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Audic Mota anuncia reunião com presidente do STJ para discutir transposição - QR Code Friendly
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Sexta, 12 Mai 2017 10:25

Audic Mota anuncia reunião com presidente do STJ para discutir transposição

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Primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota Primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota Foto: Máximo Moura
O primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota (PMDB), comunicou, nesta sexta-feira (12/05), no Plenário, que será realizada uma reunião com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. A audiência ocorre na próxima segunda-feira (15/05), às 16h. O objetivo do encontro é tratar da retomada das obras de transposição do rio São Francisco e evitar que ações judiciais atrasem ainda mais a conclusão da obra. “Convido os demais deputados para que possamos levar esse pleito, mostrar as razões e a necessidade da celeridade que o caso requer”, frisou.

Audic Mota solicitou aos deputados que desejarem participar da reunião que manifestem o interesse até as 13h desta sexta-feira, na Presidência ou na Primeira Secretaria da Casa.

Na abertura, começaram ainda a tramitar três projetos de lei e um de indicação. De autoria do deputado Capitão Wagner (PR), o projeto de lei n° 114/17 declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Ceará as barracas localizadas na Praia do Futuro, em Fortaleza.

Já o de n° 116/17, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense ao franco-brasileiro Stáephane Engelhard.

E o projeto de lei n° 115/17, do deputado Leonardo Araújo (PMDB), trata da instalação de películas fumês ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro das agências e postos de atendimento das instituições bancárias estabelecidas no Ceará voltadas à via pública. O objetivo é impedir a visualização externa das pessoas que estão no interior dos estabelecimentos.

O projeto de indicação n° 58/17, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), sugere a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Ceará.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação de todos os deputados. No caso dos projetos de indicação, como são apenas sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LA/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1021 vezes Última modificação em Quinta, 18 Mai 2017 17:51

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