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Começam a tramitar na AL quatro projetos de parlamentares - QR Code Friendly
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Quinta, 08 Agosto 2019 10:40

Começam a tramitar na AL quatro projetos de parlamentares Destaque

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Leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/08), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo dois de lei e dois de indicação.

O projeto de lei 433/19, da deputada Érika Amorim (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará a romaria de Santa Edwiges, no município de Caucaia.

O 434/19, do deputado Fernando Hugo (PP), denomina de General Tibúrcio o trecho da rodovia CE-232, que liga a sede do município de Viçosa do Ceará ao distrito de Tabainha, em Tianguá.

Dos projetos de indicação, o 265/19,  da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre programa permanente de qualificação dos cuidadores, no âmbito da Secretária da Saúde do Estado.

O 266/19, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), trata da criação, na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia Geral da Polícia Civil, de delegacias de Polícia de que trata o art. 5º, IV.I da Lei n.º 12.124, de 6 de julho de 1993, em todos os municípios do Ceará.

Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
GS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 192 vezes Última modificação em Quinta, 08 Agosto 2019 13:52

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