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Quarta, 19 Dezembro 2018 12:27

Assembleia Legislativa define Comissão de Recesso Destaque

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu os integrantes da Comissão de Recesso, que vai atuar a partir do dia 22 de dezembro até 31 de janeiro. A retomada dos trabalhos legislativos ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, após o fim do recesso parlamentar. O anúncio foi feito nessa terça-feira (18/12), em sessão extraordinária.

A composição inclui nove deputados. São eles: Antônio Granja (PDT), presidente do colegiado; Bruno Pedrosa (PP); Osmar Baquit (PDT); Fernando Hugo (PP); Walter Cavalcante (MDB); Rachel Marques (PT); Carlos Felipe (PCdoB); Mário Hélio (Patri) e Tomaz Holanda (PPS).

A formação do colegiado atende ao critério da proporcionalidade partidária e tem como base o parágrafo 2º do artigo 51 do Regimento Interno da Casa. Cabe à comissão responder por todas as decisões tomadas durante o período.

De acordo com o dispositivo regimental, o colegiado pode se reunir quando convocado pelo presidente do grupo ou da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos urgentes, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

“A Comissão de Recesso se reúne excepcionalmente em caso de grande comoção no Estado ou alguma situação que fuja à normalidade do funcionamento da Casa”, explicou o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão.

LS/RM
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1516 vezes Última modificação em Sexta, 21 Dezembro 2018 11:16

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