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Sexta, 20 Setembro 2019 11:02

Augusta Brito pede apoio a projeto de prevenção à violência doméstica

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Deputada Augusta Brito Deputada Augusta Brito Foto: Paulo Rocha
A deputada Augusta Brito (PCdoB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (20/09), projeto de lei do deputado Leonardo Pinheiro (PP) que determina a comunicação pelos condomínios aos órgãos de segurança pública,  sobre a ocorrência de indícios de violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro no livro de ocorrências.

A parlamentar explicou que proposta de n° 353 (https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/ver.php?nome=30_legislatura&tabela=projeto_lei&codigo=351), subscrita por ela, visa minimizar e encontrar mecanismos para coibir a violência doméstica. “Peço a colaboração dos parlamentares para aprovar essa proposta que vem para proteger não apenas mulheres mas também crianças e idosos de seus agressores que, na maioria das vezes, estão dentro de casa”, assinalou.

Augusta Brito salientou ainda que o descumprimento da lei resultará em advertência, quando da primeira autuação da infração, e multa a partir da segunda autuação.

A deputada apontou também os trabalhos da II Caravana de Combate à violência contra a mulher, desenvolvida por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, e destacou o último evento realizado em Sobral, na escola Escola Estadual de Educação Profissionalizante Lysia Pimentel Gomes.

Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) enfatizou a necessidade de solicitar um debate com a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, e com a vice-governadora, Izolda Cela, para debater ações contra o feminicídio no Ceará. Os deputados Fernando Santana (PT) e Tony Brito (Pros) também ressaltaram a importância de buscar políticas contra a violência da mulher.
GM/CG   
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 113 vezes Última modificação em Sexta, 20 Setembro 2019 11:15

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