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Quarta, 10 Outubro 2018 18:52

Prêmio Peteca 2018 homenageia 15 personalidades e três instituições

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Três instituições e 15 personalidades receberam o Prêmio Peteca 2018 na tarde desta quarta-feira (10/10), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A premiação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), destaca as melhores tarefas escolares sobre os direitos da criança e adolescente, erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. O evento foi solicitado pela deputada Rachel Marques (PT).

Para a deputada, a solenidade é uma forma de tornar a população mais consciente, bem como de envolver os órgãos públicos no sentido de enfrentar e erradicar o trabalho infantil. A parlamentar informou ainda que o Peteca parte da constatação de que mais de 80% das crianças que trabalham frequentam as aulas, porém a evasão escolar é três vezes maior em comparação àquelas que apenas estudam. “Os professores, portanto, tornam-se importantes aliados nesse trabalho”, acrescentou, destacando o papel dos docentes na identificação dos alunos com baixo rendimento escolar.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) reafirmou o compromisso do Ceará com os direitos da infância e da adolescência. “O trabalho infantil é uma das formas mais expressivas e densas da violação de direitos, representativa da nossa injustiça social e econômica. A 7ª economia do mundo não pode conviver com situações de exploração do trabalho que acabam por expulsar crianças e adolescentes ainda do ensino fundamental”, enfatizou.

O vice procurador-chefe do MPT/CE e coordenador geral do Peteca, Antônio de Oliveira Lima, avaliou a trajetória do programa durante os seus 10 anos de existência e elencou os três objetivos principais da instituição: romper as barreiras culturais, como uma das causas do trabalho infantil; fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente, envolvendo todos os atores dessa rede na luta contra o trabalho infantil; e fortalecer as políticas específicas de combate à prática. “Nosso objetivo é que o Peteca deixe de ser necessário, o que acontecerá quando a gente erradicar o trabalho infantil”, pontuou.

Representando a Escola de Conselhos do Ceará e a Frente de Assistência à Criança Carente, Mônica Silan ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Peteca ao longo dos 10 anos de existência da instituição. “O Peteca significa resistência, uma reprogramação da sociedade que todos nós devemos zelar e nos aliar a essa estratégia extraordinária, que não acarreta custo algum para os municípios”, avaliou.

O procurador-chefe do MPT/CE, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, trouxe o dado do IBGE que demonstra que, de 2009 a 2015, houve uma redução de 75% do trabalho infantil no Ceará. “É um motivo de orgulho para que continuemos a trabalhar com ênfase nesse programa de extremada relevância social”, frisou.

Para o articulador do Comitê Estadual de Adolescente na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará, Felipe Caetano, a maior dificuldade do comitê é falar sobre trabalho infantil com pessoas que passam fome. “Atualmente, são cinco milhões de pessoas que passam fome no nosso país, e eu pergunto com que cara a gente vai chegar para essas famílias e falar que aqueles meninos e meninas têm que parar de trabalhar, se aquelas pessoas não têm nem direito à comida, à higiene básica, e acham que não são nem dignas de direitos?”, questionou.

Durante o evento, foram premiados os Comitês de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil a nível municipal, estadual e nacional. Também foram homenageadas 15 personalidades, entre elas, o vice procurador-chefe Antônio de Oliveira Lima; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes Correa; o procurador Regional do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Vieira Caixeta; o procurador-chefe Francisco José Parente Vasconcelos Júnior e a deputada estadual Rachel Marques.

Participaram ainda da solenidade o procurador-chefe do MPT/ES, Valério Soares, e a primeira dama de Itaiçaba, Erlange Maia, representando a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDM/CE).

BD/LF

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 276 vezes Última modificação em Quarta, 10 Outubro 2018 18:59

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