Fortaleza, Sábado, 19 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

CCJR aprova 27 projetos em reuniões nesta terça-feira - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 24 Setembro 2019 18:33

CCJR aprova 27 projetos em reuniões nesta terça-feira

Avalie este item
(0 votos)
CCJR aprova 27 projetos em reuniões nesta terça-feira foto : Leomar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (24/09), um projeto de lei do Poder Executivo, 12 projetos de lei e 13 projetos de indicação de parlamentares. A CCJR aprovou ainda, em reunião extraordinária, um projeto de indicação e 10 emendas a um projeto de lei do Poder Executivo.

Foi aprovado o projeto de lei nº 73/19, do Executivo, que autoriza o Estado a ceder ao município de Iguatu imóvel público de sua propriedade, tendo por finalidade o funcionamento da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A matéria foi aprovada com emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

Também foram aprovados dois projetos de lei do deputado David Durand (Republicanos): o nº 173/2019, que dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos de ensino notificarem o pai, a mãe ou responsáveis legais sobre ocorrências de bullying e/ou faltas injustificadas de seus filhos, e o nº 296/2019, que cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização Precoce de Crianças e Adolescentes.

O projeto de lei nº 105/2019, do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás, no âmbito do Ceará.

Também foram aprovados quatro projetos de lei que denominam areninhas: o de nº 30/2019, da deputada Aderlânia Noronha (SD);  nº 120/2019, do deputado Manoel Duca (PDT); nº 163/2019, do deputado Moisés Braz (PT), e nº 235/2019, da deputada Patrícia Aguiar (PSD),

O projeto de lei nº 379/2019, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção.

O projeto de lei nº 408/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de Luizete Albano de Freitas Menezes a escola estadual de ensino médio localizada no município de Chorozinho/CE.

O projeto de lei nº 411/2019, da deputada Augusta Brito (PCdoB), cria a Semana Diana Pitaguary, a ser realizada nas escolas indígenas do Ceará.

O projeto de lei nº 424/2019, do deputado Nizo Costa (PSB), dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará da Festa Religiosa do Padroeiro São Sebastião, no distrito de São Sebastião, município de Cariús/CE.

O projeto de lei nº 448/2019, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Festejo Turístico e Religioso de Nossa Senhora dos Navegantes, realizado no município de Barroquinha/CE.

Foram aprovados ainda os seguintes projetos de indicação: 201/19, da deputada Aderlânia Noronha; 217/19 e 266/19, do deputado Delegado Cavalcante; 245/19, 275/19 e 279/19, do deputado André Fernandes (PSL); 262/19 e 288/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); 269/19, 278/19 e 301/19, do deputado Tony Brito (Pros); 272/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), e 286/19, do deputado Fernando Santana (PT).

A CCJR também aprovou, em reunião extraordinária, o projeto de indicação 311/19, do deputado Tony Brito. Foram aprovadas ainda 10 emendas ao projeto de lei 78/19, do Poder Executivo, que institui no Ceará o programa “Superação: uma nova geração de políticas públicas para a juventude” – sendo duas emendas de autoria da deputada Augusta Brito, uma do deputado Nizo Costa, duas do deputado Renato Roseno (Psol), uma do deputado Carlos Felipe (PCdoB), uma do deputado Elmano Freitas (PT), uma do deputado Acrísio Sena (PT), uma do deputado Júlio César Filho e uma dos deputados Augusta Brito e Carlos Felipe.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Nezinho Farias (PDT), Davi de Raimundão (MDB) e Salmito (PDT).

BD/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 727 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O Código de Defesa do Consumidor, aprovado há 30 anos, responde às demandas atuais?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500