Fortaleza, Terça-feira, 10 Dezembro 2019

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As comissões de Defesa do Consumidor; da Juventude e de Fiscalização e Controle aprovaram, em reuniões na tarde desta terça-feira (10/12), um projeto de lei e dois de indicação, de autoria de deputados. Houve ainda leitura de processos e ofício.
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), recebe, nesta quarta-feira (11/12), a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba. Ela fala sobre o programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e multas do Detran.
Mobilizadores dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nuca’s) do Selo do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) de 23 municípios cearenses visitaram, nesta terça-feira (10/12), a Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará suspendeu a sessão plenária desta terça-feira (10/12) em virtude do falecimento do ex-deputado Pedro de Sales Nunes (MDB), atendendo ao requerimento do deputado Leonardo Araújo (MDB).
O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) entrevista, nesta terça-feira (10/12), a deputada Érika Amorim (PSD). A convidada  vai a apresentar o balanço da Comissão de Infância e Adolescência da Casa, da qual é presidente.
O Plenário da Assembleia Legislativa prestou minuto de silêncio pela morte do bispo emérito da diocese de Iguatu, dom José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago. A homenagem aconteceu durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (10/12) e atendeu a pedido do deputado Nelinho (PSDB).
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu, na segunda-feira (09/12), o Selo TCE Ceará Sustentável, em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A A3P já funciona na AL desde 2012 e promove diversas  atividades dentre seis eixos temáticos.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (11/12), às 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia do Perito, oficialmente denominado de perito oficial de natureza criminal, comemorado anualmente em 4 de dezembro. A solenidade atende requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB).
A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (11/12), às 14h, para discutir a situação do atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a partir da implementação do Projeto de Transformação Digital da autarquia. O debate será no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa promovem, nesta terça-feira (10/12), a partir das 14h, audiência pública para tratar da situação da pesca artesanal no Ceará. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende pedido do deputado Acrísio Sena (PT).
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