Fortaleza, Quinta-feira, 24 Janeiro 2019
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Notícias
Quarta, 23 Janeiro 2019 15:05
Deputados comentam aumento da tarifa de água
Parlamentares da Assembleia Legislativa avaliaram o aumento 15,86% na tarifa de água e esgoto do Estado. Após anúncio do reajuste na tarifa, o Decon, órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de Proteção e Defesa do Consumidor, se posicionou contra o aumento e enviou uma manifestação à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Quarta, 23 Janeiro 2019 12:03
Direitos de pessoas com deficiência é tema de novo lançamento do Inesp
O livro Direitos e Garantias da Pessoa com Deficiência – Federal, Estado do Ceará e Município de Fortaleza, foi lançado na manhã desta quarta (23/01), na Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).
Terça, 22 Janeiro 2019 15:11
Inesp lança livro sobre direitos e garantias da pessoa com deficiência
A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lança nesta quarta-feira (23/01), às 10 horas, na presidência do Instituto, o livro “Direitos e Garantias da Pessoa com Deficiência | Federal, Estado do Ceará e Município de Fortaleza”, organizado por Francisco Aucelio Alves Marinho; Luiz Ernandes dos Santos do Carmo e Thiago Campêlo Nogueira.
Terça, 22 Janeiro 2019 10:46
Lei assegura ecocardiograma gratuito para recém-nascidos com Síndrome de Down
Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é assegurado pela lei 16.733, sancionada pelo Governador Camilo Santana em 26 de dezembro último.
Segunda, 21 Janeiro 2019 11:43
Internautas esperam serenidade de governantes e legisladores em 2019
A enquete do Portal da Assembleia Legislativa, veiculada desde o dia 21 de dezembro de 2018, questionou quais as expectativas dos internautas para 2019. Enquanto 81,6% responderam que esperam que governantes e legisladores tenham serenidade para conduzir o País com justiça social e desenvolvimento, respeito às diferenças e ao meio ambiente; 18,4% esperam que seja um ano de paz, com saúde e prosperidade.
Segunda, 21 Janeiro 2019 11:29
Planos de saúde devem informar consumidor sobre negativa de cobertura
O consumidor cearense vai dispor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro de saúde no caso de negativa de cobertura parcial ou total de qualquer procedimento médico. É o que assegura a Lei 16.729, sancionada pelo governador Camilo Santana em 26 de dezembro de 2018.
Sexta, 18 Janeiro 2019 14:08
Estabelecimentos são obrigados oferecer cardápios em braille no Ceará
A partir deste ano bares, restaurantes, hotéis e similares estão obrigados a disponibilizar cardápios e outros meios informativos na linguagem braille para atender a pessoas com deficiência visual. É o que determina a lei nº 16.712, sancionada pelo governador Camilo Santana em 21 de dezembro de 2018.
Sexta, 18 Janeiro 2019 12:44
Laboratórios deverão propor cadastro em banco de doadores de medula óssea
Laboratórios e clínicas de análise sanguínea instalados no Ceará poderão propor aos doadores de órgãos ou usuários de serviços de análise sanguínea a possibilidade de doar amostras de sangue para manutenção do banco de dados de doadores de medula óssea.
Sexta, 18 Janeiro 2019 11:15
Assembleia promove curso para novos deputados e assessores
Os novos deputados estaduais cearenses eleitos para a legislatura 2019-2022 irão participar, nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, de um curso sobre o funcionamento do Parlamento cearense. Promovido pela Diretoria Geral, por meio do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, o curso, que contempla ainda os assessores parlamentares, ocorrerá de 8h as 13h, no Complexo das Comissões Técnicas.
Sexta, 18 Janeiro 2019 09:39
Portal oficial da Assembleia Legislativa estará fora do ar neste sábado
O portal oficial da Assembleia Legislativa do Ceará e o web-email não poderão ser acessados neste sábado (19/01).
Mais ...
Quinta, 17 Janeiro 2019 14:34
Consumidor deverá ser informado sobre ausência de assistência técnica
O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará.
Quinta, 17 Janeiro 2019 13:08
Festas juninas são declaradas patrimônio de relevância histórico-cultural
Os festejos juninos realizados nos municípios cearenses passam a ser considerados como patrimônio de destacada relevância histórico-cultural do Estado do Ceará, de acordo com a Lei nº 16.806, sancionada pelo governador Camilo Santana no último dia 8 de janeiro.
Quinta, 17 Janeiro 2019 09:59
Lei quer garantir mais qualidade de vida ao idoso cearense
A partir deste ano idosos cearenses contam com mais uma lei voltada a promover seu bem estar e qualidade de vida. Foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) a Lei 16.801/19 que instituiu o Programa Cidade Amiga no estado do Ceará, com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável.
Quarta, 16 Janeiro 2019 14:50
Lei proíbe poder público homenagear pessoas condenadas por corrupção
Sancionada no último dia oito de janeiro, a lei estadual Nº 16.805/2019 veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas em última instância por atos de improbidade administrativa ou por crime de corrupção no Estado do Ceará.
