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Nesta terça-feira (16/04), durante o segundo expediente, o deputado Idemar Citó (DEM) criticou a abordagem da Polícia do Rio Grande do Norte, que, na noite do último sábado (14/04), fez dois disparos contra o jovem José Fernandes Castelo, de 19 anos de idade, durante uma perseguição pelas ruas de Mossoró. O rapaz é natural de Tauá, mas residia em Mossoró, onde fazia Faculdade de Engenharia.
O deputado Welington Landim (PSB) pediu, nesta terça-feira (16/04), durante o segundo expediente da sessão plenária, a presença, amanhã (17/04), de todos os deputados que participam da Comissão Especial de Combate à Seca da Assembleia Legislativa do Ceará, para apoio a uma proposta emergencial que será encaminhada ao Senado Federal. O parlamentar, que é relator do colegiado, fez um apelo para que os senadores cearenses recebam a proposta de forma apartidária. “A partir da aprovação de uma proposta em plenário ela é da Assembleia Legislativa e não apenas de um deputado”, argumentou.
O deputado José Sarto (PSB), líder do Governo, deu explicações, durante o primeiro expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16/04), sobre as duas mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado e lidas hoje na Casa.
No primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (16/04), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a isenção dos tributos PIS/Cofins para as companhias estaduais de água como medida fundamental para o enfrentamento dos efeitos da seca. “Com a desoneração, as empresas de saneamento teriam receitas extraordinárias para enfrentar a situação de seca, inclusive fazendo investimentos em obras estruturadoras que protegerão a região em futuras secas”, explicou.
O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (16/04), que deu entrada hoje a um requerimento endereçado ao Senado e à Câmara Federal, cientificando-os de que o Legislativo cearense é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O documento será primeiramente submetido à Casa e, se for aprovado pelos deputados, seguirá para o Congresso.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) defendeu, nesta terça-feira (16/04), durante o primeiro expediente, a permanência no Estado da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), “um órgão centenário, que já fez e faz muito pelo nosso Ceará”.
O deputado Dedé Teixeira (PT) apontou, nesta terça-feira (16/04), durante o primeiro expediente da sessão plenária, o crescimento das operações de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal. De acordo com o deputado, as movimentações do primeiro trimestre de 2013 apresentaram acréscimo de 31,7% em relação a 2012, somando um total de R$ 28 bilhões. “Esse número enfatiza o bom momento que vive o Brasil, com geração de oportunidades e empregos”, declarou.
O deputado Professor Teodoro (PSD) abriu o primeiro expediente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16/04), ressaltando as mudanças referentes à educação aprovadas na Câmara Municipal de Fortaleza. Entre as medidas estão o ajuste do ano letivo municipal, que estava em descompasso com as demais redes de ensino, e o estabelecimento de critérios técnicos para a escolha dos diretores de escola. Professor Teodoro disse considerar positivas as medidas aprovadas e acredita que elas irão ampliar as oportunidades de eficiência na gestão escolar.
O deputado Lula Morais (PCdoB) comunicou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/04), que na próxima terça-feira (16/04) apresentará em Brasília o requerimento, aprovado ontem na Casa, solicitando o envio de moção de apoio à emenda aditiva (09/2013) à Medida Provisória (MP) 605/2013. O intuito é acrescentar dispositivo impedindo que os contratos de compra e venda de energia elétrica, celebrados entre uma concessionária de distribuição e uma empresa geradora, tenham o mesmo controlador.
Em pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/04), o deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou a possibilidade de, em março de 2014, Fortaleza sediar reunião da cúpula do grupo Brics, integrado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo ele, caso a notícia se confirme, “o encontro acontecerá no Centro de Eventos do Estado, e colocará o Estado na rota dos grandes pontos de decisões mundiais”.
A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/04), a série de ações de mobilização contra a PEC37/2011, conhecida como a PEC da Impunidade, que consiste em uma emenda constitucional que limita os poderes do Ministério Público e trata a investigação criminal como uma prerrogativa exclusiva das polícias Civil e Federal.
Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/04), a deputada Rachel Marques (PT) rebateu as críticas que o deputado Fernando Hugo (PSDB) vem fazendo constantemente à administração petista no Governo Federal. O foco, dessa vez, foi o programa Bolsa Família, que “tem se mostrado decisivo nessa fase de desenvolvimento do País”.

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