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Sete projetos iniciam tramitação na AL nesta quarta-feira - QR Code Friendly
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Quarta, 13 Novembro 2019 09:57

Sete projetos iniciam tramitação na AL nesta quarta-feira

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (13/11), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa sete projetos de parlamentares, sendo quatro de lei e três de indicação.

Dos projetos de lei, o 636/19, do deputado Jeová Mota (PDT), denomina de Maria Mendes da Silva a areninha localizada no município de Ipaporanga.
O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 637/19 reconhece a obra literária do padre Antônio Gomes de Araújo como integrante do Patrimônio Cultural do Estado. O 638/19  reconhece a obra literária de Otacílio Ancelmo e Silva como integrante do Patrimônio Cultural do Ceará.

O projeto 639/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui o Dia Estadual do Laringectomizado no Estado.

Entre os projetos de indicação, dois também são de autoria do deputado Guilherme Landim. O 432/19 dispõe acerca da instituição de viveiro de plantas na Chapada do Araripe. O 433/19 trata da criação de centros de reabilitação e tratamento de pessoa em situação de dependência química.

O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) é autor do projeto 434/19, que cria a ferramenta “RG Digital”, Carteira de Identidade a ser disponibilizada em meio eletrônico pelo órgão emissor no âmbito do Ceará.

Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1135 vezes Última modificação em Quinta, 14 Novembro 2019 10:45

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