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Terça, 14 Maio 2019 16:56

Comissões aprovam projeto que sugere isenção de ICMS para mototaxistas

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Comissões aprovam projeto que sugere isenção de ICMS para mototaxistas foto : Marcos Moura
Nesta terça-feira (14/05), em reunião conjunta, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Publico; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços aprovaram projeto de indicação que sugere a isenção de ICMS para a aquisição de motocicletas por mototaxistas do estado do Ceará.

O projeto de indicação 85/19 é de autoria do deputado Soldado Noelio (Pros) e prevê a isenção para a aquisição de uma motocicleta zero quilômetro mediante requerimento e comprovação de que o interessado exerce a atividade de mototaxista no estado do Ceará.

De acordo ainda com o projeto de indicação, o requerente somente terá direito a um novo benefício após o prazo de dois anos contados a partir da concessão do anterior. Além disso, o veículo adquirido por meio do benefício só poderá ser transferido após dois anos de uso.

Participaram da reunião os deputados Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT), Nezinho Farias (PDT), Acrisio Sena (PT), Walter Cavalcante (MDB) e Nizo Costa (PSB).

JM/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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