Fortaleza, Segunda-feira, 10 Agosto 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Cinco projetos de indicação são aprovados pela Comissão de Orçamento - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 04 Junho 2019 17:52

Cinco projetos de indicação são aprovados pela Comissão de Orçamento

Avalie este item
(0 votos)
Cinco projetos de indicação são aprovados pela Comissão de Orçamento foto : Marcos Moura
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (04/06), cinco projetos de indicação de parlamentares.

O projeto de indicação nº 03/19, do deputado Moisés Braz (PT), institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

Já o projeto de indicação nº 05/19, do deputado Marcos Sobreira (PDT), autoriza a instalação de delegacias móveis nos estádios esportivos e demais locais onde se realizam eventos de grande porte.

A COFT aprovou ainda o projeto de indicação nº 34/19, dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Quixadá/CE.

O projeto de indicação nº 50/19, do deputado Acrísio Sena (PT), cria a Coordenadoria Estadual de Proteção Animal.

Também foi aprovado o projeto de indicação nº 81/19, do deputado Agenor Neto (MDB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, dispondo sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as entidades esportivas na aquisição de equipamentos especializados para pessoas com deficiência.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho (Cidadania), Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Nezinho Farias (PDT), Vitor Valim (Pros), Romeu Aldigueri (PDT) e André Fernandes (PSL).

BD/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 450 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

A Reforma Tributária é necessária para o País?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500