adotado no País, que, na avaliação dele, está desgastado. O parlamentar destacou que seu partido teve a coragem de propor uma reflexão ao assumir erros em seu programa partidário de TV, veiculado na última semana.
A deputada Mirian Sobreira (PDT) adiantou, nesta terça-feira (22/08), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que solicitou ao Governo do Ceará que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) conceda a liberação de recursos para convênios na área de Recursos Hídricos a municípios inadimplentes. Segundo ela, municípios que registram gastos acima de 54% com despesas de pessoal não vêm recebendo os recursos, por não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O deputado Tomaz Holanda (PPS) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (22/08), a importância de construir uma estrada interligando os municípios de Croatá e Carnaubal. O parlamentar disse que encaminhou requerimento solicitando que o Departamento Estadual de Rodovias (DER) fizesse um estudo técnico para implementar um projeto para interligar esses municípios.
O deputado Julinho (PDT) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (22/08), os encaminhamentos de reunião realizada entre vereadores de Maracanaú, na última segunda-feira (22/08), e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social  do Estado, André Costa.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) declarou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (22/08), apoio ao decreto legislativo n° 3/16, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que propõe a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Enel – que antes era chamada de Companhia Energética do Ceará (Coelce).
A deputada Fernanda Pessoa (PR) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (22/08), reunião de lideranças do município de Maracanaú com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), André Costa, na última segunda-feira (21/08), para discutir a segurança da cidade.
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