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Três projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
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Quarta, 30 Outubro 2019 10:05

Três projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (30/10), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três projetos de parlamentares.

O projeto de lei 606/19, do deputado Fernando Santana (PT), dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela lei nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipais a pessoas com deficiência e com hemofilia, para instituir a gratuidade às gestantes no âmbito do Ceará.

O 607/19, da deputada Augusta Brito (PCdoB), denomina de Professor Eduardo Gabriel de Jesus Brito, a areninha construída no município de Pacujá.

Já o 608/19, do deputado Acrísio Sena (PT), institui, no âmbito do Estado, a política de inspeção predial e a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica, em elementos estruturais e instalações das edificações, equipamentos públicos e privados, áreas de risco, locais de grande concentração e circulação de pessoas, com vistas ao combate a desastres, incêndios e situações de emergência.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.
PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1398 vezes Última modificação em Quinta, 31 Outubro 2019 10:05

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