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Assembleia aprova duas mensagens do Executivo e sete projetos - QR Code Friendly
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Quinta, 27 Agosto 2015 12:50

Assembleia aprova duas mensagens do Executivo e sete projetos

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Votação Votação Foto: Máximo Moura
A Assembleia Legislativa aprovou em votação na sessão plenária desta quinta-feira (27/08) duas mensagens do Executivo e sete projetos de parlamentares, sendo um de lei e seis de indicação.

A mensagem n° 7.762, que acompanha o projeto de lei n° 52/15, autoriza o governador do Estado a conceder o uso de bem público à Companhia Energética do Ceará (Coelce).  A 7.764, que acompanha o projeto de lei 53/15, cria o Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais, incluindo meteorologia e seus impactos, nos setores de recursos hídricos, agricultura e energia.

O projeto de lei de n° 165/15, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), considera de utilidade pública a Associação Inclusiva de Fortaleza Existir.

Dos seis projetos de indicação, o de n° 27/15, da deputada Mirian Sobreira (Pros), dispõe sobre a redução da carga horária de 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria farmacêutica e farmacêutica bioquímica. O 65/15, da deputada Fernanda Pessoa (PR), cria o Programa Água Benta no Estado.

O 72/15, do deputado David Durand (PRB), cria o Programa Estadual Órteses e Próteses no Ceará; enquanto o 76/15, da deputada Augusta Brito (PCdoB) dispõe sobre a criação e a regulamentação do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade.

O projeto de indicação 77/15, do deputado Audic Mota (PMDB), institui o Centro Especial de Atendimento a Pessoas com Deficiência Auditiva do Estado; o 111/15, do deputado Capitão Wagner (PR), estabelece a obrigatoriedade para realizar provas dos concursos públicos da administração pública direta e indireta estadual na Capital e em pelo menos uma cidade de cada microrregião do Estado.
LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 950 vezes Última modificação em Sexta, 28 Agosto 2015 12:16

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