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AL vota nesta quarta-feira um projeto do Executivo e cinco de deputados - QR Code Friendly
Terça, 08 Março 2022 18:08

AL vota nesta quarta-feira um projeto do Executivo e cinco de deputados

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A Assembleia Legislativa realiza sessão plenária na manhã desta quarta-feira (09/03), de forma presencial e remota, às 9h20, no Plenário 13 de Maio, para analisar um projeto de lei do Poder Executivo e cinco de parlamentares.

O projeto de lei nº 17/2022, do Executivo, altera a Lei nº 15.552, de 1º de março de 2014, para ampliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará, acrescentando 12 novos assentos para representação da sociedade civil. Com isso, garante-se a inclusão de novas linguagens e segmentos nas discussões sobre as políticas culturais do Estado, justifica a matéria.

De autoria dos parlamentares, o projeto de lei nº 503/21, de Elmano Freitas (PT) e Augusta Brito (PCdoB), determina que as empresas contratadas pelo Governo do Estado para prestação de serviço e construção de obras públicas reservem entre 3% a 10% de empregos a pessoas que cumprem pena no sistema prisional em regime semiaberto, trabalhadores retirados do trabalho escravo, jovens do sistema socioeducativo e mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social.

Já o projeto de lei nº 669/2019, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina de deputado Dr. Nodge Nogueira Diógenes o campinho (areninha tipo II) situado no município de Alto Santo.

Do deputado Fernando Santana (PT), o nº 296/2020 denomina de Lourival Gondim o Hospital Municipal de Jardim, construído pelo Governo do Estado do Ceará.

E o projeto nº 129/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Joaquim Rodrigues da Silva o campinho (areninha tipo II) a ser construído no município de Parambu.

Também constam na pauta de votação os projetos de indicação nº 270/2021, do deputado Guilherme Landim.(PDT), e o 471/2021, da deputada Érika Amorim (PSD).

A sessão plenária em formato híbrido pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), pelo site oficial da Casa e página do Facebook da AL.

LV/CG

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 358 vezes Última modificação em Quarta, 09 Março 2022 14:32

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