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RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2013 - 2014 - ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Tamanho do Arquivo:
2.78 MB
Data:
11 Novembro 2019
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O presente Relatório é a estratégia de prestar contas sobre os produtos e serviços consolidados das Políticas Públicas sobre Drogas no Estado do Ceará nos últimos dois anos, resultado direto da dedicação de um grupo pequeno que, com muita fé e esforço, compreendeu a razão sagrada da sua maior missão: cuidar do outro.

2007 - CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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500.28 kB
Data:
04 Setembro 2019
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Formado por treze integrantes representativos de entidades estatais e da sociedade civil, o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP) é um órgão colegiado, vinculado diretamente ao Gabinete do Governador, com autonomia administrativa e dotação orçamentária própria. O Conselho possui funções consultivas e fiscalizadoras em matéria de segurança pública, encarregando-se de denunciar e exigir a apuração dos casos que impliquem a violação dos direitos humanos individuais e coletivos. Também tem a missão de ser mediação entre o Poder Público e a população na legitimação de políticas públicas que atendam aos anseios dos cidadãos em matéria de segurança pública.

2008 - ACADEMIA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CEARÁ - 20 ANOS
Tamanho do Arquivo:
295.42 kB
Data:
04 Setembro 2019
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A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará tem a satisfação e a honra de apresentar nesta publicação, a consolidação dos registros feitos pelos acadêmicos fundadores da Academia de Ciências Sociais do Ceará, por ocasião da comemoração de seus 20 anos de fundação.
Resalte-se a importância que a data representa a todos os cearenses, notadamente ao aspecto intelectual.
A Academia tem dado uma contribuição engrandecedora ao mundo das ciências sociais e humanas; ciências exatas e biológicas; bem como na administração pública e privada.

2019 - CARTILHA HISTÓRICO DA DIVISA CEARÁ - PIAUÍ
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5.36 MB
Data:
20 Agosto 2019
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O litígio por limites entre Ceará e Piauí, pendente de solução por décadas, envolve um território de aproximadamente 3.000 km², na Serra da Ibiapaba, conhecido como Cerapió e Piocerá. O Projeto Atlas de Divisas busca atualizar tecnicamente cada limite, utilizando geotecnologias modernas. Respeita também as questões culturais e administrativas, a lei de criação de cada município, além de realizar Audiências Públicas nas Câmaras Municipais das macrorregiões administrativas do Estado.

2008 - CAMPANHA DA FRATERNIDADEFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA
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285.34 kB
Data:
17 Junho 2019
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Lutar pela vida tem sido o mais lúcido caminho da humanidade. Privilégio esplêndido que a natureza nos concede, o ser humano é o único animal que tem consciência da vida e a pode usufruir com plenitude racional. Cientes da finitude física, acalenta-nos a esperança da transcendência para o sobrenatural e, por isso, a religião tem um papel tão importante em nossas vidas.
Entendendo que, quando a Igreja propaga o tema FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA, está dando um sentido abrangente de preservação a todas as formas de vida ameaçadas pelos insensatos do mundo.

2001 - CPI DO FUNDEF - VITÓRIA DA SOCIEDADE
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696.63 kB
Data:
15 Junho 2019
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2019 - REVISTA MULHERES & LETRAS UM BINÔMIO NOTÁVEL Nº 4
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82.10 MB
Data:
13 Junho 2019
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O s textos desta edição da "Revista Mulheres & Letras – um binômio notável", de autoria dos membros da Academia Feminina de Letras do Ceará – AFELCE, comemoram os 17 anos de desenvolvimento de um trabalho que, alinhado aos ideais desta Casa Legislativa.

2002 - IV CONCURSO LITERÁRIO “CONHECENDO
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199.70 kB
Data:
13 Junho 2019
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2019 - REVISTA CIENTÍFICA SEGURANÇA EM FOCO - SSPDS
Tamanho do Arquivo:
2.70 MB
Data:
13 Junho 2019
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A primeira edição da Revista Científica Segurança em Foco da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, que aborda a temática da Segurança Pública através de artigos científicos elaborados por integrantes do Sistema de Segurança Pública e pesquisadores da área, abordando às seguintes linhas de pesquisa: 1) Tecnologia e gestão em segurança pública; 2) Aspectos legais e normativos das instituições de segurança pública; 3) Fatores indutores e/ou redutores da criminalidade e da violência; 4) Responsabilidade social e/ou estatal na segurança pública; 5) Valorização (saúde, formação, qualidade no traba- lho, remuneração, etc.) do profissional de segurança pública; 6) Programas, ações e projetos exitosos em segurança pública.

2019 - CURSO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tamanho do Arquivo:
3.19 MB
Data:
12 Junho 2019
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85 x

A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, instituída com fundamento no Protocolo de Intenções nº 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/03/2018, tem por objeto a parceria, a cooperação mútua, a articulação de esforços, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio às ações de fiscalização no âmbito de cada membro e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre os órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.

2019 - ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA
Tamanho do Arquivo:
2.32 MB
Data:
12 Junho 2019
Downloads:
122 x

2016 - GESTÃO DEMOCRÁTICA BALANÇO DAS PRINCIPAIS AÇÕES 2013-2016
Tamanho do Arquivo:
9.80 MB
Data:
30 Novembro 2016
Downloads:
856 x

Documento na forma de relatório das principais ações da presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no período 2013 a 2016.

 

 
 
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