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Sexta, 14 Setembro 2018 11:45

Reconhecimento de paternidade é tema do Judiciário em Evidência

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O programa Judiciário em Evidência, que vai ao ar neste sábado (15/09), às 18h30 pela TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital), destaca o Mutirão do Pai Presente, que ocorre em escolas públicas durante o mês de setembro. A iniciativa tem a finalidade de garantir que os pais assumam as responsabilidades legais com os filhos, além de promover a reconstrução de vínculos por meio do reconhecimento da paternidade, que pode ser obtido de forma voluntária ou por meio de exame de DNA.

No Ceará, uma equipe da Corregedoria-Geral da Justiça coordena a mobilização em parceria com o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Educação do Município de Fortaleza. Desde 2010, quando o “Pai Presente” foi implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado.

A atração também destaca que a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, que fica no Fórum Clóvis Beviláqua, realizou a entrega de 20 termos definitivos de adoção. Com esse documento, os pais podem obter um novo registro de nascimento dos filhos, marcando o início da nova família.

O programa apresenta ainda a assinatura de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) para instalação de uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na Faculdade de Direito.

Outras reportagens abordam a primeira reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, sediada pelo TJCE, assim como o encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito da Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento debateu o panorama nacional e local das audiências de custódia, implantadas em 2015.

O Judiciário em Evidência traz também uma matéria sobre uma palestra, voltada aos colaboradores da Justiça cearense, que chamou a atenção para as informações contidas nos rótulos dos alimentos. Além de esclarecer dúvidas, a nutricionista do TJCE ressaltou a importância de uma alimentação mais saudável.

O encerramento da exposição itinerante “Imagens que Ardem”, na Esmec, é outro destaque desta edição. O evento contou com palestra do fotógrafo Evandro Teixeira, conhecido internacionalmente por registros marcantes do período da Ditadura Militar no Brasil e em outros países e um dos autores da mostra. Na ocasião, foi lançada mais uma edição da Revista Themis, periódico científico da Escola.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência também será exibido no sábado (15/09), às 15h, na TV Ceará (TVC); na segunda-feira (17/09), às 14h30, na TV Fortaleza; e na terça-feira (18/09), às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível no site do TJCE (www.tjce.jus.br) e no YouTube (youtube.com.br/tjceimprensa).

RG/RM

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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