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Segunda, 21 Outubro 2019 14:23

Sérgio Aguiar comenta no Narcélio lei que distribui recursos excedentes do pré-sal

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O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), recebe,  nesta terça-feira (22/10), o deputado Sérgio Aguiar (PDT). Ele vai falar sobre a aprovação e sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (17/10), da Lei 13.885, de 2019, que distribui entre estados e municípios parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal.

A norma é oriunda do projeto de lei 5.478/2019, aprovado pelo Senado na última terça-feira (15/10).

Conforme a lei, dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% vão para os estados (R$ 10,9 bilhões), 15% para os municípios (R$ 10,9 bilhões) e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo.

Também participa do programa o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Holanda. Ele explica como foi a operação de resgate das vítimas do desmoronamento do Edifício Andrea, que terminou nesse sábado. Ao todo, foram resgatadas 16 vítimas, sendo sete com vida e nove mortas.

Ainda sobre o desabamento do Edifício Andrea, o presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará, André Montenegro, informa o posicionamento da instituição em relação à destruição da estrutura do condomínio.

Os ouvintes acompanham ainda os quadros Ouvidoria, Fortaleza Antiga,  Minha Rua Tem História e Direitos do Consumidor. O Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e aos sábados apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

LV/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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