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CCJR aprecia nesta terça projeto que cria programa Capacita Ceará - QR Code Friendly
Segunda, 18 Abril 2022 17:42

CCJR aprecia nesta terça projeto que cria programa Capacita Ceará

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (19/04), a partir das 9h, reunião no formato híbrido para apreciação de 16 projetos, sendo um do Poder Executivo e o restante de autoria de parlamentares.

O projeto nº 62/2022, do Poder Executivo, institui o programa Capacita Ceará, que consiste em ações e projetos voltados à formação profissional da população em situação de vulnerabilidade do estado do Ceará.

De autoria do deputado Antônio Granja (PDT), o projeto de lei nº 395/2021 institui o Programa de Prevenção às Desigualdades de Gênero e Raça no âmbito das empresas instaladas no Ceará.

O deputado Audic Mota (MDB) é autor da proposição nº 501/2021, que dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais no Estado.

O projeto nº 73/2022, do deputado Agenor Neto (MDB), dispõe sobre o atendimento prioritário da mulher vítima de violência doméstica e familiar no serviço de assistência psicossocial e em cirurgia plástica reparadora no Ceará.

A proposição nº 454/2021, do deputado Elmano Freitas (PT), denomina de Paulo Freire a sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).

Dois projetos do deputado Romeu Aldigueri (PDT) denominam areninhas no Ceará: o nº 510/2021 denomina de Francisco Saturnino Pedro a areninha localizada em Boa Vista, no município de Martinópole, e o nº 68/2022 denomina de Manoel Nunes Machado a areninha da localidade de Carneiro, no município de Chaval.

O projeto nº 80/2022, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de José Silva o prédio da Perícia Forense do Estado do Ceará no município de Itapipoca.

Serão apreciados ainda oito projetos de indicação de autoria de parlamentares, sendo o nº 15/2022 e nº 18/2022 de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB); nº 30/2022, do deputado Agenor Neto (MDB) e o nº 31/2022 do deputado Guilherme Landim (PDT).

A proposição nº 56/2022 é de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT); nº 62/2022, da deputada Aderlânia Noronha (SD); nº 64/2022, do deputado Salmito (PDT) e nº 65/2022, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).

As reuniões de comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

SA/LF

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 321 vezes Última modificação em Terça, 19 Abril 2022 10:19

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