Fortaleza, Sexta-feira, 27 Novembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 26 Novembro 2019 10:26

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

Avalie este item
(0 votos)
Abertura da Sessao Abertura da Sessao foto: Junior Pio
Quatro projetos de autoria parlamentar começaram a tramitar nesta terça-feira (26/11), com a leitura do expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Desse total, dois são de lei e outros dois de indicação.

Dos projetos de lei,  o 662/19 , do deputado David Durand (REP), autoriza a Polícia Civil a requerer a suspensão da posse ou restrição do porte de arma.

A deputada Aderlânia Norronha (SD) é autora do projeto nº 663/19 que institui o selo “Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” , no âmbito do Estado.

Entre os projetos de indicação, o  441/19 , do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual de ensino em manter os alunos nas dependências, durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

Já o 442/19 , do deputado Soldado Noélio (Pros), que sugere o acréscimo do parágrafo 7º ao artigo 31 da Lei nº 15.797, de 25.05.15, que trata das promoções dos militares estaduais.

Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no plenário.No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 571 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

Como combater os casos de violência e discriminação contra a população negra?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500